PORTARIA Nº 519, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas.

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

BAHIA

I - No- do SNT 1 11 04 BA 01 II - Responsável Técnico: Cristine Libório de Melo, oftalmologista, CRM 14167; III - Membro: Cristine Libório de Melo, oftalmologista, CRM 14167. IV - membro: Patricia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

ESPÍRITO SANTO

I - No- do SNT 1 11 00 ES 03 II - Responsável Técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882; III - Membro: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882.

I - No- do SNT 1 11 00 ES 04 II - Responsável Técnico: Jorge Armando Córdova Guzman, oftalmologista, CRM 3635; III - Membro: Jorge Armando Córdova Guzman, oftalmologista, CRM 3635.

I - No- do SNT 1 11 00 ES 05 II - Responsável Técnico: Ricardo Córdova Guzman, oftalmologista, CRM 1084; III - Membro: Ricardo Córdova Guzman, oftalmologista, CRM 1084.

I - No- do SNT 1 11 00 ES 07 II - Responsável Técnico: Fernando Ferreira, oftalmologista, CRM 5473; III - Membro: Fernando Ferreira, oftalmologista, CRM 5473.

MINAS GERAIS

I - No- do SNT 1 11 99 MG 05 II - Responsável Técnico: Flávio Jaime Rocha, oftalmologista, CRM 27404; III - Membro: Flávio Jaime Rocha, oftalmologista, CRM 27404; IV - Membro: Edmar Tiago França, oftalmologista, CRM 26976; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) V - Membro: Christian Bertarini Marques, oftalmologista, CRM 32602. XVII - membro: Alexandre Menezes de Freitas, oftalmologia, CRM 32365.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 134 de 05.05.2009)

I - No- do SNT 1 11 02 MG 08 II - Responsável Técnico: Henrique Vizibelli Chaves, oftalmologista, CRM 19993; III - Membro: Henrique Vizibelli Chaves, oftalmologista, CRM 19993; IV - Membro: Ariane Gillian Leles Henriques, oftalmologista, CRM 34480.

I - No- do SNT 1 11 02 MG 19 II - Responsável Técnico: Lavínia Leitão Bandeira, oftalmologista, CRM 34101; III - Membro: Lavínia Leitão Bandeira, oftalmologista, CRM 34101; IV - Membro: Mônica Passos Chagas, oftalmologista, CRM 31419; V - Membro: Dilourdes Éclair Silva Magalhães, oftalmologista, CRM 9979; VI - Membro: Rafael Vidal Mérula, oftalmologista, CRM 36879; VII - Membro: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902. VIII - membro: Gislaine Sanglard da Silva, oftalmologia, CRM 23907.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 134 de 05.05.2009) VIII - membro: Márcio Ribeiro Sotto Maior, oftalmologista, CRM 7890. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)

I - No- do SNT 1 11 99 MG 26 II - Responsável Técnico: Gilmar Antônio Nogueira, oftalmologista, CRM 23249; III - Membro: Gilmar Antônio Nogueira, oftalmologista, CRM 23249; IV - Membro: Israel Rozenberg, oftalmologista, CRM 29594.

I - No- do SNT 1 11 02 MG 43 II - Responsável Técnico: Sérgio Mendes Ferreira, oftalmologista, CRM 28536; III - Membro: Sérgio Mendes Ferreira, oftalmologista, CRM 28536.

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 11 06 SP 19 II - Responsável Técnico: Maria Cristina Ventura Leoratti, oftalmologista, CRM 78215; III - Membro: Maria Cristina Ventura Leoratti, oftalmologista, CRM 78215.

I - No- do SNT 1 11 99 SP 31 II - Responsável Técnico: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939; III - Membro: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939; IV - Membro: Gildasio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090.

I - No- do SNT 1 11 06 SP 32 II - Responsável Técnico: Maria Aparecida Mesa Munarin, oftalmologista, CRM 59357; III - Membro: Maria Aparecida Mesa Munarin, oftalmologista, CRM 59357.

I - No- do SNT 1 11 02 SP 50 II - Responsável Técnico: Noé Luiz Mendes Marchi, oftalmologista, CRM 62573; III - Membro: Noé Luiz Mendes Marchi, oftalmologista, CRM 62573; IV - Membro: Rosana Cristina Sciencia da Silva Pizarro, oftalmologista, CRM 64345; V - Membro: José Fernando de Albuquerque, oftalmologista, CRM 67595; VI - Membro: Alexandre Bredariol Achiles, oftalmologista, CRM 97013; VII - Membro: Alessandro José Rodrigues Daré, oftalmologista, CRM 94175.

I - No- do SNT 1 11 02 SP 98 II - Responsável Técnico: Silmar Ângelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50 7 11 ; III - Membro: Silmar Ângelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50711.

Art. 2° Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada.

PÂNCREAS - 24.04

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 32 00 SP 40 II - Responsável Técnico: Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, cirurgião gastroenterologista, CRM 38034; III - Membro: Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, cirurgião gastroenterologista, CRM 38034; IV - Membro: Raquel Silveira Bello Stucchi, infectologista, CRM 48906; V - Membro: Marília Iracema Leonardi, cirurgião gastroenterologista, CRM 90841; VI - Membro: Adilson Roberto Cardoso, anestesiologista, CRM 43770; VII - Membro: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322; VIII - Membro: Raquel Lopes Silva Santos, nefrologista, CRM 77323; IX - Membro: Cristina Aparecida Arrivabene Caruy, anestesiologista, CRM 53726; X - Membro: Cristina Alba Lalli, endocrinologista, CRM 51080; XI - Membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344; XII - Membro: Ângela Cristina Malheiros Luzo, hematologista, CRM 44634.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas.

