| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2759 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
44 |
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria-2760 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
45 |
Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância
em Saúde (PVVS) do Componente
de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro
para qualificação das ações de vigilância,
prevenção e controle da dengue. |
| Portaria-2761 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
62 |
Institui a Política Nacional de Educação
Popular em Saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde (PNEPS-SUS). |
| Portaria-2762 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
63 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Itacoatiara (AM) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2763 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
63 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Corrente (PI) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2764 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
64 |
Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia. |
| Portaria-2765 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
64 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Maranhão, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade. |
| Portaria-2766 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
65 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Caicó (RN), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
(MAC) |
| Portaria-2767 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
65 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios de Caxingó (PI), Cajueiro da Praia (PI) e Luiz Corrêa (PI), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2768 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
66 |
Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada no Município de Arujá (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada no Munícipio
Guararema (SP) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) da Central de Regulação das Urgências de Mogi das Cruzes (SP), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192). |
| Portaria-2769 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
66 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR). |
| Portaria-2770 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
66 |
Altera o anexo da Portaria nº 3.177/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012. |
| Portaria-2771 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
66 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-2772 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
67 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-2773 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
68 |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados, Distrito
Federal e Municípios para o fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas
prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-2774 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
69 |
Habilita o Município de Capoeiras (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das
Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2775 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
69 |
Habilita o Município de Traipu (AL) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das
Urgências, Regional de Arapiraca (AL) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2776 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
70 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Serra (ES), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2777 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
70 |
Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Goiás e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2778 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
70 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Valença (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2779 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
71 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Assis (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2780 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
71 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Irati (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2781 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
72 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Campinorte (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2782 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
72 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2783 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
72 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Iacri (SP), referente à homologação do Projeto Olhar
Brasil. |
| Portaria-2784 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
73 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Mato Grosso, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade. |
| Portaria-2785 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
73 |
Aprova a Etapa VIII do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2786 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
74 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Vianópolis (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2787 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
74 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Trindade (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2788 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
75 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e ao Município de Pirapora, Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2789 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
75 |
Habilita 2 (duas) unidades de motolâncias do Município de Campina Grande (PB) pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), a receber o incentivo de custeio para motolância, e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande (PB). |
| Portaria-2799 |
MS-GM |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
75 |
Altera o anexo da Portaria nº 2.302/GM/MS, de 7 de outubro de 2013. |
| Resolução-RDC-53 |
ANVISA |
14/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
77 |
Altera a Resolução RDC No- 36, de 25 de
julho de 2013 que institui ações para a segurança
do paciente em serviços de saúde e
dá outras providências. |
| Consulta Pública-51 |
ANVISA |
14/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
78 |
Consulta Pública relativa à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, a ser incluído
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública-19 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
20/11/2013 |
I |
79 |
Consulta Pública relativa à minuta de Portaria que implanta
o "Protocolo de Uso de Profilaxia Primária para Hemofilia Grave". |
| Portaria-2803 |
MS-GM |
19/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
25 |
Redefine e amplia o Processo Transexualizador
no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-2805 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
30 |
Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua
implantação. |
| Portaria-2806 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
30 |
Homologa os Municípios de São Luís de Montes Belos (GO), Aurilândia
(GO), Turvânia (GO), Firminópolis (GO), Ivolândia (GO), Sanclerlândia
(GO), Palmeiras de Goiás (GO), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Amorinópolis
(GO), Abadia de Goiás (GO), Montes Claros de Goiás (GO) e Arenópolis
(GO) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2807 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
31 |
Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados e ao Distrito
Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS),
especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de
Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS),
com foco na implementação de ações, com vista à formalização do Contrato
Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP), de acordo com o Decreto nº
7.508, de 28 de junho de 2011. |
| Portaria-2808 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
32 |
Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,
tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,
Direito de Todos e Todas e Dever do Estado. |
| Portaria-2809 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
32 |
Qualifica 3 (três) Unidades de Suporte Básico, 2 (duas) Unidades de Suporte
Avançado e a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência
de custeio ao Fundo Municipal de Saúde. |
| Portaria-2810 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
32 |
Qualifica 13 Unidades de Suporte Básico e 3 Unidades de Suporte Avançado,
destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 dos
municípios de Anagé/BA, Belo Campo/BA, Cândido Sales/BA, Condeúba/BA,
Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itororó/BA, Macaran/BA, Maetinga/BA, Poções/BA e Vitória da Conquista/BA e qualifica a Central de Regulação Médica
das Urgências de Vitória da Conquista/BA e autoriza a transferência de custeio
aos Municípios. |
| Portaria-2811 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
33 |
Habilita o Município de Saloá (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2812 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
33 |
Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), 2 (duas) Unidades de
Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) da
Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional de Ourinhos (SP);
e 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte
Avançado (USA) da Base Descentralizada no Município de Santa Cruz do Rio
Pardo (SP), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios. |
| Portaria-2813 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
33 |
Habilita o Município de Águas Lindas (GO) a receber 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências da Regional de
Luziânia (GO), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2814 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
33 |
