ANO 10, NÚMERO 96

04 de dezembro de 2013
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2926 MS-GM 29/11/2013 02/12/2013 I 34 Localiza, temporariamente, no Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde, Função Comissionada Técnica.
Resolução Operacional-1576 ANS 29/11/2013 02/12/2013 I 34 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CAM - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Resolução Operacional-1577 ANS 29/11/2013 02/12/2013 I 34 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF.
Resolução Operacional-1578 ANS 29/11/2013 02/12/2013 I 35 Dispõe sobre a portabilidade extraordinária aos consumidores da operadora Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís Ltda. - Unimed de São Luís e revoga a Resolução Operacional nº 1.546, de 16 de outubro de 2013.
Portaria-1894 ANVISA 29/11/2013 02/12/2013 I 38 Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Resolução-461 Republicação MS-CNS 08/11/2012 02/12/2013 I 43 Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Portaria-1331 MS-SAS 27/11/2013 02/12/2013 I 45 Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiaisdo Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-27 MS-SVS 29/11/2013 02/12/2013 I 45 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos.
Portaria-28 MS-SVS 29/11/2013 02/12/2013 I 45 Instituir Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011.
Resolução-9 MS-GM-CIT 02/12/2013 03/12/2013 I 53 Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).
Portaria-1354 MS-SAS 02/12/2013 03/12/2013 I 55 Estabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoioà Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e para registro das ações prestadas por estes serviços no CIHA.
Portaria-1355 MS-SAS 02/12/2013 03/12/2013 I 55 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
Portaria-54 MS-SGTES 02/12/2013 03/12/2013 I 58 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-55 MS-SGTES 02/12/2013 03/12/2013 I 58 Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.
Portaria-56 MS-SGTES 02/12/2013 03/12/2013 I 73 Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013.
 
 
BVSMS