PORTARIA Nº 720, DE 2 DE MAIO DE 2014

Altera os anexos da Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.382/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.384/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.385/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e Portaria nº 3.417/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde do Município de Pontal (SP), do Município de Santa Cruz das Palmeiras (SP), do Município de São Pedro (SP), do Município de Pomerode (SC), do Estado de Santa Catarina (SC), do Município de Luziânia (GO), do Município de Guarujá (SP), do Município de Ourinhos (SP) e do Município de São Gonçalo do Amarante (CE) previstos nos anexos da Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.382/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.384/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.385/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e Portaria nº 3.417/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.352/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
SP	PONTAL	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTAL	11864.245000/1130-09	93.050,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.382/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SP	SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS	11991.547000/1130-03	15270006	123.590,00	10.302.2015.8535.0035
SP	SÃO PEDRO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO PEDRO	13752.286000/1130-11	10660002	192.960,00	10.302.2015.20R4.0035

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.384/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
SC	POMERODE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE	11436.910000/1130-03	98.040,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.385/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SC	FLORIANÓPOLIS	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA	80673.411000/1130-01	28560006	1.371.000,00	10.302.2015.8535.0042

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.386/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
GO	LUZIÂNIA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE LUZIÂNIA	07556.717000/1130-29	1.998.400,00	10.302.2015.8535.0001	0003
SP	GUARUJÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE GUARUJÁ	11814.454000/1130-07	242.040,00	10.302.2015.8535.0001	0003
SP	OURINHOS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURINHOS	53415.717000/1130-01	351.698,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.417/GM/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
CE	SÃO GONÇALO DOAMARANTE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE	12045.640000/1130-09	733.963,24	10.302.2015.8535.0001	0003