Habilita o Município de Tuntum (MA), pertencente à Central de Regulação
das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a
receber o incentivo de custeio para motolância e autoriza a transferência de
custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Tuntum (MA). |
| Portaria-2815 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
34 |
Habilita 2 (duas) unidades de motolâncias do Município de Bacabal (MA)
pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192). |
| Portaria-2816 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de São João (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE),
e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2817 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
34 |
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade a ser incorporado
ao limite financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Paraná. |
| Portaria-2818 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
34 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite
financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e Município
de Montes Claros. |
| Portaria-2819 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
34 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite
financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Pernambuco. |
| Portaria-2820 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
34 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade a
ser disponibilizado ao Município de Caicó
(RN), referente à homologação do Projeto
Olhar Brasil. |
| Portaria-2821 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
35 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Aparecida de Goiânia (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade. |
| Portaria-2822 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
35 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Colinas do Tocantins e Paraíso do Tocantins, no Estado de Tocantins
(TO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2823 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
36 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná. |
| Portaria-2824 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
36 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Londrina (PR), referente à homologação do Projeto Olhar
Brasil. |
| Portaria-2825 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
36 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba (PB), referente a homologação
do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2826 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
da Nefrologia do Estado de São Paulo
- Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2827 |
MS-GM |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade a ser incorporado
ao limite financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Santa
Catarina e do Município de Itajaí. |
| Portaria-85 |
SE-FNS |
31/10/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 651/2008. |
| Portaria-86 |
SE-FNS |
01/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 574/2006. |
| Portaria-1256 |
MS-SAS |
12/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Habilita leitos de Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) Tipo II, do Hospital Cato
Vitória - Clínica de Acidentados Traumatológicos
e Ortopédicos, com sede em Salvador
(BA). |
| Portaria-1257 |
MS-SAS |
12/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Altera e exclui número de leitos de Unidade
de Tratamento Intensivo (UTI) do
Hospital Universitário Univali Hospital Pequeno
Anjo - Fundação Universidade Vale
do Itajaí, com sede em Itajaí (SC). |
| Portaria-1258 |
MS-SAS |
12/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
37 |
Habilita o Hospital Risoleta Tolentino Neves,
com sede em Belo Horizonte (MG)
como Centro de Atendimento de Urgência
Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular
Cerebral (AVC). |
| Portaria-1264 |
MS-SAS |
18/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
38 |
Desabilita o Hospital Municipal de Pirituba
em Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação
Auditiva na Média Complexidade e habilita
o ambulatório de Especialidades de Pirituba
(NISA II) na Média Complexidade. |
| Portaria-1277 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
38 |
Concede renovação de autorização para
realizar retirada e transplantes a estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-1278 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
39 |
Remaneja recursos do limite financeiro de
Média e Alta Complexidade do Município
de Rio Negro (PR) para o Município de
Mafra (SC). |
| Portaria-1279 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
39 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
do Glaucoma. |
| Portaria-1280 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
46 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria-1282 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
46 |
Concede autorização para realizar
retirada e transplantes a estabelecimentos de
saúde. |
| Portaria-1283 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
47 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 79/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2013. |
| Portaria-1286 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
47 |
Exclui membro da equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 1.126/SAS/MS,
de 9 de outubro de 2013. |
| Portaria-1287 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
47 |
Inclui membro da equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 1.055/SAS/MS, de
19 de setembro de 2013. |
| Portaria-1288 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
47 |
Substitui e nomeia responsáveis técnicos
constantes nas Portarias nº 902/SAS/MS,
de 12 de agosto de 2013, e nº
722/SAS/MS, de 27 de julho de 2012. |
| Portaria-1289 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
47 |
Concede renovação de autorização para
realizar retirada e transplantes a estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-1290 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
48 |
Indefere a prorrogação por 12 (doze) meses
da vigência do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS),
da Fundação Social Rural de Colatina, com
sede em Colatina (ES). |
| Portaria-1291 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-1292 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
50 |
Indefere a prorrogação da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), do Hospital de Caridade
de Canela, com sede em Canela
(RS). |
| Portaria-1293 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
50 |
Indefere a prorrogação da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), da Associação Protetora
do Hospital São Francisco, com sede
em Augusto Pestana (RS). |
| Portaria-1294 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
51 |
Indefere a prorrogação da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), da Associação Santa
Terezinha de Reabilitação Auditiva, com
sede em Curitiba (PR). |
| Portaria-1295 |
MS-SAS |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-5 |
MS-SAS-DRAC |
11/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
52 |
Publica relação dos profissionais de saúde auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
| Portaria-37 Republicação |
MS-SGTES |
19/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
53 |
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-38 Republicação |
MS-SGTES |
19/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
54 |
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-39 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
54 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-41 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
55 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-42 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
55 |
Altera o Anexo da Portaria nº 28/SGTES/MS, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-43 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
55 |
Altera o Anexo da Portaria nº 29/SGTES/MS, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-44 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
55 |
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-45 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
56 |
Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-46 |
MS-SGTES |
20/11/2013 |
21/11/2013 |
I |
56 |
Altera o Anexo da Portaria nº 36/SGTES/MS, de 8 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-199 Republicação |
MS-SAS |
25/02/2013 |
22/11/2013 |
I |
57 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Acromegalia. |
| Portaria-1298 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
61 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Doença de Alzheimer. |
| Portaria-1299 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
64 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
do Diabete Insípido. |
| Portaria-1300 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
66 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Anemia Aplástica Adquirida. |
| Portaria-1301 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
68 |
Indefere a prorrogação por 12 (doze) meses
da vigência do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS),
da Associação Beneficente de Apiaí, com
sede em Apiaí (SP). |
| Portaria-1302 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
68 |
Indefere a prorrogação por (12) doze meses
da vigência do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS),
da Associação Franciscana de Assistência à
Saúde, com sede em Porto Alegre (RS). |
| Portaria-1303 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
68 |
Indefere a prorrogação por (12) doze meses
da vigência do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS),
da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba,
com sede em Ajuricaba (RS). |
| Portaria-1304 |
MS-SAS |
21/11/2013 |
22/11/2013 |
I |
68 |
Indefere a prorrogação por (12) doze meses
da vigência do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS)
da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi,
com sede em Cajobi (SP). |
