Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2012
(Revogada pela PRT SAS/MS nº 13 de 15.01.2013)
O Secretário da Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
e considerando a Portaria SAS/MS nº 740, de 24 de dezembro de
2010, que designa membros do Comitê Consultivo com a finalidade
de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes
de Assistência Social - DCEBAS no processo de Certificação
das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde -
CEBAS - Saúde, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 740, de 24 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de
27 de dezembro de 2010, Seção 2, página 30 que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º........................................................................
I - Ministério da Saúde - MS:
Titular Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo
Suplente: Adelson Jacinto dos Santos
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
Titular: Vanderlei Soares Moya
Suplente: Lourdes Lemos Almeida
III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
- CONASEMS:
Titular:........................................................ .........
Suplente:...............................................................
IV - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais
e Entidades Filantrópicas - CMB:
Titular:........................................................ ..........
Suplente:...............................................................
V - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos
e Serviços de Saúde - CNS:
Titular: Alexandre Venzon Zanetti
Suplente: Olympio Távora Derze Correa (NR)"
Parágrafo único. Os nomes dos demais membros do Comitê
Consultivo de que trata a Portaria nº SAS/MS nº 740, de 24 de
dezembro de 2010, permanecem inalterados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 54 de 17 de
fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 18
de fevereiro de 2011, Seção 2, p. 53.