| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº. 2.107 |
MS/GM |
23/09/2014 |
24/09/2014 |
I |
53 |
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional
de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura. |
| Resolução nº. 1.701 |
ANS |
18/09/2014 |
24/09/2014 |
I |
62 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CLIMESA
Clínica Médica Sant'ana Ltda. |
| Resolução nº. 1.702 |
ANS |
18/09/2014 |
24/09/2014 |
I |
62 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Clínica Marechal
Rondon Ltda. - ME. |
| Resolução nº. 1.710 |
ANS |
18/09/2014 |
24/09/2014 |
I |
62 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
SMS - Assistência Médica Ltda. |
| Portaria nº. 2.108 |
MS/GM |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
29 |
Estabelece recurso do bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Lourenço, Estado de Minas
Gerais. |
| Portaria nº. 2.109 |
MS/GM |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
29 |
Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
| Portaria nº. 2.114 |
MS/GM |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
30 |
Habilita Municípios a receberem 5 (cinco) Unidades de Suporte Básico e 3 (três) Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação
das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria nº. 2.115 |
MS/GM |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
31 |
Habilita os Municípios de Amaraji (PE), Camutanga (PE) e Catende (PE) a receberem Unidades de Suporte Básico (USB) pertencentes à Central de Regulação das Urgências, Regional
Metropolitana do Recife (PE), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria nº. 2.116 |
MS/GM |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
31 |
Habilita Municípios a receber 8 (oito) Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional
Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria nº. 801 |
MS/SE |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
32 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD). |
| Resolução nº. 1.711 |
ANS |
18/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
32 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora LAM
-Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda. |
| Resolução - RDC nº44 |
ANVISA |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
64 |
Dispõe sobre a atualização do Anexo I,
Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,
Precursoras e Outras sob Controle
Especial, da Portaria SVS/MS nº 344,
de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. |
| Portaria nº. 916 |
MS/SAS |
22/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
68 |
Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados à implantação
e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria nº. 917 |
MS/SAS |
22/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
69 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria nº. 918 |
MS/SAS |
23/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
69 |
Habilita e altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 919 |
MS/SAS |
23/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
69 |
Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº 922 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
69 |
Altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
| Portaria nº 923 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social,
na área de Saúde, à Fundação Hospitalar
Santa Otília, com sede em Orleans (SC). |
| Portaria nº 924 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital São Vicente
de Paulo, com sede em Ilicínea (MG). |
| Portaria nº 925 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa Casa
de Misericórdia e Hospital São Vicente
de Paulo, com sede em Porteirinha (MG). |
| Portaria nº 926 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Caridade de Guaranésia, com sede
em Guaranésia (MG). |
| Portaria nº 927 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção a Maternidade e a Infância
de Santa Maria de Itabira, com sede
em Santa Maria de Itabira (MG). |
| Portaria nº 928 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospital Belizário Miranda, com sede
em Lajinha (MG). |
| Portaria nº 929 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar Santo Antonio, com sede em Jaboticatubas
(MG). |
| Portaria nº 930 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Aparecida, com
sede em Aparecida (SP). |
| Portaria nº 931 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara,
com sede em Araraquara (SP). |
Portaria nº 932 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
71 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo,
com sede em Boa Esperança do Sul (SP). |
| Portaria nº 933 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
71 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Portaria nº 934 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
74 |
Concede autorização e renovação para realizar
retirada e transplante de órgãos e tecidos. |
| Portaria nº 935 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
75 |
Concede a classificação de acordo com a
complexidade tecnológica ao estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº 936 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
75 |
Habilita estabelecimento de Saúde em Regime
de Hospital Dia em Intercorrências
Pós-transplantes de órgãos/células tronco
hematopoéticas. |
| Portaria nº 937 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
75 |
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento
de saúde para realização dos
exames de histocompatibilidade. |
| Portaria nº 938 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
75 |
Concede renovação de autorização ao banco
de Tecido Ocular Humano para estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº 939 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
75 |
Concede renovação de autorização ao banco
de Tecido Ocular Humano para estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº 940 |
MS/SAS |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
76 |
Inclui membro em equipe de transplantes. |
| Portaria nº 348 |
MS/SGTES |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
81 |
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 349 |
MS/SGTES |
24/09/2014 |
25/09/2014 |
I |
81 |
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 2.117 |
MS/GM |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
33 |
Estabelece recursos financeiros destinados
aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria nº 2.118 |
MS/GM |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
34 |
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria nº 2.119 |
MS/GM |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
34 |
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria nº 2.120 |
MS/GM |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
35 |
Autoriza o repasse dos valores para operacionalização
da Campanha Nacional de
Vacinação contra Sarampo, complementação
das Campanhas de Influenza e de HPV
em 2014. |
| Portaria nº 2.121 |
MS/GM |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
38 |
Divulga o resultado da Fase de Avaliação
do Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e
os valores a serem transferidos aos Estados,
Distrito Federal e Municípios que aderiram
ao Programa. |
| Resolução - RDC nº. 50 |
ANVISA |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre as medidas de controle de
comercialização, prescrição e dispensação
de medicamentos que contenham as substâncias
anfepramona, femproporex, mazindol
e sibutramina, seus sais e isômeros,
bem como intermediários e dá outras providências. |
| Portaria nº 921 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Habilita e altera leitos de Unidades de Cuidado Intermediário
Neonatal Convencional - UCINCo. |
| Portaria nº 941 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, com sede em Vitória
(ES). |
| Portaria nº 942 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
de Saúde Comunitária de Sinop, com sede
em Sinop (MT). |
| Portaria nº 943 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Pró Saúde
Associação Beneficente de Assistência
Social, com sede em Fernando Prestes/SP. |
| Portaria nº 944 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede
em Ribeirão Preto (SP). |
| Portaria nº 945 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Zerbini, com sede em São Paulo (SP). |
| Portaria nº 946 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Faculdade de Medicina, com sede em São
Paulo (SP). |
| Portaria nº 947 |
MS/SAS |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Adib Jatene, com sede em São Paulo
(SP). |
| Portaria nº 350 |
MS/SGTES |
25/09/2014 |
26/09/2014 |
I |
76 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
