Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplante - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ ESCLERA - 24.06/ 24.07
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT: 2 11 07 PE 03 II - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0000434; V - endereço: Rua dos Coelhos, nº 30 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 2 11 99 MG 20 II - denominação: Clínica de Olhos Dr. Reinaldo Sieiro Ltda; III - CGC: 97.392.856/0001-91; IV - CNES:3351432; V - endereço: Rua Alagoas, n 1314 - 14º andar - Funcionários - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-160. |
I - Nº do SNT 2 11 02 MG 17 II - denominação: Oculare Medicina Especializada Ltda; III - CGC: 86.991.429/0001-03; IV - CNES: 027936; V - endereço: Rua Maranhão, nº 653, Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.150-330. |
I - Nº do SNT 2 11 02 MG 32 II - denominação: Associação Hospitalar Bom Jesus; III - CGC: 19.692.755/0001-22; IV - CNES: 2172259; V - endereço: Av. PADRE Leonardo , nº 147 - Centro - Congonhas - MG - CEP: 36.415-000. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 11 03 PR 01 II - denominação: Hospital de Olhos de Cascavel; III - CGC: 81.270.209/0001-77; IV - CNES: 2738090; V - endereço: Rua Minas Gerais, nº 1986 - Centro - Cascavel - PR - CEP: 85.812-030. |
PARAÍBA
I - Nº do SNT: 2 11 03 PB 01 II - denominação: Clínica de Olhos Francisco Pinto; III - CGC: 09.379.157/0001-44; IV - CNES: 2363054; V - endereço: Rua João Leoncio, nº 71 - Centro - Campina Grande - PB - CEP: 58.102-373. |
SERGIPE
I - Nº do SNT: 2 11 01 SE 03 |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 03 07 RJ 10 II - denominação: Fundacor - Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras; III - CGC: 01.236.254/0001-76; IV - CNES: 2280132; V - endereço: Rua das Laranjeiras, nº 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.240-002. |
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
SÃO PAULO
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO: 24.01/24.02
I - Nº do SNT: 2 21 03 SP 08 II - denominação: Hospital Santa Cruz; III - CGC: 60.552.098/0001-11; IV - CNES: 2082624; V - endereço: Rua Santa Cruz, nº 398 - Vila Mariana - São Paulo - SP - CEP: 04.122-000. |
I - Nº do SNT: 2 21 03 SP 19 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; III - CGC: 62.779.145/0001-90; IV - CNES: 2688689; V - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior, nº 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-900. |
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO 24.01/24.02/24.03
I - Nº do SNT: 2 21 02 SP 50 II - denominação: UNIFESP - EPM - Hospital São Paulo; III - CGC: 60.453.032/0001-74; IV - CNES: 2077485; V - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP:04.024-002. |
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM - 24.08
PARAÍBA
I - Nº do SNT: 2 01 01 PB 02 II - denominação: Instituto Walfredo Guedes; III - CGC: 09.124.165/0001-40; IV - CNES: 2399776; V - endereço: Av. João Machado, nº 1234; Jaguaribe - João Pessoa - PB - CEP: 58.013-522. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 02 II - denominação: Hospital Felício Rocho - Fundação Felice Rosso; III - CGC:17.214.149/0001-76; IV - CNES: 0026859; V - endereço: Av. do Contorno, nº 9530 - Barro Preto - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110-908. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 01 01 PR 10 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Curitiba; III - CGC: 76.613.835/0001-89. IV - CNES: 0015334; V - endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.010-030. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 01 99 RJ 16 II - denominação: Hospital Universitário Antônio Pedro; III - CGC: 28.523.215/0003-78; IV - CNES: 0012505; V - endereço: Rua Marques do PARANÁ, Nº 303 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.033-900. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 01 07 RS 03 II - denominação: Hospital Parque Belém - Sanatório Belém; III - CGC: 92.713.825/0001-71; IV - CNES: 2237660; V - endereço: Av. Professor Oscar Pereira, nº 8300 - Belém Velho - Porto Alegre - RS - CEP: 97.712-320. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
FIGADO: 24.09
MINAS GERAIS (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
I - Nº do SNT 1 02 99 MG 15 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010) XVII- membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010) XVIII - membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010) |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 02 01 PR 09 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Curitiba; III - CGC: 76.613.835/0001-89. IV - CNES: 0015334; V - endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.010-030. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 02 01 SP 12 II - denominação: Hospital e Maternidade São Camilo Pompéia; III - CGC: 60.975.737/0002-32; IV - CNES: 2688565; V - endereço: Av. Pompéia, nº 1178 - Pompéia - São Paulo - SP - CEP: 05.022-001. |
I - Nº do SNT: 2 02 07 SP 22 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos; III - CGC: 45.186.053/0001-87; IV - CNES: 2748029; V - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620 - Centro - São José dos Campos - SP - CEP: 12.210-110. |
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana o estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT: 2 41 07 PE 05 II - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0000434; V - endereço: Rua dos Coelhos, nº 30 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550. |
