ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da
União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.375, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Renova e concede autorização pra retirada
e transplante de órgãos e tecidos
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro
de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº
2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento
técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que
diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e
estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes
ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria
Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição
de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 21 14 RS 03
II - denominação: Associação Hospitalar Moinhos de Vento;
III - CNPJ: 92.685.833/0001-51;
IV - CNES: 3006522;
V- endereço: Rua Ramiro BArcelos, N°: 910, Bairro: Moinhos
de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001.
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Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados:
FÍGADO 24.09
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 02 12 MG 01
II - denominação: Hospital Mater Dei S/A;
III - CNPJ: 16.676.520/0001-59;
IV - CNES: 0027995;
V- endereço: Rua Gonçalves Dias, N°: 2700, Bairro: Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-093.
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 02 00 SP 24
II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês;
III - CNPJ: 61.590.410/0001-24;
IV - CNES: 2079127;
V- endereço: Rua Adma Jafet, N°: 91, Bairro: Cerqueira
César, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.
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Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 09
II - denominação: Hospital de Clinicas da Universidade
Federal do Trainagulo Mineiro;
III - CNPJ: 25.437.484/0002-42;
IV - CNES: 2206595;
V- endereço: Avenida Getulio Guarita, Nº. 130, Bairro:
Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.
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I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 33
II - denominação: Oftalmocentro de Uberaba Ltda;
III - CNPJ: 01.609.274/0001-45;
IV - CNES: 2169169;
V- endereço: Rua Travessia Sátiro Silva de Oliveira, Nº.
136, Bairro: Centro, Uberaba/MG, CEP: 38.010-420.
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PARÁ
I - Nº do SNT: 2 11 12 PA 03
II - denominação: Instituto de Olhos de Belem Ltda;
III - CNPJ: 04.286.263/0001-60;
IV - CNES: 3332985;
V- endereço: Avenida Generalissimo Deodoro, Nº. 904,
Bairro: Nazaré, Belem/PA, CEP: 66.055-240.
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 12 SP 06
II - denominação: Instituto Penido Burnier SS LTDA;
III - CNPJ: 46.023.149/0001-97;
IV - CNES: 7134290;
V- endereço: Rua Dr. Mascarenhas, Nº. 249, Bairro: Botafogo,
Campinas/SP, CEP: 13.013-175.
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Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 12 00 PR 14
II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte
do Paraná - Universidade Estadual de Londrina;
III - CNPJ: 78.640.489/0003-15;
IV - CNES: 2781859;
V- endereço: Avenida Robert Koch, N°: 60, Bairro: Vila
Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-350.
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 12 00 SP 19
II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês;
III - CNPJ: 61.590.410/0001-24;
IV - CNES: 2079127;
V- endereço: Rua Adma Jafet, N°: 91, Bairro: Cerqueira
César, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.
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Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
PELE: 24.24
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 13 10 PR 03
II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte
do Paraná - Universidade Estadual de Londrina;
III - CNPJ: 78.640.489/0003-15;
IV - CNES: 2781859;
V- endereço: Avenida Robert Koch, N°: 60, Bairro: Vila
Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-350.
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Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 31 00 SP 10
II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB;
III - CNPJ: 12.474.705/0001-20;
IV - CNES: 2748223;
V- endereço: Distrito de Rubião Junior,S/Nº, Bairro: Rubião
Junior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970.
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Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
I - Nº do SNT 1 21 14 RS 04
II - responsável técnico: Claudia Caceres Astigarraga, hematologista
e hemoterapeuta, CRM 21303;
III - membro: Sergio Roithmann, oncologista, CRM
13319;
IV - membro: Beatriz Regina Rainho de Oliveira, hematologista
e hemoterapeuta, CRM 13130;
V - membro: Flavo Beno Fernandes, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 20288;
VI - membro: Gustavo Adoltho Moreira Faulhaber, hematologista
e hemoterapeuta, CRM 27480;
VII - membro: Lisandra Della Costa Rigoni, hematologista
e hemoterapeuta, CRM 27071;
VIII - membro: Erica Marquardt Lammerhirt Ottoni, ematologista
e hemoterapeuta, CRM 31154.
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Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e trasplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 01 12 SP 43
II - responsável técnico: Marcelo Viola Gabaldo, urologista,
CRM 112993;
III - membro: Ronaldo D'Avila, nefrologista, CRM 30599;
IV - membro: Francisco Antônio Fernandes, nefrologista,
CRM 60255;
V - membro: Vinicius Paulon da Costa, nefrologista, CRM
139443;
VI - membro: Saul Gun, urologista, CRM 11156;
VII - membro: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM
28792;
VIII - membro: Otavio Augusto Vasques Moreira, urologista,
CRM 131119.
