Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ ESCLERA – 24.07/ 24.06
ALAGOAS
I - Nº do SNT 1 11 05 AL 02 |
II – responsável técnico: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519; |
III – membro: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519. |
BAHIA
I - Nº do SNT 1 11 99 BA 01 |
II – responsável técnico: Bernardo Fernandes, oftalmologista, CRM 9136; |
III – membro: Bernardo Fernandes, oftalmologista, CRM 9136. |
I - Nº do SNT 1 11 99 BA 03 |
II – responsável técnico: Roberto Lorens Marback, oftalmologista, CRM 1984; |
III – membro: Roberto Lorens Marback, oftalmologista, CRM 1984. |
PARÁ
I - Nº do SNT 1 11 00 PA 06 |
II – responsável técnico: Armando Ribeiro de Arede Filho, oftalmologista, CRM 1600; |
III – membro: Armando Ribeiro de Arede Filho, oftalmologista, CRM 1600. |
I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09 |
II – responsável técnico: Ana Cristina Lobato Marques Vendramini, oftalmologista, CRM 2580; |
III – membro: Ana Cristina Lobato Marques
Vendramini, oftalmologista, CRM
2580. |
PARAÌBA
I - Nº do SNT 1 11 99 PB 01 |
II – responsável técnico: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115; |
III – membro: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115; |
IV – membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 45656; |
V – membro: Ana Carla Paiva Montenegro Cahino, oftalmologista, CRM 3994. |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 11 99 PR 22 |
II – responsável técnico: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879; |
III – membro: Edson Messias Sobreiro, oftalmologista, CRM 9879; |
IV – membro: Luciano dos Santos Ortega, oftalmologista, CRM 20542. |
PIAUÍ
I - Nº do SNT 1 11 00 PI 01 |
II – responsável técnico: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469; |
III – membro: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469; |
IV – membro: Saulo de Tarso Ribeiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 2261. |
I - Nº do SNT 1 11 00 PI 05 |
II – responsável técnico: Durwagner Barros da Silveira, oftalmologista, CRM 406; |
III – membro: Durwagner Barros da Silveira, oftalmologista, CRM 406; |
IV – membro: João Orlando Ribeiro Gonçalve, oftalmologista, CRM 202; |
V – membro: Aline de Vasconcelos Guimarães Coelho, oftalmologista, CRM 2678. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 11 02 RS 05 |
II – responsável técnico: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945; |
III – membro: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945; |
IV – membro: Sidney César Dambros, anestesiologista, CRM 10851; |
V – membro: Mario José Kohn Júnior,
anestesiologista, CRM 13653. |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO – 24.09
ESPÍRITO SANTO
I - Nº do SNT 1 02 04 ES 01 |
II – responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião gastroenterologista, CRM 6993; |
III – membro: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião gastroenterologista, CRM 6993; |
IV – membro: Isaac Walker de Abreu, cirurgião gastroenterologista, CRM 8105; |
V – membro: Tárcio Oliveira Correia, cirurgião geral, CRM 6298; |
VI – membro: Gabriela Esteves Gomes, gastroenterologista, CRM 6186; |
VII – membro: Ana Carolina Mattos Pimentel Oliveira, hepatologista, CRM 7735; |
VIII – membro: Welderson Luiz Specimili Rodrigues, cirugião geral, CRM 7108. |
IX – membro: Ricardo Pandolfi Sarmenghi, anestesiologista, CRM 6848. |
X – membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563. |
Art. 3º Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO – 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO – 24.02
GOIÁS
I - Nº do SNT 1 21 00 GO 01 |
II – responsável técnico: César Bariani, hematologista, CRM 4253; |
III – membro: César Bariani, hematologista, CRM 4253; |
IV – membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista, CRM 12367; |
V – membro: Cássia Silva de M. Godoy, infectologista, CRM 5820; |
VI – membro: Criseide Castro Dourado, Oncologista, CRM 2757; |
VII – membro: Edgar Berquó Peleja, Infectologista, CRM 3882; |
VIII – membro: Frederico Saddi Teixeira, Pediatra, CRM 9045; |
IX – membro: Juliana Castro Dourado Pinezzi, Oncologista, CRM 8942; |
X – membro: Tathiana Maia Ferreira,
Hematologista, CRM 8188; |
RIO GRANDE DO NORTE
I - Nº do SNT 1 21 03 RN 02 |
II – responsável técnico: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista – oncologista , CRM 2986; |
