Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.375, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

Renova e concede autorização pra retirada e transplante de órgãos e tecidos

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 21 14 RS 03
II - denominação: Associação Hospitalar Moinhos de Vento;
III - CNPJ: 92.685.833/0001-51;
IV - CNES: 3006522;
V- endereço: Rua Ramiro BArcelos, N°: 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO - 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 02 12 MG 01
II - denominação: Hospital Mater Dei S/A;
III - CNPJ: 16.676.520/0001-59;
IV - CNES: 0027995;
V- endereço: Rua Gonçalves Dias, N°: 2700, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-093.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 00 SP 24
II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês;
III - CNPJ: 61.590.410/0001-24;
IV - CNES: 2079127;
V- endereço: Rua Adma Jafet, N°: 91, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 09
II - denominação: Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Trainagulo Mineiro;
III - CNPJ: 25.437.484/0002-42;
IV - CNES: 2206595;
V- endereço: Avenida Getulio Guarita, Nº. 130, Bairro: Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.


I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 33
II - denominação: Oftalmocentro de Uberaba Ltda;
III - CNPJ: 01.609.274/0001-45;
IV - CNES: 2169169;
V- endereço: Rua Travessia Sátiro Silva de Oliveira, Nº. 136, Bairro: Centro, Uberaba/MG, CEP: 38.010-420.

PARA

I - Nº do SNT: 2 11 12 PA 03
II - denominação: Instituto de Olhos de Belem Ltda;
III - CNPJ: 04.286.263/0001-60;
IV - CNES: 3332985;
V- endereço: Avenida Generalissimo Deodoro, Nº. 904, Bairro: Nazaré, Belem/PA, CEP: 66.055-240.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 12 SP 06
II - denominação: Instituto Penido Burnier SS LTDA;
III - CNPJ: 46.023.149/0001-97;
IV - CNES: 7134290;
V- endereço: Rua Dr. Mascarenhas, Nº. 249, Bairro: Botafogo, Campinas/SP, CEP: 13.013-175.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 00 PR 14
II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná - Universidade Estadual de Londrina;
III - CNPJ: 78.640.489/0003-15;
IV - CNES: 2781859;
V- endereço: Avenida Robert Koch, N°: 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-350.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 00 SP 19
II - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês;
III - CNPJ: 61.590.410/0001-24;
IV - CNES: 2079127;
V- endereço: Rua Adma Jafet, N°: 91, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE: 24.24

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 13 10 PR 03
II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná - Universidade Estadual de Londrina;
III - CNPJ: 78.640.489/0003-15;
IV - CNES: 2781859;
V- endereço: Avenida Robert Koch, N°: 60, Bairro: Vila Operária, Londrina/PR, CEP: 86.038-350.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 00 SP 10
II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB;
III - CNPJ: 12.474.705/0001-20;
IV - CNES: 2748223;
V- endereço: Distrito de Rubião Junior,S/Nº, Bairro: Rubião Junior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

I - Nº do SNT 1 21 14 RS 04
II - responsável técnico: Claudia Caceres Astigarraga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21303;
III - membro: Sergio Roithmann, oncologista, CRM 13319;
IV - membro: Beatriz Regina Rainho de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13130;
V - membro: Flavo Beno Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20288;
VI - membro: Gustavo Adoltho Moreira Faulhaber, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27480;
VII - membro: Lisandra Della Costa Rigoni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27071;
VIII - membro: Erica Marquardt Lammerhirt Ottoni, ematologista e hemoterapeuta, CRM 31154.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e trasplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 12 SP 43
II - responsável técnico: Marcelo Viola Gabaldo, urologista, CRM 112993;
III - membro: Ronaldo D'Avila, nefrologista, CRM 30599;
IV - membro: Francisco Antônio Fernandes, nefrologista, CRM 60255;
V - membro: Vinicius Paulon da Costa, nefrologista, CRM 139443;
VI - membro: Saul Gun, urologista, CRM 11156;
VII - membro: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM 28792;
VIII - membro: Otavio Augusto Vasques Moreira, urologista, CRM 131119.