RIM - 24.08

CEARÁ

I - No- do SNT 1 01 99 CE 01 II - Responsável Técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, urologista, CRM 4102; III - Membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, urologista, CRM 4102; IV - Membro: Romero de Matos Esmeraldo, nefrologista, CRM 1178; V - Membro: André de Sousa Castelo Branco, urologista, CRM 4450; VI - Membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira, nefrologista, CRM 4182; VII - Membro: Silvana Daher, nefrologista, CRM 5595; VIII - Membro: José Ferreira Bruno Junior, nefrologista, CRM 6272; IX - Membro: Carlos Nelton Pontes, nefrologista, CRM 4845; X - Membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião vascular, CRM 6926; XI - Membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; XII - Membro: Edília Maria Bastos Peixoto, nefrologista, CRM 2431; XIII - Membro: Petrúcia Maria Antero Pinheiro, cirurgião geral, CRM 6396. XIV - membro: Fernando José Villar Nogueira, nefrologista, CRM 16410.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 712 de 05.12.2008)

ESPIRITO SANTO

I - No- do SNT 1 01 00 ES 01 II - Responsável Técnico: Sérgio Damião Sant'Anna Moraes, nefrologista, CRM 3608; III - Membro: Sérgio Damião Sant'Anna Moraes, nefrologista, CRM 3608; IV - Membro: Edson Barros Duarte, urologista, CRM 3884; V - Membro: Emanuel Patrício Ribeiro, nefrologista, CRM 1750; VI - Membro: Marcellus Gazola Grito, nefrologista, CRM 6221; VII - Membro: Fernando Fittipaldi, nefrologista, CRM 3826; VIII - Membro: Carlos Roberto Valiate, anestesiologista, CRM 3330; IX - Membro: Elias Garcia de Oliveira, cirurgião vascular, CRM 5685; X - Membro: Fábio Fernandes e Silva, cirurgião vascular, CRM 6624; XI - Membro: Ricardo Celso Girelli, cirurgião vascular, CRM 2784; XII - Membro: Wesley de Sá Lessa, anestesiologista, CRM 4907; XIII - Membro: Carlos Frederico Buloto Schmidt, urologista, CRM 6508.

I - No- do SNT 1 01 01 ES 02 II - Responsável Técnico: Paulo Anecio Paste, nefrologista, CRM 2800; (Substuição dada pela PRT SAS/S nº 265 de 07.05.2010) III - Membro: Márcio Maia Lamy de Miranda, urologista, CRM 894; IV - Membro: Carlos Alberto Emerich Gomes, urologista, CRM 545; V - Membro: Paulo Anecio Paste, nefrologista, CRM 2800; VI - Membro: Cristiane Campostroni Cruz, nefrologista, CRM 5397.

MINAS GERAIS

I - No- do SNT: 1 01 06 MG 14 II - Responsável Técnico: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900; III - Membro: Eduardo R. Silveira, nefrologista, CRM 5769; IV- Membro: Otto Henrique T. Chaves, urologista, CRM 8803; V - Membro: Fernando Antonio P. Ramalho, urologista, CRM 30178; VI - Membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; VII - Membro: Homero Geraldo de Oliveira, cirurgião geral, CRM 2835; VIII - Membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726; IX - Membro: Patrícia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20732; X - Membro: José Eduardo Magri Junior, cirurgião geral, CRM 25700; XI - Membro: Marcos Lázaro Avellar Chaves, cirurgião geral, CRM 35425; XII - Membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373; XIII - Membro: Bernardo Pace Silva de Assis, urologista, CRM 31353; XIV - Membro: Maximilian Alkmin Dutra, urologista, CRM 31222; XV - Membro: Ricardo Gonçalves Alvim, urologista, CRM 32519; XVI - Membro: Paulo Cesar de Abreu Sales, anestesiologista, CRM 22497.

Art. 4° Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada.

RIM/PÂNCREAS - 24.05

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 31 00 SP 41 II - Responsável Técnico: Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, cirurgião gastroenterologista, CRM 38034; III - Membro: Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, cirurgião gastroenterologista, CRM 38034; IV - Membro: Gentil Alves Filho, nefrologista, CRM 28212; V - Membro: Marília Iracema Leonardi, cirurgião gastroenterologista, CRM 90841; VI - Membro: Adilson Roberto Cardoso, anestesiologista, CRM 43770; VII - Membro: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322; VIII - Membro: Raquel Lopes Silva Santos, nefrologista, CRM 77323; IX - Membro: Cristina Aparecida Arrivabene Caruy, anestesiologista, CRM 53726; X - Membro: Cristina Alba Lalli, endocrinologista, CRM 51080; XI - Membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344; XII - Membro: Ângela Cristina Malheiros Luzo, hematologista, CRM 44634; XIII - Membro:Kelcia Rosana da Silva Quadros, nefrologista, CRM 81196; XIV - Membro: Marcelo Lopes de Lima, urologista, CRM 63043; XV - Membro: Cássio Luiz Zannettini Ricetto, urologista, CRM 66552; XVI - Membro: Ricardo Destro Saade, urologista, CRM 68881; XVII - Membro: Vera Maria Santoro Belangero, nefrologista, CRM 29931; XVIII - Membro: Raquel Silveira Bello Stucchi, infectologista, CRM 48906; XIX - Membro: Cecília Amélia Fazzio Escanhoela, anatomia patológica, CRM 46398.

Art. 5º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO