ANO 11, NÚMERO 27

09 de abril de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Operacional-1.635 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Saúde Dental Brasil Assistência Odontológica Ltda.
Resolução Operacional-1.636 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Assistência Médica Internacional Ltda.
Resolução Operacional-1.637 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe sobre a revogação da alienação de carteira da operadora Saúde Assistência Médica Internacional Ltda.
Resolução Operacional-1.638 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CONMED São Luís - Convênios Médicos de Saúde Suplementar Ltda.
Resolução Operacional-1.639 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe sobre a determinação de prorrogação da alienação da carteira da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Resolução Operacional-1.640 ANS 03/04/2014 07/04/2014 I 28 Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária e da liquidação extrajudicial da operadora ATEMDE - ATENDIMENTOS MÉDICOS DE EMPRESAS LTDA.
Resolução RDC-18 ANVISA 04/04/2014 07/04/2014 I 37 Dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências.
Resolução RDC-19 ANVISA 04/04/2014 07/04/2014 I 38 Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCBs da Anvisa.
Portaria-276 MS-SAS 03/04/2014 07/04/2014 I 47 Altera a classificação anterior e habilita Centros de Atenção Psicossocial.
Portaria-277 MS-SAS 04/04/2014 07/04/2014 I 47 Inclui na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
Portaria-278 MS-SAS 04/04/2014 07/04/2014 I 48 Habilita o Hospital Regional de Cacoal - HRC - Cacoal/RO, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia.
Portaria-279 MS-SAS 04/04/2014 07/04/2014 I 48 Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Alagoas referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata e III - Outros Procedimentos.
Portaria-280 MS-SAS 04/04/2014 07/04/2014 I 49 Habilita o estado de Alagoas na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Consulta Pública-9 MS-SCTIE 04/04/2014 07/04/2014 I 49 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE/MS.
Consulta Pública-10 MS-SCTIE 04/04/2014 07/04/2014 I 49 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Ranibizumabe para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade.
Portaria-71 MS-SGTES 04/04/2014 07/04/2014 I 49 Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria nº 14/ SGTES/MS, de 29/11/ 2010.
Portaria-72 MS-SGTES 04/04/2014 07/04/2014 I 49 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Consulta Pública-22 ANVISA 07/04/2014 08/04/2014 I 34 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-284 MS-SAS 07/04/2014 08/04/2014 I 35 Habilita o Hospital Irmandade São João Batista de Macaé -Macaé/RJ como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-285 MS-SAS 07/04/2014 08/04/2014 I 35 Habilita o Hospital São José do Avaí - Itaperuna/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-10 MS-SGTES/ DEPREPS 07/04/2014 08/04/2014 I 35 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014.
 
 
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