I - Nº do SNT 1 01 99 SP 52
II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
III - membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628;
IV - membro: Hugo Abenaur, nefrologista, CRM 47816;
V - membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista, CRM 56352;
VI - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;
VII - membro: Márcio D'Império, urologista, CRM 40589;
VIII - membro: Eduardo Hidenobu Taromaru, urologista, CRM 108803;
IX - membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209;
X - membro: Giovanio Vieira da Silva, nefrologista, CRM 95417.


I - Nº do SNT 1 01 09 SP 05
II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;
III - membro: Alexandra Nicoulau Ferreira Brigido, nefrologista, CRM 86056;
IV - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327;
V - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488;
VI - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812;
VII - membro: Suelen Bianca Stopa Martins, nefrologista pediátrica, CRM 124864;
VIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683;
IX - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258;
X - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM 76085;
XI - membro: Bruno Leslie, urologista, CRM 97209;
XII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114083;
XIII - membro: Fernanda Pita Mendes da Costa, nefrologista, CRM 136662;
XIV - membro: Tainá Veras de Sandes Freitas, nefrologista, CRM 109172;
XV - membro: Rodrigo Batista Alcântara, urologista, CRM 94905;
XVI - membro: Juliano Chrystian Mello Offerni, urologista, CRM 115538;
XVII - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745;
XVIII - membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501;
XIX - membro: Marcela Rabelo Portugal de Alencar, nefrologista, CRM 115878.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 08 SP 27
II - responsável técnico: Paulo Chapchap, cirurgião geral, CRM 34774;
II - membro: Karina Moreira de Oliveira Roda, cirurgiã, CRM 133977;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 225 de 16.03.2016)
III - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião geral, CRM 62226;
III - membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533(Incluído pela PRT SAS/MS nº 225 de 16.03.2016)
IV - membro: João Seda Neto, cirurgião geral, CRM 82280;
V - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 138363;
VI - membro: Flavia Heins Feier, cirurgiã geral, CRM 154601;
VII - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433;
VIII - membro: Mario Kondo, gastroenterologista, CRM 47175;
IX - membro: Gilda Porta, hepatologista, CRM 20466;
X - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;
XI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291.


I - Nº do SNT 1 02 06 SP 37
II - responsável técnico: Adriano Miziara Gonzalez, gastroenterologista, CRM 76192;
III - membro: Marcelo Moura Linhares, gastroenterologista, CRM 64829;
IV - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, CRM 82653;
V - membro: Carla Adriana Loureiro de Matos, hepatologista, CRM 85908;
VI - membro: Euclides Gabilheri Junior, anestesiologista, CRM 86711;
VII - membro: Mario Kondo, hepatologista, CRM 47175;
VIII - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60730;
IX - membro: Karina Lucio de Medeiros Bastos, hepatologista pediátrica, CRM 106436.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 08
II - responsável técnico: Amarilio Vieira de Macedo Neto, cirurgião torácico, CRM 11904;
III - membro: Alexandre Heitor Moreschi, cirurgião geral e torácico, CRM 16938;
IV - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265;
V - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411;
VI - membro: Cristiano Blaya Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 26048;
VII - membro: Cristiano Feijó Andrade, cirurgião geral e torácico, CRM 22568;
VIII - membro: Elaine Aparecida Félix, anestesiologista, CRM 14849;
IX - membro: Fábio Munhoz Svartman, pneumologista, CRM 26510;
X - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000;
XI - membro: Hugo Goulart de Oliveira, pneumologista e intensivista, CRM 13985;
XII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;
XIII - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267;
XIV - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
XV - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775;
XVI - membro: Mauricio Guidi Saueressig, cirurgião geral e torácico, CRM 22814;
XVII - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular, CRM 26005;
XVIII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XIX - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.329 de 22.12.2015)
XX - membro: Márcio Rodrigo Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 38195;
XXI - (Excluída pela PRT SAS/MS n° 1.329 de 22.12.2015)
XXII - membro: Luiz Felipe Lopes Araujo, cirurgião geral e torácico, CRM 27701; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 77 de 22.01.2015)
XXIII - membro: William Lorenzi, cirurgião torácico, CRM 31907. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 77 de 22.01.2015)
XXIV - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, intensivista e anestesiologista, CRM 27475; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
XXV - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
XXVI - membro: Renata Viña Coral, anestesiologista, CRM 36041; (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)
XXVII - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682. (Incluída pela PRT SAS/MS n° 1.328 de 22.12.2015)