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I - Nº do SNT 1 01 99 SP 52
II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista,
CRM 21719;
III - membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista,
CRM 23628;
IV - membro: Hugo Abenaur, nefrologista, CRM 47816;
V - membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista,
CRM 56352;
VI - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista,
CRM 15635;
VII - membro: Márcio D'Império, urologista, CRM 40589;
VIII - membro: Eduardo Hidenobu Taromaru, urologista,
CRM 108803;
IX - membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista,
CRM 110209;
X - membro: Giovanio Vieira da Silva, nefrologista, CRM
95417.
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I - Nº do SNT 1 01 09 SP 05
II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana,
nefrologista, CRM 37800;
III - membro: Alexandra Nicoulau Ferreira Brigido, nefrologista,
CRM 86056;
IV - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista,
CRM 50327;
V - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista,
CRM 43488;
VI - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista,
CRM 56812;
VII - membro: Suelen Bianca Stopa Martins, nefrologista
pediátrica, CRM 124864;
VIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM
83683;
IX - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM
97258;
X - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM
76085;
XI - membro: Bruno Leslie, urologista, CRM 97209;
XII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista,
CRM 114083;
XIII - membro: Fernanda Pita Mendes da Costa, nefrologista,
CRM 136662;
XIV - membro: Tainá Veras de Sandes Freitas, nefrologista,
CRM 109172;
XV - membro: Rodrigo Batista Alcântara, urologista, CRM
94905;
XVI - membro: Juliano Chrystian Mello Offerni, urologista,
CRM 115538;
XVII - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista,
CRM 119745;
XVIII - membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM
78501;
XIX - membro: Marcela Rabelo Portugal de Alencar, nefrologista,
CRM 115878.
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Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 02 08 SP 27
II - responsável técnico: Paulo Chapchap, cirurgião geral,
CRM 34774;
II - membro: Karina Moreira de Oliveira Roda, cirurgiã, CRM 133977;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 225 de 16.03.2016)
III - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião geral,
CRM 62226;
III - membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533(Incluído pela PRT SAS/MS nº 225 de 16.03.2016)
IV - membro: João Seda Neto, cirurgião geral, CRM
82280;
V - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico,
CRM 138363;
VI - membro: Flavia Heins Feier, cirurgiã geral, CRM
154601;
VII - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião
geral, CRM 103433;
VIII - membro: Mario Kondo, gastroenterologista, CRM
47175;
IX - membro: Gilda Porta, hepatologista, CRM 20466;
X - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM
58650;
XI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista,
CRM 66291.
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I - Nº do SNT 1 02 06 SP 37
II - responsável técnico: Adriano Miziara Gonzalez, gastroenterologista,
CRM 76192;
III - membro: Marcelo Moura Linhares, gastroenterologista,
CRM 64829;
IV - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião
pediátrico, CRM 82653;
V - membro: Carla Adriana Loureiro de Matos, hepatologista,
CRM 85908;
VI - membro: Euclides Gabilheri Junior, anestesiologista,
CRM 86711;
VII - membro: Mario Kondo, hepatologista, CRM 47175;
VIII - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista,
CRM 60730;
IX - membro: Karina Lucio de Medeiros Bastos, hepatologista
pediátrica, CRM 106436.
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Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir
identificada:
PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 04 06 RS 08
II - responsável técnico: Amarilio Vieira de Macedo Neto,
cirurgião torácico, CRM 11904;
III - membro: Alexandre Heitor Moreschi, cirurgião geral e
torácico, CRM 16938;
IV - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM
30265;
V - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista,
CRM 27411;
VI - membro: Cristiano Blaya Martins, cirurgião cardiovascular,
CRM 26048;
VII - membro: Cristiano Feijó Andrade, cirurgião geral e
torácico, CRM 22568;
VIII - membro: Elaine Aparecida Félix, anestesiologista,
CRM 14849;
IX - membro: Fábio Munhoz Svartman, pneumologista,
CRM 26510;
X - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM
26000;
XI - membro: Hugo Goulart de Oliveira, pneumologista e
intensivista, CRM 13985;
XII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista,
CRM 23068;
XIII - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular,
CRM 25267;
XIV - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista,
CRM 18833;
XV - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular,
CRM 17775;
XVI - membro: Mauricio Guidi Saueressig, cirurgião geral e
torácico, CRM 22814;
XVII - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular,
CRM 26005;
XVIII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista,
CRM 17005;
XIX - membro: Karina Biavatti, anestesiologista, CRM
34702; (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.329 de 22.12.2015)
XX - membro: Márcio Rodrigo Martins, cirurgião cardiovascular,
CRM 38195;
XXI - membro: Renata Ortiz Pedrini, anestesiologista, CRM
33036; (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.329 de 22.12.2015)
XXII - membro: Luiz Felipe Lopes Araujo, cirurgião geral e torácico, CRM 27701; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 77 de 22.01.2015)
XXIII - membro: William Lorenzi, cirurgião torácico, CRM 31907. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 77 de 22.01.2015)
XXIV - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, intensivista e anestesiologista, CRM 27475; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
XXV - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
XXVI - membro: Renata Viña Coral, anestesiologista, CRM 36041; (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
XXVII - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682. (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
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Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de
saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 11 MG 14
II - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de
Almeida, oftalmologista, CRM 24783.