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano as equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ ESCLERA - 24.06/ 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 01 SP 80 II - responsável técnico: José Luiz Mentone Raszl; oftalmologista, CRM 40622; III - membro: José Luiz Mentone Raszl; oftalmologista, CRM 40622. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 99 MG 19 II - responsável técnico: Reinaldo de Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 13461; III - membro: Gustavo Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 37974. |
I - Nº do SNT: 1 11 07 MG 03 II - responsável técnico: Frederico Bicalho Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29278; III - membro: Frederico Bicalho Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29278. |
I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 44 II - responsável técnico: Bruno Cesar Castelar Campos, oftalmologista, CRM 20905; III - membro: Bruno Cesar Castelar Campos, oftalmologista, CRM 20905. |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 11 03 PR 01 II - responsável técnico: Darci Antônio Dacone, oftalmologista, CRM 12074; III - membro: Cesar Nobuo Shiratori, oftalmologista, CRM 18473; IV - membro: Cássio Tokujiguchi, oftalmologista, CRM 13632; V - membro: Selma Miyazaki Solano Vale, oftalmologista, CRM 12511; VI - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro Carvalho,oftalmologista, CRM 25133. |
PARAÍBA
I - Nº do SNT 1 11 05 PB 01 II - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 6071; III - membro: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 6071. |
I - Nº do SNT 1 11 03 PB 01 II - responsável técnico: Roberto Abrantes Pinto de Oliveira oftalmologista, CRM 538; III - membro: Wladimir Herbert Silva Siqueira, oftalmmologista, CRM 4467. |
I - Nº do SNT 1 11 03 PB 02 II - responsável técnico: Antonio Harrison Sarmento Costa, oftalmologista, CRM 4777; III - membro: Antonio Harrison Sarmento Costa, oftalmologista, CRM 4777. |
SERGIPE
I - Nº do SNT 1 11 01 SE 06 II - responsável técnico: Cristiano de Queiroz Mendonça, oftalmologista, CRM 1716; III - membro: Ronaldo Queiroz Gurgel oftalmologista, CRM 1463. |
Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 03 07 RJ 21 |
|
PARAÍBA
I - Nº do SNT 1 03 02 PB 04 II - responsável técnico: Maurílio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854 III - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 5663; IV - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 2340; V - membro: Norland de Souza Lopes, cardiologista, CRM 3135; VI - membro: Ricardo Wanderley Queiroga, cardiologista, CRM 4149; VII - membro: Eugenia Giuseppe Deininger, cardiologista, CRM 3984; VIII - membro: Elizabeth Ferreira Belmont, cardiologista, CRM 3123; |
IX - membro: Bernardo Lima da Nóbrega, anestesiologista, CRM
5107; X - membro: Laércio Freire Ataíde, anestesiologista, CRM 4521; XI - membro: Antonio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, cirurgião cardiovascular, CRM 5084; XII - membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556; XIII - membro: José Reinaldo Moura Coelho, cirurgião cardiovascular, CRM 2272. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 03 00 SP 34 II - responsável técnico: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871; III - membro: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871; IV - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854; V - membro: Guilherme Flora Vargas, cirugião cardiovascular, CRM 48232; VI - membro: José Honório de Almeida Palma da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 46329; VII - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiologista, CRM 43581; VIII - membro: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852; IX - membro: Benedito Barbosa João, anestesiologista, CRM 79674; X - membro: Euclides Gabilheri Junior, anestesiologista, CRM 86711; XI - membro: Wallace de Souza Pimentel, cardiologista, CRM 93188. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04 |
Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM - 24.08
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 01 00 RS 04 II - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258. III - membro: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258. IV - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924. V - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288. VI - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225. VII - membro: João Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267. VIII - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337. IX - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215. X - membro: Viviane Rocha de Barros, nefrologista, CRM 14750. XI - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190. XII - membro: Antônio Eduardo do Nascimento Bittar, nefrologista, CRM 6834. XIII - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067 XIV - membro: Alexandre Augusto Messias, nefrologista, CRM 10840; XV - membro: Santo Pascual Vitola, cirurgião geral, CRM 4470 XVI - membro: Eduardo Lichtenfels, cirurgião geral e vascular, CRM 26593; XVII - membro: Enilde Eloena Guerra, cirurgião geral, CRM 13260. XVIII - membro: Fabian Silva Pires, urologista, CRM 19148. XIX - membro: André Ricardo d'Avila, urologista, CRM 