III – membro: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista – oncologista , CRM 2986; |
IV – membro: Aldair de Sousa Paiva, hematologista-oncologista, CRM 2410; |
V – membro: Maria Zélia Fernandes, Oncologista, CRM 894; |
VI – membro: Kleber Heriberto F. Monteiro Cavalcante, Hematologista, CRM 2136; |
VII – membro: Marco Antônio Zerôncio, Clínica Médica, CRM 3754; |
VIII – membro: Maria Aparecida Gomes Alves, Hemoterapeuta, CRM 1153; |
IX – membro: Francisco Fernandes do Nascimento Júnior, Oncologista-Hematologista, CRM 3182; |
X – membro: Marco Antônio M. de Melo, Anestesiologista, CRM 2494; |
XI – membro: Gutemberg do Amaral Gurgel, Angiologista, CRM 2490; |
XII – membro: Kleber Giovani Luz, Infectologista, CRM 2602; |
XIII – membro: Paulo Roberto Albuquerque, Infectologista, CRM 1790; |
XIX – membro: Luis Alcides de Lucena Marinho, Nefrologista, CRM 2404; |
XX – membro: Valéria Soraya de Freitas Sales, Imunologista, CRM 3103; |
XXI – membro: Adriano Marcos A. Souza, Psiquiatra, CRM 4088. |
,SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 03 SP 15 |
II – responsável técnico: Eduardo José Alencar Paton, hematologista, CRM 56985; |
III – membro: Eduardo José Alencar Paton, hematologista, CRM 56985; |
IV – membro: Gilberto de Freitas Colli, hematologista, CRM 46426; |
V – membro: Iara Zapparolli Gonçalves, hematologista, CRM 78990; |
VI – membro: Erica Boldrini, Oncologista, CRM 82720. |
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
PULMÃO – 24.10
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 04 01 SP 17 |
III – membro: João Aléssio Juliano Perfeito, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 44682; |
IV – membro: José Ernesto Succi, perfusionista, CRM 17436; |
V – membro: Walter José Gomes, perfusionista, CRM 42946; |
VI – membro: Jaquelina Sonoe Ota, pneumologista, CRM 58037; |
VII – membro: Osvaldo Shigueomi Beppu, pneumologista, CRM 17730; |
VIII – membro: Roseli Giudici, cirurgião torácico, CRM 42294; |
IX – membro: Luiz Eduardo Villaça Leão, cirurgião cardiovascular, CRM 27996; |
X – membro: Petrucio Abrantes Sarmento, cirurgião torácico, CRM 88493; |
XI – membro: Carlos Joci Imaeda, cirurgião torácico, CRM 55905; |
XII – membro: Rodrigo Caetano de Souza, cirurgião torácico, CRM 92633; |
XIII – membro: Vicente Forte, cirurgião torácico, CRM 9803; |
XIV – membro: José Luiz Gomes do Amaral, intensivista, CRM 28591; |
XV – membro: Cláudia Lutke, intensivista, CRM 65604; |
XVI – membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 44595; |
XVII – membro: Masashi Munechika, anestesiologista, CRM 43492. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM – 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT 1 01 00 BA 03 |
II – responsável técnico: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795; |
III – membro: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795; |
IV – membro: José Genival dos Santos Cruz, nefrologista, CRM 12301; |
V – membro: Lia Bárbara Oliveira Costa, nefrologista, CRM 7514; |
VI – membro: Elise Schaer Carvalho dos Santos, nefrologista, CRM 8376; |
VII – membro: Márcia Tereza Silva Martins, nefrologista, CRM 10006; |
VIII – membro: Maria Olinda Nogueira Avila, nefrologista, CRM 11403; |
IX – membro: Antônio Luis Rosendo Guimarães, urologista, CRM 12492; |
X – membro: Delson Andrade Machado Junior, urologista, CRM 11807; |
XI – membro: Antônio Francisco Junquilho Vinhaes, urologista, CRM 2182; |
XII – membro: Paulo Oliveira dos Santos, urologista, CRM 12371; |
XIII – membro: José do Egypto Pereira Filho, urologista, CRM 7495; |
XIV – membro: Liberato Karaoglan de Moura, angiologista, CRM 3566; |
XV – membro: Marcos Luis Martins dos Santos, angiologista, CRM 9158; |
XVI – membro: Marcelo Ruttimann Liberato de Moura, angiologista, CRM 13868; |
XVII – membro: Aldo Lacerda Brasileiro, angiologista, CRM 10231; |
XVIII – membro: Silvana Ribeiro Soares, angiologista, CRM 12643; |
XIX – membro: Valquiria Machado Canguçu, angiologista, CRM 12813. |
GOIÁS
I - Nº do SNT 1 01 99 GO 01 |
II – responsável técnico: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292; |
III – membro: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292; |
IV – membro: Jerusa Marielle Nunes Seabra de Oliveira, nefrologista, CRM 7949; |
V – membro: Myllena Alves Vieira, nefrologista, CRM 8924; |
VI – membro: Maria Inês de Freitas, nefrologista, CRM 6346; |
VII – membro: Freudiane Felipe de Moura, nefrologista, CRM 8627; |
