PORTARIA Nº 877, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Altera o anexo das Portarias nº 2.352/GM/MS, de 6 de outubro de 2011, nº 655/GM/MS, de 22 de abril de 2013, e nº 2.592/GM/MS, de 31 de outubro de 2013.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A gestão do Município de Colatina (ES) prevista no anexo da Portaria nº 2.352/GM/MS, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2011, Seção 1, pág. 58, passa a vigorar da seguinte forma:

UF	MUNICÍPIO	IBGE	GESTÃO	VALOR ANO
ES	COLATINA	320150	ESTADUAL	1.378.713,60

Art. 2º A gestão do Município de São José dos Calçados (ES) prevista no anexo da Portaria nº 655/GM/MS, de 22 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 23 de abril de 2013, Seção 1, pág. 68, passa a vigorar da seguinte forma:

UF	IBGE	MUNICÍPIO	GESTÃO	VALOR ANO
ES	320480	SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS	ESTADUAL	965.099,52

Art. 3º A gestão do Município de Colatina (ES) prevista no anexo da Portaria nº 2.592/GM/MS, de 31 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 1º de novembro de 2013, Seção 1, pág. 34, passa a vigorar da seguinte forma:

UF	MUNICÍPIO	IBGE	GESTÃO	VALOR ANO
ES	COLATINA	320150	ESTADUAL	827.228,16

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES