ANO 12, NÚMERO 08

28 de janeiro de 2015

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Normativa nº369 ANS 23/01/2015 26/01/2015 I 29 Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da ANS; e altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN nº 197, de 16 de julho de 2009.
Portaria nº28 FUNASA 23/01/2015 26/01/2015 I 45 Delegar competência às Superintendências Estaduais para celebrar parcerias que não envolvam a transferência de recursos financeiros, com entidades integrantes da Administração Pú- blica Federal, Estadual, Municipal, do Distrito Federal, organizações não governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos, inclusive, consórcios públicos legalmente constituídos na forma da Lei nº 11.107/05, visando o desenvolvimento de ações estruturantes, de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação, vinculadas à área de saneamento e saúde ambiental da Funasa.
Portaria nº81 MS/SAS 23/01/2015 26/01/2015 I 45 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
Portaria nº82 MS/SAS 23/01/2015 26/01/2015 I 48 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI Tipo II)
Portaria nº83 MS/SAS 23/01/2015 26/01/2015 I 48 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN no Hospital Maternidade Dr. Sadi Mendes - Maternidade do Divino Amor - Parnamirim/RN.
Portaria nº84 MS/SAS 23/01/2015 26/01/2015 I 48 Desabilita estabelecimento de saúde como Amigo da Criança.
Portaria nº2 MS/SGETS 23/01/2015 26/01/2015 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº3 MS/SGETS 23/01/2015 26/01/2015 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 77/SGTES/MS, de 08 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº60 MS/SE 26/01/2015 27/01/2015 I 30 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº61 MS/SE 26/01/2015 27/01/2015 I 30 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº62 MS/SE 26/01/2015 27/01/2015 I 31 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

 

 

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