| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1699 |
MS-GM |
13/08/2013 |
14/08/2013 |
I |
24 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade,
nos Estados e Municípios de Alagoas,
Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e o
Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-7 |
MS-SE-SPO |
13/08/2013 |
14/08/2013 |
I |
24 |
Remaneja 1 (uma) Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC - Nível Superior
para o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal -
MPCUST, na forma do parágrafo 5º do art. 16, da Portaria nº 421, da
Secretaria do Tesouro Nacional, de 24 de julho de 2013, para nomeação
de servidor lotado na Coordenação de Monitoramento de
Custos deste Ministério da Saúde. |
| Portaria-890 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
14/08/2013 |
I |
33 |
Fica habilitado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do
Hospital São Camilo Coronel Fabriciano
- Sociedade Beneficente São Camilo -
Coronel Fabriciano/MG. |
| Portaria-39 |
MS-SCTIE |
13/08/2013 |
14/08/2013 |
I |
33 |
Habilita os Municípios a receberem recursos
destinados ao Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica
(QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano
de 2013. |
| Portaria-11 |
MS-SGTES |
13/08/2013 |
14/08/2013 |
I |
34 |
Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo
de participantes no âmbito do Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica
(PROVAB), nas atividades desenvolvidas
na Atenção Básica. |
| Decreto-8074 |
Atos do Poder Executivo |
14/08/2013 |
15/08/2013 |
I |
15 |
Institui o Comitê Interministerial da Política
de Juventude e dá outras providências. |
| Portaria-1528 |
MS-SE-SAA |
14/08/2013 |
15/08/2013 |
I |
48 |
Delega competência à Subsecretária Adjunta de Assuntos
Administrativos, DAS-101.4, da SAA/SE/MS, e, nos seus impedimentos
e afastamentos eventuais, ao seu substituto, para homologar,
no Sistema Eletrônico de Frequência - SIREF, a frequência
eletrônica de servidores lotados na SAA. |
| Resolução-RDC-39 |
ANVISA |
14/08/2013 |
15/08/2013 |
I |
50 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos
para concessão da Certificação de
Boas Práticas de Fabricação e da Certificação
de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem. |
| Portaria-12 |
MS-SGTES |
14/08/2013 |
15/08/2013 |
I |
53 |
Divulga o resultado da homologação participação
dos médicos formados em instituição
de educação superior estrangeira,
inscritos para o Projeto Mais Médicos para
o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº
39, de 8 de julho de 2013 e suas respectivas
alterações. |
| Portaria-1701 |
MS-GM |
15/08/2013 |
16/08/2013 |
I |
31 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do Norte e
Município de Mossoró - Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Consulta Pública-15 |
MS-SAS |
15/08/2013 |
16/08/2013 |
I |
33 |
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições,
devidamente fundamentadas, relativas a Portaria que atualiza
e institui critérios e parâmetros para organização, planejamento e
monitoramento das ações e serviços especializados em oncologia. |
