PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 74 de 31 de janeiro de 2008, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 03 06 MG 04:

CORAÇÃO 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04 VI - Membro: Antonio Luiz Pinho Ribeiro, cardiologista, CRM 20759; XI - Membro: José Carlos de Faria Garcia, cardiologista, CRM 28775.

Art. 2º Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 405 de 18 de julho de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 01 06 DF 05:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 06 DF 05 IV - membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009.

Art. 3º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 693, de 24 de novembro de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 03 99 MS 04:

CORAÇÃO 24.11

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 99 MS 04 XI - membro: Carmelita Alencar Vilela, cardiologista, CRM 2944.

Art. 4º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 11 01 PR 22:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 22 XII - membro: Glauco Henrique Reggini Mello, oftalmologista, CRM 22727.

Art. 5º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 755, de 30 de dezembro de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 02 08 PR 07:

FÍGADO 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 08 PR 07 IX - membro: Silvania Klug Pimentel, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 15048.

Art. 6º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 189, de 5 de junho de 2009, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 02 09 PR 04:

FÍGADO 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 04 IX - membro: Mauro Rafael Igreja, cirurgião geral, CRM 15888; X - membro: Marcelo Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 12144.

Art. 7º Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 189, de 05 de junho de 2009, o membro a seguir conforme Nº do SNT: 1 02 09 PR 04.

FÍGADO 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 04 VII - membro: Silvania Klug Pimentel, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 15048.

Art. 8º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 519, de 15 de setembro de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT: 1 11 02 MG 19

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 19 VIII - membro: Márcio Ribeiro Sotto Maior, oftalmologista, CRM 7890.

Art. 9º Substituir o responsável técnico, Jonathan Clive Lake, oftalmologista, CRM 92104, da equipe de transplante de córnea, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 286, de 15 de maio de 2008, conforme Nº do SNT 1 11 08 SP 08, e nomear como responsável técnico pela equipe, Elizabeth Maria Maia, oftalmologista, CRM 98927.

Art. 10. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 11 98 PE 01:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 01 VII - membro: Cecília Sales Pires, oftalmologista, CRM 14860.

Art. 11. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 208, de 19 de junho de 2009, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 11 99 SP 72:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 72 V - membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970.

Art. 12. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 133 de 05 de maio de 2009, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 11 99 SP 17:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 17 XI - membro: André Hamada, oftalmologista, CRM 67638.

Art. 13. Substituir o responsável técnico, Telésforo Bacchella, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 17208, da equipe de transplante de pâncreas, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, conforme Nº do SNT 1 32 99 SP 65, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião, CRM 22761.

Art. 14. Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 32 99 SP 65:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 99 SP 65 V- membro: Fabio Ferrari Makdissi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 87104; XV - membro: Márcia Nery, endocrinologista, CRM 17101; XVII - membro: Lílian Monteiro Pereira, nefrologista, CRM 82552.

Art. 15. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 32 99 SP 65:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 99 SP 65 V - membro: André Cosme Oliveira, Cirurgião, CRM 91550; XV - membro: Antonio Roberto Franchi Teixeira, cirurgião/gastroenterologista, CRM 72146; XVII - membro: Eleazar Chaib, cirurgião/gastroenterologista, CRM 36346; XX - membro: Estela Regina Ramos Figueira, cirurgiã geral, CRM 75838; XXI - membro: Fabrício Souza Bitencourt, cirurgião, CRM 119163; XXII - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião/gastroenterologista, CRM 52808; XXIII - membro: Maurício Fernando de Almeida Barros, cirurgião/gastroenterologista, CRM 36554; XXIV - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião, CRM 120760; XXV - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião/gastroenterologista, CRM 90866; XXVI - membro: Rodrigo Canadá Trofo Surjan, cirurgião geral, CRM 108348; XXVII - membro: Wellington Andraus, cirurgião/gastroenterologista, CRM 86656.

Art. 16. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 242, de 25 de abril de 2008, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 01 99 GO 01:

RIM 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 01 99 GO 01 XVIII - membro: Leandro Ferro de Moraes Bezerra, urologista, CRM 10461; XIX - membro: Pedro Marcelo Neiva Pinheiro, urologista, CRM 4628.

Art. 17. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 71, de 12 de março de 2009, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 01 09 PB 02:

RIM 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 09 PB 02 VII - membro: Harison José de Oliveira, anestesiologista, CRM 5533.

Art. 18. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 426, de 29 de julho de 2008, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 01 02 MS 01:

RIM 24.08

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 MS 01 VII - membro: Amauri Antonio Espósito, urologista, CRM 2648; VIII - membro: Guido Vieira Gomes, urologista, CRM 4008; IX - membro: Herivelto de Oliveira Martins Filho, cirurgião geral, CRM 5701.

Art. 19. Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 01 99 SE 02:

RIM 24.08

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 01 99 SE 02 IX - membro: José Elerton Sercioso de Aboim, urologista, CRM 1646.

Art. 20. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 140, de 08 de maio de 2009, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 12 07 PR 10:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 07 PR 10 VI - membro: Marcus Vinicius Danieli, ortopedista, CRM 18734.

Art. 21. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 269, de 14 de agosto de 2009, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 12 05 RS 02:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 05 RS 02 XVIII - Osmar Valadão Lopes Junior, ortopedista/traumatologista, CRM 26589.

Art. 22. Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 21 99 MG 14:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 21 99 MG 14 V - membro: Maria Cecília Coutinho, hematologista, CRM 26601; XI - membro: Gianne Danato Costa Veloso, hematologista, CRM 30727; XII - membro: Gustavo Henrique Romani Magalhães, hematologista, CRM 34070; (Nova redação dada pela retificação publicada no DOU nº 39, de 01.03.2010, Seção 1, pág. 104)

 

Art. 23. Substituir o responsável técnico, Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607, da equipe de transplante de fígado, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174 de 20 de março de 2008, conforme Nº do SNT 1 02 01 SP 98, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716.

Art. 24. Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 02 01 SP 98:

FÍGADO 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 98 IV - membro: Rita de Cássia Martins Alves da Silva, hepatologista, CRM 63608.

Art. 25. Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008, os membros a seguir conforme Nº do SNT 1 02 01 SP 98:

FÍGADO 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 98 IV - membro: Márcia Fumiê da Rocha, gastroenterologista, CRM 89655; XI - membro: Edson Cartapatti da Silva, gastroenterologista, CRM 21408; XII - membro: Fausto Nasser, hepatologista, CRM 17278.

Art. 26. Substituir o responsável técnico, Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607, da equipe de transplante de rim/pâncreas, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 354, de 24 de junho de 2008, conforme Nº do SNT 1 31 02 SP 115, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716.

Art. 27. Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 354 de 24 de junho de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 31 02 SP 115:

RIM/PÂNCREAS 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 02 SP 115 IX - membro: Rita de Cássia Martins Alves da Silva, hepatologista, CRM 63608.

Art. 28. Substituir o responsável técnico, Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607, da equipe de transplante de rim/pâncreas, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 354, de 24 de junho de 2008, conforme Nº do SNT 1 32 02 SP 114, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716.

Art. 29. Excluir, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 354, de 24 de junho de 2008, membro a seguir conforme Nº do SNT 1 32 02 SP 114:

PÂNCREAS 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 02 SP 114 IX - membro: Rita de Cássia Martins Alves da Silva, hepatologista, CRM 63608.

Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME