ANO 9, NÚMERO 18

07 de março de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-19 MS-SE-FNS 02/03/2012 05/03/2012 I 25 Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 530/2005 publicada no DOU nº 01, Seção 1, de 02/01/2006.
Portaria-22 MS-SE-FNS 02/03/2012 05/03/2012 I 25 Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 527/2005 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 30/12/2005.
Portaria-163 MS-SAS 02/03/2012 05/03/2012 I 34 Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-164 MS-SAS 02/03/2012 05/03/2012 I 34 Remaneja recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campina Grande- PB.
Portaria-358 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 90 Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 2.692/GM/MS, de 16 de novembro de 2011.
Portaria-359 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 90 Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para a construção de polos da Academia da Saúde.
Portaria-360 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 90 Habilita o Município de Cordeirópolis (SP) a receber Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Limeira (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-361 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 90 Habilita os Municípios de Embú-Guaçú (SP) e Juquitiba (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Embú (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.
Portaria-362 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 91 Habilita o Município de Picuí (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência
de custeio ao Município.
Portaria-363 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 91 Habilita o Município de Avaré (SP) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional do Vale do Jurumirim (SP) e autoriza a transferência
de custeio ao Município.
Portaria-364 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 91 Habilita o Município de Barra de Santana (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência
de custeio ao Município.
Portaria-365 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 91 Torna sem efeito a Portaria nº 2.823/GM/MS, de 29 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 229, de 30 de novembro de 2011, Seção 1, página 114, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-366 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 91 Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Portaria-367 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 93 Homologa o Município de Guarulhos (SP) ao recebimento do incentivo para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.
Portaria-368 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 93 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Palmeirópolis (TO).
Portaria-369 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 93 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, do CE, de MG, de MT, do RJ, de SC e do TO.
Portaria-373 MS-GM 05/03/2012 06/03/2012 I 94 Prorroga o prazo de entrada em vigor da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009.
Portaria-24 MS-SE-FNS 05/03/2012 06/03/2012 I 94 Inserir recursos orçamentários no montante de 100.000,00 (cem mil reais), alocados ao exercício de 2012, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.2015.8629.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2012NC400006, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 694/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de Despesas Correntes.
 
 
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