Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria-1968 |
MS-GM |
11/09/2012 |
12/09/2012 |
I |
35 |
Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
Portaria-1004 |
MS-SE-SAA |
11/09/2012 |
12/09/2012 |
II |
53 |
Designa ANA ROGERIA SOUZA RANGEL para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Pesquisa e
Processamento de Demandas, DAS-101.4, código 37.0028, do Departamento
de Ouvidoria-Geral do SUS, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa, ficando dispensada JAQUELINE CEOLIN
DE AMORIM. |
Portaria-1007 |
MS-SE-SAA |
11/09/2012 |
12/09/2012 |
II |
53 |
Designa ALDERINO CARDOSO SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Rio Tapajós, DAS-101.4, código 39.0274, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado a pedido, JOÃO DE
DEUS NOGUEIRA. |
Portaria-1009 |
MS-SE-SAA |
11/09/2012 |
12/09/2012 |
II |
53 |
Designa IVANILSON OTERO DE MACEDO para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Negro, DAS-101.4, código 39.0068, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena. |
Portaria-1977 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
137 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
Portaria-1978 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
137 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Vacaria (RS). |
Portaria-1979 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
138 |
Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
Portaria-1980 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
138 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado Minas Gerais e do Município de Vespasiano (MG). |
Portaria-1981 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
139 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Minas Gerais, Paraíba e São Paulo. |
Portaria-1982 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
139 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Ananindeua (PA). |
Portaria-1983 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
139 |
Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências,
Regional de Vitória (ES) e habilita a Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (ES) a receber Unidades de Suporte Avançado. |
Portaria-1984 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
140 |
Acresce recurso ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre e Município de Rio Branco (AC) destinado ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Rio Branco - 2º Distrito. |
Portaria-1985 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
140 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
Portaria-1986 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
140 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO). |
Portaria-1987 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
141 |
Cria a Câmara Técnica de Saúde de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento
Regional. |
Portaria-1995 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
141 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.843/GM/MS, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, de 29 de agosto de 2012, Seção 1, página 45. |
Portaria-1996 |
MS-GM |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
141 |
Aprova Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo
e aloca recursos financeiros para sua implementação. |
Resolução Operacional-1265 |
ANS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
141 |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ITÁLICA
Saúde Ltda. |
Consulta Pública-10 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
143 |
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas
contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo. |
Portaria-948 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
146 |
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento
do Estado do Espírito Santo e do Município
de Serra (ES). |
Portaria-949 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
146 |
Fica habilitada a unidade hospitalar Hospital Escola de Itajubá
como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº
3477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e a Portaria nº 3482/GM/MS,
de 20 de agosto de 1998, respectivamente. |
Portaria-950 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
147 |
Fica habilitada a unidade hospitalar Hospital Materno Infantil descrita
como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº
3477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e a Portaria nº 3482/GM/MS,
de 20 de agosto de 1998, respectivamente. |
Portaria-951 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
147 |
Fica habilitado o Hospital do Coração - Associação do Sanatório
Sírio Hospital do Coração para realizar
procedimentos/exames de saúde conforme os projetos aprovados
no Termo de Ajuste nº 04/2011 e aditivos do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADISUS). |
Portaria-952 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
147 |
Habilita o Hospital Maternidade e Pronto Socorro
Santa Lúcia Ltda/ Poços de
Caldas/MG como
Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para
realizar procedimentos no serviço especificado. |
Portaria-953 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
147 |
Fica incluída na Tabela de Habilitação do SCNES, a
seguinte habilitação: Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas
com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas
com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e
outras drogas. |
Portaria-954 |
MS-SAS |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
I |
149 |
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento
do Estado de Pernambuco e do Município
de Recife (PE). |
Portaria-747 |
Atos do Poder Executivo |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
II |
1 |
EXONERA, a pedido,
ZICH MOYSÉS JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código
DAS 101.5. |
Portaria-748 |
Atos do Poder Executivo |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
II |
1 |
NOMEIA
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, para exercer o cargo
de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
Portaria-779 |
MS-SE |
12/09/2012 |
13/09/2012 |
II |
42 |
Designa FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde, DAS-101.5, código nº 32.0029, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. |
Portaria-752 |
FUNASA |
11/09/2012 |
13/09/2012 |
II |
44 |
Designa EDILENE SOUZA DE ASSIS MOTA para exercer
no período de 10 a 14/9/2012, o encargo de substituto eventual da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237. |
Portaria-2008 |
MS-GM |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
64 |
Aprova a Etapa II do Plano de Ação da
Rede de Atenção às Urgências do Estado
de Minas Gerais e Municípios, e aloca recursos
financeiros para sua implantação. |
Portaria-2009 |
MS-GM |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde (CONITEC). |
Resolução Operacional-1266 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora UNICLÍNICAS
Plano de Saúde Ltda. |
Resolução Operacional-1267 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED Parnaíba
Cooperativa de Trabalho Médico. |
Resolução Operacional-1268 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na empresa Caixa
de Assistência dos Advogados da Paraíba -
CAAPB. |
Resolução Operacional-1269 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro da operadora Policlínica
Rio Grande Ltda. |
Resolução Operacional-1270 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na empresa Centro
de Saúde Luz Ltda. |
Resolução Operacional-1271 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro da operadora M.C.
de Carvalho Rodrigues e Cia Ltda. |
Resolução Operacional-1272 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
68 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Caixa de Assistência
dos Funcionários da Empresa Energética
de Sergipe - CAGIPE. |
Resolução Operacional-1273 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
69 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de São Roque. |
Resolução Operacional-1275 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
69 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
ORAL HEALTH Sistema Integrado de Assistência
Odontológica Ltda. |
Resolução Operacional-1276 |
ANS |
12/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
69 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora Associação
Assistencial e em Defesa dos Direitos
dos Comerciários, Industriários, Autônomos
e Trabalhadores em Geral de Paulínia
e Região - ADECIT-MED. |
Sumula Normativa-25 |
ANS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
69 |
Resolve adotar os seguintes entendimentos vinculativos:
QUANTO À COBERTURA ASSISTENCIAL DO PARTO, entre outros. |
Resolução-RDC-50 |
ANVISA |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
71 |
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito
da ANVISA para registro de produtos em
processo de desenvolvimento ou de transferência
de tecnologias objetos de Parcerias
de Desenvolvimento Produtivo público-público
ou público-privado de interesse do
Sistema Único de Saúde. |
Portaria-955 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
de Proteção e Assistência à Maternidade
e à Infância de Quatis, com sede em
Quatis/RJ. |
Portaria-956 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
de Cataguases, com sede em Cataguases/MG. |
Portaria-957 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Arcos, com sede em Arcos/MG. |
Portaria-958 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância
de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis/MG. |
Portaria-959 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Jacutinga, com sede em
Jacutinga/MG. |
Portaria-960 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva,
com sede em Curitiba/PR. |
Portaria-961 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Centro de
Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivai,
com sede em Jandaia do Sul/PR. |
Portaria-962 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao São Rafael
Hospital Beneficente, com sede em
Engenho Velho/RS. |
Portaria-963 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com
sede em Flores da Cunha/RS. |
Portaria-964 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede
em Bento Gonçalves/RS. |
Portaria-965 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Macaubal, com sede em Macaubal/SP. |
Portaria-966 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Espírita de Marília, com sede em Marília/SP. |
Portaria-967 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
72 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Centro de
Oftalmologia Tadeu Cvintal, com sede em
São Paulo/SP. |
Portaria-968 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
73 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Nova
Europa, com sede em Nova Europa/SP. |
Portaria-969 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
73 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Hospital Beneficente de Maracaí, com
sede em Maracaí/SP. |
Portaria-25 |
MS-SCTIE |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
73 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
medicamento fingolimode para o tratamento
da Esclerose Múltipla no Sistema Único
de Saúde (SUS). |
Portaria-26 |
MS-SCTIE |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
73 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
medicamento everolimo para o tratamento
do Astrocitoma Subependimário de Células
Gigantes (SEGA) associado à Esclerose
Tuberosa no Sistema Único de Saúde
(SUS). |
Portaria-27 |
MS-SCTIE |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
73 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
medicamento Certolizumabe pegol para o
tratamento da Doença de Crohn no Sistema
Único de Saúde (SUS). |
Portaria-28 |
MS-SCTIE |
13/09/2012 |
14/09/2012 |
I |
73 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
medicamento ambrisentana para o tratamento
da Hipertensão Arterial Pulmonar no
Sistema Único de Saúde (SUS). |