VIII – membro: Simone de Paula Amorim, nefrologista, CRM 8207; |
IX – membro: João Machado de Sousa, urologista, CRM 1250; |
X – membro: José Dias Neto, urologista, CRM 2620; |
XI – membro: Fernando Ferro da Silva, urologista, CRM 6529; |
XII – membro: João Batista Nunes Madeira, urologista, CRM 4771; |
XIII – membro: Rildo Lins Galvão, urologista, CRM 1418; |
XIV – membro: Marcio Gasparini Canuto, urologista, CRM 7069; |
XV – membro: Marco Túlio Alves Cruvinel, urologista, CRM 8910; |
XVI – membro: George Alves de Brito, urologista, CRM 8220; |
XVII – membro: Rolando Colman Alfonso, urologista,
CRM 4512. |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 01 99 PR 15 |
II – responsável técnico: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702; |
III – membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702; |
IV – membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837; |
V – membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085; |
VI – membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362; |
VII – membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733; |
VIII – membro: Waldir Eduardo Garcia, nefrologista, CRM 14369; |
IX – membro: Areuza Célia de Andrade Vianna, nefrologista, CRM 4927; |
X – membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875; |
XI – membro: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627; |
XII – membro: Vinicius Daher Delfino, nefrologista, CRM 9331 |
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 01 99 PE 04 |
II – responsável técnico: Willian Pereira Stamford, nefrologista, CRM 0940; |
III – membro: Willian Pereira Stamford, nefrologista, CRM 0940; |
IV – membro: Antônio José da Rocha Nogueira, urologista, CRM 2351; |
V – membro: Ivailda Barbosa Fonseca, nefrologista, CRM 5280; |
VI – membro: Pedro Andrade Feitosa, nefrologista, CRM 5168; |
VII – membro: Eulino Barbosa Filho, urologista, CRM 4510; |
VIII – membro: Frederico Castelo Branco Cavalcante, nefrologista, CRM 12803; |
IX – membro: Suzana Moraes de Oliveira Melo, nefrologista, CRM 1027; |
X – membro: Arthur Ferreira Tavares Neto, nefrologista, CRM 9380; |
XI – membro: Francisco de Paula Pereira, cirurgião vascular, CRM 11520; |
XII – membro: José Alberto Nogueira Guerra, cirurgião vascular, CRM 7098; |
XIII – membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688; |
XIV – membro: Marcio de Novais Lima Ferreira, urologista, CRM 5136; |
XV – membro: Abelardo Alves de Araújo Junior, urologista, CRM 12142; |
XVI – membro: Clovis Fraga Tenório Pereira, cirurgião geral, CRM 10946; |
XVII – membro: Rodrigo Brasileiro do Rego Barros, cirurgião geral, CRM 11821; |
XVIII – membro: Sergio Verçosa Amorim de Moraes, urologista, CRM 10704; |
XIX – membro: Guilherme Cavalcanti Lima, urologista, CRM 12695; |
XX – membro: Felipe Carrilho de Aguiar, nefrologista, CRM 13080; |
XXI – membro: Alexandre José de Souza Guedes, cirurgião vascular, CRM 8844; |
XXII – membro: Walter Joaquim Ferreira Von Sohsten, cirurgião vascular, CRM 9649. |
PIAUÍ
I - Nº do SNT 1 01 03 PI 01 |
II – responsável técnico: Luis Carlos Feitosa Tajra, cirurgião geral, CRM 1784; |
III – membro: Luis Carlos Feitosa Tajra, cirurgião geral, CRM 1784; |
IV – membro: Gerardo Aguiar Chaves, urologista, CRM 234; |
V – membro: José Tiburcio do Monte Neto, nefrologista, CRM 1485; |
VI – membro: Delson Castelo Branco Rocha Filho, urologista, CRM 2873; |
VII – membro: Celina Tersa Castelo Branco Couto de Sousa, nefrologista, CRM 2641; |
VIII – membro: Felipe Eulálio de Pádua, nefrologista, CRM 1254; |
IX – membro: José Marlone Ferreira, anestesiologista, CRM 1733; |
X – membro: Marcus Vinicius de Carvalho Sousa, anestesiologista, CRM 2411; |
XI – membro: Horacio Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 841. |
RIO GRANDE DO NORTE
I - Nº do SNT 1 01 00 RN 01 |
II – responsável técnico: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105; |
III – membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105; |
IV – membro: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841; |
V – membro: Luis Alcides de Lucena Marinho, nefrologista, CRM 2404; |
VI – membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413; |
VII – membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2879; |
VIII – membro: Edson Jovino de Oliveira Junior, urologista, CRM 4283; |
IX – membro: Jayme Oliveira Junior, cirurgião vascular, CRM 2892; |