21840. XX - membro: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153. XXI - membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgião geral, CRM 13752. XXII - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200. XXIII - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036. XXIV - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389. XXV - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista, CRM 21790; XXVI - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253. XXVII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546. XXVIII - membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226; XXIX - membro: João Augusto Fraga Junior, anestesiologista, CRM 25985; XXX - membro: Mauricio de Holebben Vargas, anestesiologista, CRM 22991; XXXI - membro: Fernando Fogliato SANTOS Lima, anestesiologista, CRM 21926. |
I - Nº do SNT 1 01 07 RS 06 II - responsável técnico: Ana Maria Giancristoforo dos Santos, nefrologista, CRM 12107; III - membro: Aurea Alice Schone Raubach, nefrologista, CRM 17340; IV - membro: Fernando dos Santos, nefrologista, CRM 12114; V - membro: João Carlos Biernat, nefrologista, CRM 6715; VI - membro: Maria Elaine Latosinski Santos de Souza, nefrologista, CRM 14174; VII - membro: Mirandolino Batista Mariano, urologista, CRM 5914; VIII - membro: Marcos Vinicius Tefili, urologista, CRM 19106; IX - membro: Jean Carlos Eichelberger, cirurgião vascular, CRM 25811; X - membro: Edna Marin Guimarães Winkler, anestesiologista, CRM 4808. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 01 01 PR 20 II - responsável técnico: Sergio Godoy Marques, nefrologista, CRM 4570; III - membro: Sergio Godoy Marques, nefrologista, CRM 4570; IV - membro: Helio Vida Cassi, nefrogista, CRM 6132; V - membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrogista, CRM 15271; VI - membro: Luciana Soares Percegona, clínica médica, CRM 16687; VII - membro: Milton Hiromu Kumagi, urologista, CRM 10543; VIII - membro: Miguel Carlos Riella, nefrologista, CRM 2370; IX - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082; X - membro: Agenor Ferreira da Silva, nefrologista, CRM 5071; XI - membro: Luiz Sergio Santos, urologista, CRM 9824; XII - membro: Douglas Vendramin, anestesiologista, CRM 14969; XIII - membro: Sergio Nei Alves Correa, anestesiologista, CRM 14695. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 01 02 SP 212 II - responsável técnico: Geraldo de Campos Freire, urologista, CRM III - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181; IV - membro: João Américo da Fonseca,nefrologista, CRM 18147; V - membro: Hideki Kanashiro,urologista, CRM 93890; VI - membro: Luiz Sergio Fonseca de Azevedo,nefrologista, CRM 15624. |
I - Nº do SNT: 1 01 00 SP 31 II - responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800; III - membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488; IV - membro: José Carlos Costa Baptista, cirurgião vascular, CRM 29096; V - membro: Arcílio de Jesus Roque, urologista, CRM 18286; VI - membro: Nelson Gattás, urologista, CRM 28375; |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 16 |
Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 12 07 SP 51 II - responsável técnico: Roberto Attilio Lima Santin, ortopedista, CRM 11994; III - membro: Elio Consentino, ortopedista, CRM 12526; IV - membro: Reinaldo Garcia, ortopedista, CRM 39075; V - membro: Gerson Bauer, ortopedista, CRM 72333; VI - membro: João Paulo Mazotti, ortopedista, CRM 70730; VII - membro: Carlos Eduardo Roncato, ortopedista, CRM 50795; |
Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir identificadas:
SÃO PAULO
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/: 24.01/24.02
I - Nº do SNT: 1 21 03 SP 34 II - responsável técnico: Sergio Augusto Buzian Brasil, hematologista, CRM 80241; III - membro: Maria Cristina Purini, hematologista, CRM 80914. |
I - Nº do SNT: 1 21 04 SP 22 II - responsável técnico: Waldec Jorge David Filho,oncologista, CRM 46484; III - membro: Waldec Jorge David Filho,oncologista, CRM 46484 |
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO 24.01/24.02/24.03
I - Nº do SNT: 1 21 02 SP 119 II - responsável técnico: José Salvador Rodrigues de Oliveira, hematologista, CRM 32020; III - membro: Ana Marcela Rojas Fonseca Hial, hematologista, CRM 129124; IV - membro: Tsutomu Oguro, hematologista, CRM 34169; V - membro: Fabiana Aidar Fermino, hematologista, CRM 94404; VI - membro: Karin Zattar Cecyn, hematologista, CRM 61440; VII - membro: Fabio Rodrigues Kerbauy, hematologista, CRM 83219; VIII - membro: Marcos Laércio Pontes Reis, hematologista, CRM 122555. |
Art. 12. Conceder autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 02 00 SP 21 II - responsável técnico:Eduardo Antunes da Fonseca, gastroenterologista, CRM 62226. (Substituído pela PRT SAS/MS nº 761 de 30.12.2010) III - membro: Eduardo Carone Filho, cirurgião geral, CRM 35306; IV - membro: Paulo Chapchap, cirurgião geral, CRM 34774; V - membro: Mário Kondo, gastroenterologista, CRM 47175; VI - membro: Gilda Porta, hepatologista, CRM 20466; VII - membro: Karina Gordon, anestesiologista, CRM 76948; VIII - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533; IX - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista, CRM 41808. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 02 99 MG 15 |
Art.13. Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.
Art.14. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.