ANO 11, NÚMERO 82

22 de outubro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.274 MS/GM 17/10/2014 20/10/2014 I 37 Aprova a adesão dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e dos Municípios de Canoas (RS), São Gabriel (RS), Rialma (GO), Alto Alegre do Maranhão (MA), Mossoró (RN), Manaus (AM), Belém (PA), Araguatins do Tocantins (TO), Miracema do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Babaçulândia (TO), Lajeado (TO), Pedro Afonso (TO) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.275 MS/GM 17/10/2014 20/10/2014 I 37 Aprova a adesão dos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e Amapá e dos Municípios de Catanduvas (PR), Blumenau (SC), Porto Alegre (RS), Ijuí (RS) e Araioses (MA) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.276 MS/GM 17/10/2014 20/10/2014 I 37 Aprova a adesão dos Municípios de Osório (RS), Montenegro (RS), Joinville (SC), São Pedro de Alcântara (SC), Chapecó (SC), Brusque (SC), Jaraguá do Sul (SC) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.277 MS/GM 17/10/2014 20/10/2014 I 38 Aprova a adesão do Estado de Minas Gerais (MG) e dos Municípios de Xanxerê (SC), Barra Velha (SC), Canelinha (SC), Concórdia (SC), São Miguel do Oeste (SC), Conselheiro Pena (MG), à Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.278 MS/GM 17/10/2014 20/10/2014 I 38 Habilita Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Portaria nº25 MS/FNS 09/10/2014 20/10/2014 I 39 Prorrogar, até 07/11/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008
Resolução Normativa nº357 ANS 16/10/2014 20/10/2014 I 39 Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe, em especial, sobre o processo administrativo sancionador.
Resolução Operacional nº1.714 ANS 16/10/2014 20/10/2014 I 39 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ATUAL SAÚDE LTDA
Resolução Operacional nº1.715 ANS 16/10/2014 20/10/2014 I 39 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora IGUAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Resolução Operacional nº1.716 ANS 16/10/2014 20/10/2014 I 39 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODMED SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Resolução Operacional nº1.717 ANS 16/10/2014 20/10/2014 I 40 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CONMED São Luís - Convênios Médicos de Saúde Suplementar Ltda.
Resolução RDC nº63 ANVISA 17/10/2014 20/10/2014 I 46 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle
Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
Resolução RDC nº64 ANVISA 17/10/2014 20/10/2014 I 50 Dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012 e RDC nº. 19/2014, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da ANVISA.
Resolução RDC nº65 ANVISA 17/10/2014 20/10/2014 I 50 Dispõe sobre a notificação prévia de exportação de efedrina, pseudoefedrina e as especialidades farmacêuticas que as contenham.
Portaria nº835 FUNASA 29/09/2014 20/10/2014 I 57 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 717, de 27 de agosto de 2014, que estabelece as metas globais de desempenho institucional dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para inclusão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).
Portaria nº836 FUNASA 29/10/2014 20/10/2014 I 57 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 717, de 27 de agosto de 2014, que estabelece as metas globais de desempenho institucional dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para inclusão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).
Portaria nº1.075 MS/SAS 15/10/2014 20/10/2014 I 59 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal
Portaria nº1.082 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria nº1.083 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Evangélico de Carangola, com sede em Carangola (MG).
Portaria nº1.084 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN).
Portaria nº1.085 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
Portaria nº1.086 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE).
Portaria nº1.087 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade
de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Rio Pardo (RS).
Portaria nº1.088 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Médico Social Rural de Rio Fortuna, com sede em Rio Fortuna (SC).
Portaria nº1.089 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG).
Portaria nº1.090 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
de Promoção da Saúde do Sudoeste do Paraná, com sede em Chopinzinho (PR).
Portaria nº1.091 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Pio XII, com sede em Barretos (SP).
Portaria nº1.092 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto
São José, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria nº1.093 MS/SAS 17/10/2014 20/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel
(SP).
Portaria nº23 MS/SVS 17/10/2014 20/10/2014 I 61 Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 5, de 10 de abril de 2014.
Consulta Pública nº16 MS/SAS 16/10/2014 21/10/2014 I 36 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto º 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas-Anemia por Deficiência de Ferro
Portaria nº1.076 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 36 Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados- UCP, com 20 leitos, no Hospital Rio Negrinho (SC).
Portaria nº1.094 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Altera número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº1.095 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Altera número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº1.096 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Paranaíba (MS).
Portaria nº1.100 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria nº1.101 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar de Cambuci, com sede em Cambuci (RJ).
Portaria nº1.102 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS).
Portaria nº1.103 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São João, com sede em Sananduva (RS).
Portaria nº1.104 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
de Saúde São João do Paraíso, com sede em São João do Paraíso (MG).
Portaria nº1.105 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, com sede em Cururupu (MA).
Portaria nº1.106 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS).
Portaria nº1.107 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
Portaria nº1.108 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 38 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº1.109 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 41 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins.
Portaria nº1.111 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 43 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria nº1.112 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 46 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº1.113 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 55 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº1.114 MS/SAS 20/10/2014 21/10/2014 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Sergipe.
Portaria nº376 MS/SGTES 20/10/2014 21/10/2014 I 63 Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº377 MS/SGTES 20/10/2014 21/10/2014 I 63 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº378 MS/SGTES 20/10/2014 21/10/2014 I 63 Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº379 MS/SGTES 20/10/2014 21/10/2014 I 63 Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

 

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