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 11 MG 14
II - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783.


I - Nº do SNT 1 11 12 MG 18
II - responsável técnico: Rafael Vidal Mérula, oftalmologista, CRM 36879.


I - Nº do SNT 1 11 12 MG 19
II - responsável técnico: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 44041.


I - Nº do SNT 1 11 05 MG 01
II - responsável técnico: Hélia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514;
III - membro: Graziela Massa Resende, oftalmologista, CRM 40810;
IV - membro: Hélio Massa, oftalmologista, CRM 10508;
V - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, RM 39657.


I - Nº do SNT 1 11 99 MG 25
II - responsável técnico: Hélia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514;
III - membro: Emerson Oliveira Horta Martins, oftalmologista, CRM 52625;
IV - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657.

PARA

I - Nº do SNT 1 11 12 PA 08
II - responsável técnico: Karina Moraes Verdelho Leite, oftalmologista, CRM 6093;
III - membro: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620;
IV - membro: Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 12 SP 21
II - responsável técnico: Leôncio de Souza Queiroz Neto, oftalmologista, CRM 52526.


I - Nº do SNT 1 11 04 SP 06
II - responsável técnico: Rodrigo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 49652.


I - Nº do SNT 1 11 02 SP 183
II - responsável técnico: Gustavo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 58495.


I - Nº do SNT 1 11 02 SP 34
II - responsável técnico: Antônio Jordão de Barros Júnior, oftalmologista, CRM 70016.


I - Nº do SNT 1 11 99 SP 18
II - responsável técnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 00 PR 03
II - responsável técnico: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista e traumatologista, CRM 11400;
III - membro: Marco Antonio Batista, ortopedista e traumatologista, CRM 14518;
IV - membro: Eden Dal Molin, ortopedista e traumatologista, CRM 7481;
V - membro: Edson Hidenori Miashiro, ortopedista e traumatologista, CRM 27520;
VI - membro: Alexandre Philippe Boss Jaccard, ortopedista e traumatologista, CRM 27412;
VII - membro: Carlos Eduardo Sanches Vaz, ortopedista e traumatologista, CRM 16414.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 13 10 PR 10
II - responsável técnico: Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791; (Substituído pela PRT SAS/MS n° 481 de 01.06.2015)
III - membro: Yoshihico Ito, cirurgião plástico, CRM 16791;
IV - membro: Xênia Andréa Evangelista Tavares e Silva, cirurgiã plástica, CRM 31898;
V - membro: Fabiano Gustavo Herrero de Azevedo, cirurgião plástico, CRM 19701;
VI - membro: Flávio Lincoln Nazima, cirurgião plástico, CRM 23542;
VII - membro: Patrícia Durgante Ritter, cirurgiã plástica, CRM 25930;
VIII - membro: Rafael Guiselli Lopes, cirurgião plástico, CRM 18628.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 10 SP 32
II - responsável técnico: Leonardo Pelafsky, cirurgião geral, CRM 107814;
III - (Excluído pela PRT SAS/MS n° 366 de 24.04.2015);
IV - membro: Luís Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219;
V - membro: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64222;
VI - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401;
VII - membro: Paulo do Nascimento Junior, anestesiologista, CRM 67519;
VIII - membro: Adriana Lucia Mendes, endocrinologista, CRM 82527;
IX - membro: Hong Si Nga, nefrologista, CRM 134528. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015)

Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde