Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria Interministerial-2025 |
MS-GM |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
54 |
Altera a Portaria Interministerial nº
1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. |
Portaria-1032 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Sergipe. |
Portaria-1033 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
67 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná. |
Portaria-1034 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
71 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Pará. |
Portaria-1035 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
73 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
Portaria-1036 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
82 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás. |
Portaria-1037 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
16/09/2013 |
I |
85 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
Resolução-RDC-34 |
ANVISA |
16/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
56 |
Proceder à reavaliação toxicológica dos produtos técnicos
e formulados à base do ingrediente ativo procloraz constantes
no Anexo. |
Portaria-1024 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
57 |
Habilita o Hospital São Carlos - Farroupilha/RS como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia |
Portaria-1025 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
57 |
Habilita o Nefro Queimados Centro Nefrológico de Queimados LTDA /Queimados/RJ, como Serviço de Nefrologia. |
Portaria-1026 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
57 |
Habilita a CATO - Clínica de Acidentados Traumatologia e Ortopedia LTDA
- Salvador/BA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia
e Ortopedia. |
Portaria-1027 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
57 |
Habilita o Hospital São José/SC como Unidade de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular. |
Portaria-1028 |
MS-SAS |
13/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
58 |
Habilita o Hospital Agenor Paiva - Salvador(BA), Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. |
Portaria-1038 |
MS-SAS |
16/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
58 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS),na área de Saúde, à Sociedade Portuguesa Beneficente
do Amazonas, com sede em Manaus (AM). |
Portaria-1039 |
MS-SAS |
16/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
58 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia
de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL). |
Portaria-1040 |
MS-SAS |
16/09/2013 |
17/09/2013 |
I |
58 |
Remaneja recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade do
Município de Barracão (PR), Estado do Paraná, ao Município de Dionísio
Cerqueira (SC), Estado de Santa Catarina. |