| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº01 |
MS/GM |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
132 |
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais - RENAME 2014 no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
por meio da atualização do elenco de medicamentos
e insumos da Relação Nacional
de Medicamentos Essenciais - RENAME
2012. |
| Resolução Operacional nº1.750 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal com o posterior cancelamento
do registro da operadora ICSMV -
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Valença. |
| Resolução Operacional nº1.751 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Associação
Auxiliadora das Classes Laboriosas. |
| Resolução Operacional nº1.752 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Multiclínica
Serviços de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional nº1.753 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Federação
Interfederativa das Cooperativas
Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. |
| Resolução Operacional nº1.754 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe a decretação do Regime de Liquidação
Extrajudicial da operadora Plano de
Saúde PSMC Prevenção, Saúde, Medicina
e Cirurgia Ltda. - ME (antiga denominação
All Life Healthy Serviços). |
| Resolução Operacional nº1.755 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Casa de Saúde
São Bernardo S/A. |
| Resolução Operacional nº1.756 |
ANS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
133 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SMS Assistência
Médica Ltda. |
| Portaria nº01 |
MS/SAS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
138 |
Altera o parágrafo único do Art. 1 e o Anexo
da Portaria nº 916/SAS/MS, de 22 de
setembro de 2014. |
| Portaria nº02 |
MS/SAS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
138 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria nº03 |
MS/SAS |
02/01/2015 |
05/01/2015 |
I |
138 |
Altera o prazo estabelecido pela Portaria nº
288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, para
credenciamento/habilitação dos serviços de
Oftalmologia. |
| Portaria nº04 |
MS/SAS |
05/01/2015 |
06/01/2015 |
I |
23 |
Inclui membro na equipe de transplante. |
| Portaria nº05 |
MS/SAS |
05/01/2015 |
06/01/2015 |
I |
23 |
Concede a classificação de acordo com a
complexidade tecnológica ao estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº06 |
MS/SAS |
05/01/2015 |
06/01/2015 |
I |
23 |
Concede renovação de autorização ao banco
de Tecido ocular Humano para estabelecimento
de saúde. |
| Portaria nº07 |
MS/SAS |
05/01/2015 |
06/01/2015 |
I |
24 |
Concede autorização e renovação para realizar
retirada e transplante de órgãos e tecidos. |
| Portaria nº08 |
MS/SAS |
05/01/2015 |
06/01/2015 |
I |
24 |
Exclui membro na equipe de transplante. |
