ANO 10, NÚMERO 78

02 de outubro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-14 ANS-DIFIS 24/09/2013 30/09/2013 I 61 Delega a competência prevista no Art. 22, caput da Resolução Normativa (RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao Gerente responsável pela Gerência-Geral de Fiscalização para julgamento em primeira instância administrativa dos processos administrativos sancionadores objetos de sua atribuição, conforme previsto no Art. 53, V da RN nº 197, de 16 de julho de 2009, alterada pela RN nº 292 de 05 de abril de 2012.
Portaria-1092 MS-SAS 27/09/2013 30/09/2013 I 73 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede em Salvador (BA).
Portaria-1093 MS-SAS 27/09/2013 30/09/2013 I 73 Julga parcialmente procedente a Representação Administrativa da Procuradoria da República no Município de Santa Maria (RS), em desfavor do Hospital de Caridade Doutor Astrogildo de Azevedo, com sede em Santa Maria (RS).
Portaria-1094 MS-SAS 27/09/2013 30/09/2013 I 73 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capinópolis (MG).
Portaria-1095 MS-SAS 27/09/2013 30/09/2013 I 73 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
Portaria Interministerial-2160 MS-GM 30/09/2013 01/10/2013 I 52 Certifica 7 (sete) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria Interministerial-2161 MS-GM 30/09/2013 01/10/2013 I 52 Certifica 18 (dezoito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria-2162 MS-GM 30/09/2013 01/10/2013 I 53 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias.
Portaria-779 MS-SE 30/09/2013 01/10/2013 I 53 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-780 MS-SE 30/09/2013 01/10/2013 I 53 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-781 MS-SE 30/09/2013 01/10/2013 I 53 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-782 MS-SE 30/09/2013 01/10/2013 I 54 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução Operacional-1528 ANS 30/09/2013 01/10/2013 I 54 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF.
Portaria-1596 ANVISA 30/09/2013 01/10/2013 I 54 Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria-1091 MS-SAS 27/09/2013 01/10/2013 I 56 Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.
Portaria-1096 MS-SAS 30/09/2013 01/10/2013 I 57 Torna sem efeito a Portaria nº 953/SAS/MS, de 26 de agosto de 2013.
 
 
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