| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº 1.905 |
MS/GM |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
60 |
Altera o anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012. |
| Portaria nº 1.909 |
MS/GM |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
60 |
Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde |
| Portaria nº 1.910 |
MS/GM |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
61 |
Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 748 |
MS/SE |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
62 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Resolução RDC nº 42 |
ANVISA |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
69 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da ANVISA. |
| Consulta pública nº 70 |
ANVISA |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
70 |
Consulta pública sobre resolução da Diretoria Colegiada que disporá sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos. |
| Portaria nº 840 |
MS/SAS |
08/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
71 |
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes. |
| Portaria nº 841 |
MS/SAS |
09/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
76 |
Torna sem efeito a Portaria nº
834/SAS/MS, de 5 de setembro de 2014. |
| Portaria nº 842 |
MS/SAS |
08/09/2014 |
10/09/2014 |
I |
76 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 1.912 |
MS/GM |
10/09/2014 |
11/09/2014 |
I |
45 |
Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.913 |
MS/GM |
10/09/2014 |
11/09/2014 |
I |
46 |
Habilita Município, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos
de saúde. |
| Resolução Operacional nº 1.693 |
ANS |
10/09/2014 |
11/09/2014 |
I |
46 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Assimédica Sistema de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional nº 1.694 |
ANS |
10/09/2014 |
11/09/2014 |
I |
46 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Assimédica Sistema de Saúde Ltda. |
| Portaria nº 333 |
MS/SGTES |
10/09/2014 |
11/09/2014 |
I |
47 |
Constitui Grupo de Trabalho para propositura de
diretrizes da Lei nº 11.350, de 5
de outubro de 2006, para a implementação do piso
salarial e formação de plano de carreira dos Agentes Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| Portaria nº 695 |
Presidência da República |
10/09/2014 |
11/09/2014 |
II |
1 |
Nomeia
JOSÉ CARLOS DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria nº 1.921 |
MS/GM |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
57 |
Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes
Construção, Ampliação e Reforma. |
| Portaria nº 1.922 |
MS/GM |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
58 |
Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
| Portaria nº 846 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
69 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria nº 847 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
69 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD). |
| Portaria nº 848 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
69 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede
em Santo Antônio do Monte (MG). |
| Portaria nº 849 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
69 |
Exclui e altera número de leitos de Unidade
de Cuidado Intermediário de estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 850 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
70 |
Altera número de leitos de Unidades de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II de estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 851 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
70 |
Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
de estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 852 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
70 |
Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos. |
| Portaria nº 853 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
72 |
Concede classificação de acordo com a
complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 854 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
72 |
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de
saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. |
| Portaria nº 855 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Inclui membros em equipes de transplantes. |
| Portaria nº 856 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Exclui membro da equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 1.340/SAS/MS,
de 28 de novembro de 2013. |
| Portaria nº 857 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante. |
| Portaria nº 858 |
MS/SAS |
10/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Exclui número de SNT e respectiva equipe
de saúde autorizada por meio da Portaria nº
1.374/SAS/MS, de 11 de dezembro de
2012. |
| Portaria nº 859 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de
Misericórdia de Paranaíba, com sede em
Paranaíba (MS) |
| Portaria nº 860 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Irmandade São
João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). |
| Portaria nº 861 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
73 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em
Ribeirão Preto (SP). |
| Portaria nº 862 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
74 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Nepomuceno, com
sede no município de Nepomuceno (MG). |
| Portaria nº 863 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
74 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospitalar Beneficente Pe. Eugênio
Medicheschi, com sede no município de
Rondinha (RS) |
| Portaria nº 864 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
74 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Conceição do Coité
(BA) |
| Portaria nº 865 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
74 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço
de Obras Sociais de Lambari, com sede em
Lambari (MG) |
| Portaria nº 866 |
MS/SAS |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
74 |
Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS. |
| Portaria nº 335 |
MS/SGTES |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
81 |
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 336 |
MS/SGTES |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
81 |
Cancela registro único para o exercício da medicina de médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos
para
o Brasil. |
| Portaria nº 338 |
MS/SGTES |
11/09/2014 |
12/09/2014 |
I |
81 |
Aprova o Regulamento do Prêmio Inovasus
2014, disponível no site http://www.saude.gov.br/sgtes/inovasus. |