X – membro: Hiran Nóbrega de Paiva, urologista, CRM 1043; |
XI – membro: Franz Kafka Costa Montenegro, anestesiologista, CRM 4004. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 01 02 RS 06 |
II – responsável técnico: Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394; (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009) |
III – membro: Maria Leocádia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394; |
IV – membro: Olvânia Basso Oliveira, nefrologista, CRM 10867; |
V – membro: Mauro Antônio Massafra, urologista, CRM 12332; |
VI – membro: Victor Luiz Schwengber, urologista, CRM 12982; |
VII – membro: Renato El Ammar, urologista, CRM 12632; |
VIII – membro: Antônio Carlos Casco da Silva, angiologista CRM 6991; |
IX – membro: Ana Lúcia Belmonte Caetano, cirurgião geral, CRM 16456; |
X – membro: Tatiana Kelli Zambonato Reali, nefrologista, CRM 21329; |
XI – membro: Marcio El Ammar Muller, urologista, CRM 21307; |
XII – membro: Gilnei Krüger Penno, urologista, CRM 21392; |
XIII – membro: Marlo José Khn Júnior, anestesiologista, CRM 13653; |
XIV – membro: Sidney Cesar Dambroz, anestesiologista, CRM 10851. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 01 00 SC 02 |
II – responsável técnico: Antônio Cesar Moscheta, nefrologista, CRM 4296; |
III – membro: Antônio Cesar Moscheta, nefrologista, CRM 4296; |
IV – membro: Geraldo Antunes Cordova, nefrologista, CRM 3314; |
V – membro: Julio Zawadski, urologista, CRM 3226; |
VI – membro: João Batista Baroncello, cirurgião geral, CRM 5773; |
VII – membro: Ivanor Alba, cirurgião geral, CRM 3883; |
VIII – membro: Gelson Antônio dos Santos, nefrologista, CRM 7102; |
IX – membro: Thais Franz da Costa, nefrologista, CRM 9940; |
X – membro: Paulo Fernando de Oliveira Caldas, urologista, CRM 11141. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 01 06 SP 08 |
II – responsável técnico: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583; |
III – membro: Riberto Garcia da Silva, nefrologista, CRM 77583; |
IV – membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501; |
V – membro: Daiane Caron Maschietto, nefrologista, CRM 98991; |
VI – membro: Luis Henrique Rodrigues Tyanure, urologista, CRM 65948. |
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de tecido ósteo condro fáscio ligamentoso a equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO
SÃO PAULO
I - No- do SNT: 1 12 00 SP 03 (Retificado pelo DOU Nº 95, 20.05.2008, seção 01, pág 82 e 83) |
II – responsável técnico: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista, CRM 11400; |
III – membro: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista, CRM 11400; |
IV – membro: José Antônio Guelli de Camargo, ortopedista, CRM 5015; |
V – membro: Plínio Montemor, ortopedista, CRM 4966; |
VI – membro: Eva Maria Estrela Dalva Janowski, ortopedista, CRM 9842; |
VII – membro: Éden Dal Molin, ortopedista, CRM 7481; |
VIII – membro: Marco Antônio Batista, ortopedista, CRM 14518; |
IX – membro: Marco Aurélio de Freitas Rodrigues, ortopedista, CRM 7702; |
X – membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085; |
XI – membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362; |
XII – membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837. |
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana a equipe de saúde a seguir identificada:
DISTRITO FEDERAL
VÁLVULA
I – Nº do SNT: 1 41 05 DF 11 |
II – responsável técnico: Leonardo Esteves Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 6383; |
III – membro: Saulo Emilio V. da Silveira, anestesiologista, CRM 7636; |
IV – membro: Cândido Rodrigues Martins Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 4755; |
V- membro: Maria Cristina Rezende, cirurgião cardiovascular, CRM 5700; |
VI – membro: Ricardo Borges Carranza, cirurgião cardiovascular, CRM 3640; |
VII – membro: Itacir Arlindo Franceschini, cirurgião cardiovascular, CRM 818; |
VIII – membro: André Esteves Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 341; |
IX – membro: Nestor Sabatovicz Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 7196; |
X – membro: Marcelo Mattar, cardiologista. CRM 9892; |
XI – membro:Tatiana Maia Barbosa, cirurgiã vascular, CRM 14172. |
XII – membro: Aloísio Nalon de Queiroz, anestesiologista, CRM 1274. |
Art. 8º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos, a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, do art. 8º, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.