PORTARIA Nº 898, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Nome do Projeto: Ampliação de vagas para radioterapia com implementação de Radiocirurgia e Radioterapia Estereotaxica para a Rede Pública de Campinas e Região.
SIPAR: 25000.058022/2015-84

II - Fundação Sara Albuquerque Costa
CNPJ: 02.663.494/0002-09
Nome do Projeto: Centro de Referência Fundação Sara Albuquerque Costa.
SIPAR: 25000.083195/2015-31

III - Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas- Ribeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Nome do Projeto: Implantação de Serviço de Radioterapia, para atender com mais rapidez e eficiência a população assistida pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
SIPAR: 25000.057026/2015-45

IV - Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 03.221.702/0001-93
Nome do Projeto: Ampliação do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar do Paciente em Tratamento Oncológico no Hospital de Câncer de Campo Grande.
SIPAR: 25000.077086/2015-84

V - Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora
CNPJ: 21.599.824/0001-08
Nome do Projeto: Ampliação da assistência ao paciente da ASCOMCER - A radio e a braquiterapia e o papel do serviço de apoio ao diagnóstico na cura do câncer.
SIPAR: 25000.079319/2015-83

VI - Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
CNPJ: 20.054.326/0001-09
Nome do Projeto: Estruturação do Centro de Diagnóstico em Onco-Hematologia do Triângulo Mineiro.
SIPAR: 25000.055663/2015-87

VII - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
CNPJ: 28.683.712/0001-71
Nome do Projeto: Prevenção do Câncer de Colo Uterino da Santa Casa de Barra Mansa.
SIPAR: 25000.060167/2015-45

VIII- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Medicina Nuclear - Acessando métodos mais rápidos e eficientes.
SIPAR: 25000.059221/2015-18

IX- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende
CNPJ: 31.460.108/0001-90
Nome do Projeto: Prevenção do Câncer de Mama na Região das Agulhas Negras.
SIPAR: 25000.035257/2015-06

X- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Nome do Projeto: Aquisição de equipamento completo para videoendoscopia respiratória.
SIPAR: 25000.057035/2015-36

XI - Associação Brasileira de Portadores de Câncer - AMUCC
CNPJ: 04.124.807/0001-97
Nome do Projeto: Centro de Apoio ao Paciente Oncológico - CAAPO.
SIPAR: 25000.062445/2015-07

XII - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
CNPJ: 84.592.369/0009-88
Nome do Projeto: Centro de Pesquisa Clínica e Ensino em Oncologia do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST).
SIPAR: 25000.058794/2015-16

XIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Nome do Projeto: Aquisição de equipamento de ultrasson com pistola para biópsia de mama.
SIPAR: 25000.057025/2015-09

XIV - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Nome do Projeto: Implantação de Núcleo de Investigação em Câncer (NIC) no Hospital São José.
SIPAR: 25000.055924/2015-69

XV - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Nome do Projeto: Implantação do Laboratório de Biologia Molecular do IMIP.
SIPAR: 25000.056007/2015-00

XVI - Instituto COI de Pesquisa, Educação e Gestão
CNPJ: 10.939.209/0001-79
Nome do Projeto: Criação e implementação de um laboratório de diagnóstico molecular visando o programa de medicina personalizada em oncologia.
SIPAR: 25000.057037/2015-25

XVII - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
CNPJ: 40.226.946/0001-95
Nome do Projeto: Estratégias inovadoras no tratamento de câncer gástrico.
SIPAR: 25000.058545/2015-21

XVIII - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer
CNPJ: 02.681.523/0001-76
Nome do Projeto: Triagem Populacional para Prevenção do Câncer de Fígado através de busca ativa dos portadores de Hepatite C.
SIPAR: 25000.057429/2015-94

XIX - Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo - AMEO
CNPJ: 05.863.805/0001-82
Nome do Projeto: Casa de Apoio da AMEO - Casinha.
SIPAR: 25000.057342/2015-17

XX - Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC
CNPJ: 00.797.397/0001-94
Nome do Projeto: Adequação e reforma de espaço físico do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC.
SIPAR: 25000.071815/2015-99

XXI - (Tornada sem efeito pela PRT GM/MS n° 2.087 de 17.12.2015)

XXII - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Nome do Projeto: Percepção de risco relacionado às mudanças de BRCA1 e BRCA2 e as decisões sobre tratamento redutor de risco entre mulheres usuárias do SUS.
SIPAR: 25000.077557/2015-54

XXIII - Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Nome do Projeto: Centro Regional de Ensino em Câncer (A.C. Camargo).
SIPAR: 25000.055144/2015-19

XXIV - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
CNPJ: 28.683.712/0001-71
Nome do Projeto: Equipamentos Cirurgias Oncológicas.
SIPAR: 25000.082131/2015-12

XXV - Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Nome do Projeto: Aquisição de equipamentos para a Fundação Dr. Amaral Carvalho.
SIPAR: 25000.079815/2015-37

XXVI - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
CNPJ: 61.590.410/0001-24
Nome do Projeto: Desenvolvimento e Implementação de Estratégias de Promoção da Saúde para indivíduos com Alto Risco para Câncer.
SIPAR: 25000.053539/2015-87

XXVII - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
CNPJ: 61.590.410/0001-24
Nome do Projeto: Uso de biópsias líquidas para o estudo e a detecção precoce da resistência adquirida à terapia sistêmica em tumores sólidos de alta incidência no Brasil.
SIPAR: 25000.053528/2015-05

XXVIII - (Revogado pela PRT SE/MS nº 39 de 28.01.2016)

XXIX - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Humanização e Arte
SIPAR: 25000.058086/2015-85

XXX - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Humanizando Relações Brasil Ano II
SIPAR: 25000.050693/2015-05

XXXI - Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Nome do Projeto: Cuidados Paliativos.
SIPAR: 25000.055952/2015-86

XXXII - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Nome do Projeto: Ambientação, aquisição de mobiliário e material permanente, para internação de pacientes portadores de câncer que funcionará no 4º andar do Hospital de Base.
SIPAR: 25000.072852/2015-14

XXXIII - Instituto Arte de Viver Bem
CNPJ: 10.439.961/0001-50
Nome do Projeto: A importância da Atividade Física na Reabilitação de Mulheres Mastectomizadas.
SIPAR: 25000.083203/2015-49

XXXIV - (Toranda sem efeito pela PRT GM/MS n° 2.120 de 18.12.2015)

XXXV - Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Nome do Projeto: Aquisição de Certificado Digital para o Centro de Oncologia Integrado.
SIPAR: 25000.077855/2015-44

XXXVI - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Uso Humanizado da Morfina para Pacientes Oncológicos.
SIPAR: 25000.069232/2015-06

XXXVII - Associação Hospital de Caridade Ijuí
CNPJ: 90.730.508/0001-38
Nome do Projeto: Projeto de Reforma e Reparos na Ambiência do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON
SIPAR: 25000.056832/2015-04

XXXVIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Aperfeiçoamento no Diagnóstico de Câncer.
SIPAR: 25000.058494/2015-37

XXXIX - (Tornada sem efeito pela PRT SE/MS n° 1.034 de 09.12.2015)

XL - Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Nome do Projeto: Custeio para os procedimentos de PET-CT não financiados pelo SUS e realizados na Fundação Dr. Amaral Carvalho.
SIPAR: 25000.077149/2015-01

XLI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI
CNPJ: 50.819.523/0001-32
Nome do Projeto: PET CT no Hospital do GPACI - Aquisição e Operacionalização.
SIPAR: 25000.077844/2015-64

XLII - Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital São José
CNPJ: 60.922.168/0010-77
Nome do Projeto: Expansão e Modernização do Parque Tecnológico para Melhoria Assistencial dos Pacientes Oncológicos na Unidade de Quimioterapia, Serviço de Diagnóstico por Imagem e no Centro Cirúrgico - Hospital São José.
SIPAR: 25000.063052/2015-11

XLIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Nome do Projeto: Imaginando Vidas
SIPAR: 25000.074599/2015-33

XLIV - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer
CNPJ: 02.681.523/0001-76
Nome do Projeto: Aquisição de mamógrafo digital e equipaments diversos para o Hospital de Câncer de Ribeirão Preto.
SIPAR: 25000.057424/2015-61

XLV - Instituto Sustentarte
CNPJ: 20.200.400/0001-58
Nome do Projeto: Intervenção Rosa - Conscientização no Câncer de Mama.
SIPAR: 25000.079276/2015-36

XLVI - Instituto Sustentarte
CNPJ: 20.200.400/0001-58
Nome do Projeto: Saúde Itinerante no Combate ao Câncer.
SIPAR: 25000.057416/2015-15

XLVII - Fundação Hospitalar de Blumenau
CNPJ: 82.654.088/0001-20
Nome do Projeto: Melhoria da qualificação da assistência cirúrgica ao paciente oncológico do Hospital Santo Antônio.
SIPAR: 25000.069238/2015-75

XLVIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Nome do Projeto: Sala Cirúrgica Oncológica.
SIPAR: 25000.075364/2015-69

XLIX - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Nome do Projeto: Efetividade da Microneurocirurgia Oncológica Assistida por Ressonância Magnética Intra-operatória em Crianças e Adolescentes.
SIPAR: 25000.075658/2015-91

L - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Nome do Projeto: Investigação genético clínica e atenção à saúde a famílias com síndromes com predisposição hereditária a câncer.
SIPAR: 25000.077250/2015-53

LI - Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 03.21.702/0001-93
Nome do Projeto: Aquisição de veículo para suporte à Casa de Apoio da Fundação Carmem Prudente.
SIPAR: 25000.077546/2015-74

LII - Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte
CNPJ: 08.337.586/0001-96
Nome do Projeto: Viva Criança - Hospital Infantil Varela Santiago de Apoio a Assistência do Centro de Oncologia e Hematologia.
SIPAR: 25000.077826/2015-82

LIII - (Tornada sem efeito pela PRT SE/MS n° 1.057 de 22.12.2015)

LIV - Instituto Ideia Fértil de Saúde Reprodutiva - Centro de Estudos em Genética e Reprodução Humana do ABC
CNPJ: 08.586.200/0001-80
Nome do Projeto: Preservação da fertilidade em pacientes com diagnóstico de câncer em idade reprodutiva.
SIPAR: 25000.079205/2015-33

LV - União Brasileira de Educação e Assistência
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Nome do Projeto: Centro Integrado de Diagnóstico Precoce em Câncer.
SIPAR: 25000.082138/2015-34

LVI - Associação Hospital de Caridade Ijuí
CNPJ: 90.730.508/0001-38
Nome do Projeto: Ampliação dos Serviços Médico-Assistenciais do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON (Equipamentos).
SIPAR: 25000.094178/2015-29

LVII - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Nome do Projeto: Projeto para Reforma e Adequação da Ambiência de Uma Ala Exclusiva de Atendimento Especializado em Cancerologia no Hospital de Base da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME.
SIPAR: 25000.158173/2014-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA