| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2010 |
MS-GM |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
38 |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para
execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária
do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde
(PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde. |
| Portaria-2011 |
MS-GM |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
38 |
Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado de Santa Catarina e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua
implantação. |
| Portaria-2012 |
MS-GM |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
39 |
Extingue o Incentivo de Atenção Básica
aos Povos Indígenas (IAB-PI), dispõe sobre
a utilização dos recursos financeiros remanescentes
e dá outras providências. |
| Portaria-2013 |
MS-GM |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
39 |
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do
Ministério da Saúde, com a finalidade de
avaliar, discutir e propor critérios e ações
para expansão do Programa Nacional Telessaúde
Brasil Redes (Telessaúde Brasil
Redes). |
| Portaria-2014 |
MS-GM |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
39 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Resolução Operacional-1266-Republicação |
ANS |
12/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
40 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro na operadora UNICLÍNICAS Plano de Saúde Ltda. |
| Portaria-972 |
MS-SAS |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
50 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde HBC - Hospital Brasil Central Ltda. |
| Portaria-973 |
MS-SAS |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
51 |
Fica concedida autorização ao Banco de Tecido
Ocular Humano do estabelecimento de saúde Beneficência Social Bom samaritano - Hospital
Samaritano. |
| Portaria-974 |
MS-SAS |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
51 |
Fica recadastrado o estabelecimento de saúde Serviços de Hemoterapia Ltda -
HEMOVIDA para realização do exame de histocompatibilidade relativo
à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas
1ª fase (por doador tipado). |
| Portaria-975 |
MS-SAS |
14/09/2012 |
17/09/2012 |
I |
51 |
Ficam incluídos, na Tabela de Incentivos Redes no
SCNES, os incentivos descriminados no ato. |
| Exposição de Motivos-29 |
Atos do Poder Executivo |
12/09/2012 |
17/09/2012 |
II |
1 |
Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Saúde, no período de 17 a 21 de setembro
de 2012, inclusive trânsito, com destino Washington, Estados Unidos
da América, para participar da 28a Conferência Sanitária Pan-Americana
da Organização Pan-Americana da Saúde e da 64a Sessão do
Comitê Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. |
| Decreto-7807 |
Atos do Poder Executivo |
17/09/2012 |
18/09/2012 |
I |
12 |
Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos
para o Sistema Único de Saúde -
SUS, para fins do disposto no inciso XXXII
do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
| Portaria-2035 |
MS-GM |
17/09/2012 |
18/09/2012 |
I |
30 |
Habilita Municípios a receberem recursos
referentes ao Plano Nacional de Implantação
de Unidades Básicas de Saúde para
Equipes de Saúde da Família e o Incentivo
para construção dos Polos da Academia da
Saúde. |
| Portaria-971 |
MS-SAS |
13/09/2012 |
18/09/2012 |
I |
32 |
Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e
inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS. |
| Portaria-16 |
SGTES |
17/09/2012 |
18/09/2012 |
I |
35 |
Define a execução da Portaria nº
2.010/GM/MS, de 14 de setembro de 2012,
que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros
do Ministério da Saúde para execução,
no exercício de 2012, na área técnica
estratégica de Prótese Dentária do Programa
de Formação de Profissional de Nível
Médio para a Saúde (PROFAPS), no
âmbito da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde. |
| Exposição de Motivos-29-Republicação |
Atos do Poder Executivo |
14/09/2012 |
18/09/2012 |
II |
1 |
Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Saúde, no período de 18 a 19 de setembro
de 2012, inclusive trânsito, com destino Washington, Estados Unidos
da América, para participar da 28a Conferência Sanitária Pan-Americana
da Organização Pan-Americana da Saúde e da 64a Sessão do
Comitê Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. |