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I - Nº do SNT 1 11 12 MG 18
II - responsável técnico: Rafael Vidal Mérula, oftalmologista,
CRM 36879.
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I - Nº do SNT 1 11 12 MG 19
II - responsável técnico: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista,
CRM 44041.
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I - Nº do SNT 1 11 05 MG 01
II - responsável técnico: Hélia Soares Angotti, oftalmologista,
CRM 12514;
III - membro: Graziela Massa Resende, oftalmologista,
CRM 40810;
IV - membro: Hélio Massa, oftalmologista, CRM 10508;
V - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, RM
39657.
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I - Nº do SNT 1 11 99 MG 25
II - responsável técnico: Hélia Soares Angotti, oftalmologista,
CRM 12514;
III - membro: Emerson Oliveira Horta Martins,
oftalmologista, CRM 52625;
IV - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista,
CRM 39657.
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PARÁ
I - Nº do SNT 1 11 12 PA 08
II - responsável técnico: Karina Moraes Verdelho Leite,
oftalmologista, CRM 6093;
III - membro: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM
8620;
IV - membro: Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista,
CRM 8820.
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 12 SP 21
II - responsável técnico: Leôncio de Souza Queiroz Neto,
oftalmologista, CRM 52526.
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I - Nº do SNT 1 11 04 SP 06
II - responsável técnico: Rodrigo Barbosa Abreu, oftalmologista,
CRM 49652.
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I - Nº do SNT 1 11 02 SP 183
II - responsável técnico: Gustavo Barbosa Abreu, oftalmologista,
CRM 58495.
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I - Nº do SNT 1 11 02 SP 34
II - responsável técnico: Antônio Jordão de Barros Júnior,
oftalmologista, CRM 70016.
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I - Nº do SNT 1 11 99 SP 18
II - responsável técnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista,
CRM 22064.
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Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de
saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 12 00 PR 03
II - responsável técnico: Ivan José Blume de Lima Domingues,
ortopedista e traumatologista, CRM 11400;
III - membro: Marco Antonio Batista, ortopedista e traumatologista,
CRM 14518;
IV - membro: Eden Dal Molin, ortopedista e traumatologista,
CRM 7481;
V - membro: Edson Hidenori Miashiro, ortopedista e traumatologista,
CRM 27520;
VI - membro: Alexandre Philippe Boss Jaccard, ortopedista
e traumatologista, CRM 27412;
VII - membro: Carlos Eduardo Sanches Vaz, ortopedista e
traumatologista, CRM 16414.
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Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 13 10 PR 10
II - responsável técnico: Luiz Fernando Tibery de Queiroz,
cirurgião plástico, CRM 12538; Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791; (Substituído pela PRT SAS/MS n° 481 de 01.06.2015)
III - membro: Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM
16791;
IV - membro: Xênia Andréa Evangelista Tavares e Silva,
cirurgiã plástica, CRM 31898;
V - membro: Fabiano Gustavo Herrero de Azevedo, cirurgião
plástico, CRM 19701;
VI - membro: Flávio Lincoln Nazima, cirurgião plástico,
CRM 23542;
VII - membro: Patrícia Durgante Ritter, cirurgiã plástica,
CRM 25930;
VIII - membro: Rafael Guiselli Lopes, cirurgião plástico,
CRM 18628.
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Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de
saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 31 10 SP 32
II - responsável técnico: Leonardo Pelafsky, cirurgião geral,
CRM 107814;
III - membro: Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista,
CRM 50877; (Excluído pela PRT SAS/MS n° 366 de 24.04.2015)
IV - membro: Luís Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista,
CRM 104219;
V - membro: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista,
CRM 64222;
VI - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista,
CRM 67401;
VII - membro: Paulo do Nascimento Junior, anestesiologista,
CRM 67519;
VIII - membro: Adriana Lucia Mendes, endocrinologista,
CRM 82527;
IX - membro: Hong Si Nga, nefrologista, CRM 134528. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015)
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Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio
desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de
saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º
do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº
2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS