PORTARIA Nº 1.034, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Defere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis.
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Projeto: Capacitar para cuidar SIPAR: 25000.055959/2015-06
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 45.150,00 (Quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Capacitar os profissionais de saúde da Oncologia na área de Cuidados Paliativos.

II - Grupo de Assistência à Criança com Câncer - GACC CNPJ: 01.146.603/0001-69
Projeto: Capacitação da Equipe de Profissionais do Grupo de Assistência à Criança com Câncer - GACC.
SIPAR: 25000.056931/2015-88
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.540.463,45 (Um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Resumo do projeto: Promover aprendizagem contínua na área de oncologia pediátrica e gestão pelo aperfeiçoamento de competências e aquisição de novas competências vinculadas às estratégias corporativas.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 293 de 08.04.2016)

III - Sociedade Divina Providência - Hospital e Maternidade São José.
CNPJ: 83.883.306/0015-66
Projeto: Sistema de Planejamento e Gerenciamento no Tratamento de Radioterapia.
SIPAR: 25000.051577/2015-03
Prazo de execução: 15 meses Valor aprovado: R$ 622.000,00 (Seiscentos e vinte e dois mil reais).
Resumo do projeto: Ampliar e inovar a estrutura do serviço de radioterapia no setor de oncologia do Hospital São José, seus sistemas e equipamentos visando à agilidade no processo de planejamento do tratamento radioterápico, minimizando os riscos de exposição ao paciente e possibilitando um maior número de pacientes do SUS iniciando seu tratamento, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 461 de 24.05.2016)

IV - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini.
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Projeto: Sequenciamento de alto desempenho para quantificação da Doença residual mínima em leucemia linfoide aguda.
SIPAR: 25000.057709/2015-01
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 1.457.685,03 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos).
Resumo do projeto: Padronização do método de análise da Doença Residual Mínima (DRM) em Leucemia Linfoide Aguda (LLA) por sequenciamento de última geração (next generation sequencing-NGS), comparando os resultados com os obtidos pelo padrão de RQ-PCR (real-time quantitative polimerase chain reaction).
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

V - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92
Projeto: Implantação da Unidade de Cuidados Paliativos na Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
SIPAR: 25000.079137/2015-11
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 2.794.088,52 (Dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Resumo do projeto: Implantação de uma Unidade de Cuidados Paliativos na Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

VI - Beneficência Social Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0001-35
Projeto: Aquisição de Equipamentos para o Centro Cirúrgico em Oncologia.
SIPAR: 25000.053963/2015-21
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 818.725,23 (Oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte três centavos).
Resumo do projeto: Aquisição de equipamentos e de materiais de uso permanente para as instalações físicas do bloco cirúrgico oncológico do Hospital Bom Samaritano.

VII - Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Projeto: Tratamento de excelência do Retinoblastoma, preservando a visão e a vida.
SIPAR: 25000.074672/2015-77
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 1.411.660,10 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos).
Resumo do projeto: Tratamento de excelência em Retinoblastoma.

VIII - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Projeto: Estudo da relação entre polimorfismo de genes relacionados ao metabolismo e transporte de antineoplásicos com a severidade de mucosite bucal e evolução clínica de pacientes pediátricos.
SIPAR: 25000.056976/2015-52
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 383.805,56 (Trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Resumo do projeto: Investigar a relação entre polimorfismo de 23 genes envolvidos com o metabolismo e transporte de antineoplásicos (metotrexato, doxurrubicina e ciclofosfamida), correlacionando-os a parâmetros clínicos e laboratoriais em pacientes pediátricos submetidos à quimioterapia.

IX - Instituto COI de Educação e Pesquisa
CNPJ: 10.939.209/0001-79
Projeto: Biobanco: armazenamento de amostras biológicas dos pacientes oncológicos do Instituto COI.
SIPAR: 25000.057044/2015-27
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 1.261.109,46 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos).
Resumo do projeto: Implementar o Biobanco do Instituto proponente, estabelecendo a prática para a coleta, preparação, identificação e armazenamento de amostras biológicas de pacientes oncológicos.

X - Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Projeto: Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumorigênese, prognóstico e resposta ao tratamento.
SIPAR: 25000.055167/2015-23
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 2.803.886,00 (Dois milhões, oitocentos e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais).
Resumo do projeto: Investigar, em distintos cenários relacionados ao câncer se alterações na bacteriofauna associada aos tumores apresentam relação com o desenvolvimento neoplásico e/ou com as diferentes respostas aos tratamentos radio-quimioterápico.

XI - Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Projeto: Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC.
SIPAR: 25000.083629/2015-01
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 2.494.828,99 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos)
Resumo do projeto: Oferecer 120 vagas rotativas de hospedagem para pacientes com câncer em tratamento no Instituto do Câncer do Ceará e seus acompanhantes, em um espaço novo e bem equipado para gerar conforto e apoio psicossocial.

XII - Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ: 88.648.761/0018-43
Projeto: Aquisição de equipamentos para renovação do parque tecnológico e ampliação da oferta de diagnóstico.
SIPAR: 25000.079806/2015-46
Prazo de execução: Não informado no projeto
Valor aprovado: R$1.639.900,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil e novecentos reais)
Resumo do projeto: Renovação do parque tecnológico do Hospital Geral de Caxias do Sul, com a aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, Raio X Digital e Mamografia Digital, com ações voltadas ao diagnóstico precoce, estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos.
(Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 125 de 26.02.2016)

XIII - Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Projeto: Aquisição de Equipamentos para análises clínicas e diagnóstico.
SIPAR: 25000.077852/2015-19
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 866.250,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Gerar maior precisão e reprodutividade nos exames, associado a agilidade e baixo custo de produção e manutenção.

XIV - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92
Projeto: Centro de Formação e Educação Permanente em Oncologia.
SIPAR: 25000.079352/2015-11
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 447.481,70 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Resumo do projeto: Capacitar e qualificar os profissionais, corpo clínico e de enfermagem, voltados ao atendimento oncológico, fortalecendo e aumentando a qualidade no atendimento.

XV - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Projeto: Custeio Exames de Imagem.
SIPAR: 25000.075372/2015-13
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 379.471,42 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos)
Resumo do projeto: Promover ações próprias que contribuirão para a excelência na assistência da linha de cuidado oncológica, garantindo o acesso à exames de diagnóstico e de planejamento do tratamento do câncer para o público alvo, disponibilizando esses exames a todos os pacientes indicados, independentemente de recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 294 de 08.04.2016)

XVI - Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer.
CNPJ: 04.169.712/0001-90
Projeto: Aquisição de Microscópio Cirúrgico com Sistema de Vídeo Angiografia.
SIPAR: 25000.077409/2015-30
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.858.021,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, vinte e um reais e sessenta e oito centavos).
Resumo do projeto: Aquisição de equipamento para melhoria e ampliação no atendimento especialmente dos pacientes portadores de tumores cerebrais e da coluna vertebral.
(Revogado pela PRT SE/MS nº 430 de 17.05.2016)

XVII - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Projeto: Diagnóstico Molecular em Tempo Real dos Tumores Encefálicos Pediátricos através da Imagem Lipídica obtida pela Técnica de Espectrometria de Massas por DESORPTION ELECTROSPRAY IONIZATION (DESI-MSI) e sua correlação com a Classificação Histológica e a Progressão tumoral.
SIPAR: 25000.069610/2015-43
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 1.346.113,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil e cento e treze reais)
Resumo do projeto: Implantar e validar a técnica de imagem molecular 2D por espectrometria de massas por ionização através de dessorção por eletrospray (DESI-MSI).

XVIII - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Projeto: Centro de Formação e Educação Permanente em Oncologia.
SIPAR: 25000.056023/2015-94
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.344.496,77 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos)
Resumo do projeto: Desenvolver o centro de formação e educação permanente em oncologia do IMIP para a formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para atuação na rede regional de atenção oncológica, incluindo ações de educação em saúde para usuários e seus cuidadores, e da população em geral de forma integral, oportuna, humanizada e inovadora, visando reduzir o impacto do câncer na vida das pessoas e sociedade.
(Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 322 de 13.04.2016)

XIX - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Projeto: Integralidade do atendimento ao paciente oncológico com adequação de ambientes e recursos tecnológicos.
SIPAR: 25000.055917/2015-67
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 122.891,20 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos)
Resumo do projeto: Integrar o atendimento ao paciente oncológico com adequação de ambientes e recursos tecnológicos.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 527 de 10.06.2016)

XX - Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Projeto: Humanização do HCL 50 anos.
SIPAR: 25000.053613/2015-65
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.039.496,89 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos)
Resumo do projeto: Capacitar trabalhadores do Instituto do Câncer de Londrina - HCL, através do programa de desenvolvimento e treinamento, com foco no gerenciamento para resultados e aprimoramento das técnicas de atenção aos pacientes para melhoria contínua e atendimento humanizado.

XXI - Fundação São Francisco Xavier
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Projeto: Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital Márcio Cunha.
SIPAR: 25000.091260/2015-00
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 3.030.633,18 (três milhões, trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e dezoito centavos)
Resumo do projeto: "Implantar e qualificar uma Unidade de Cuidados Paliativos no Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga/Minas Gerais".
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

XXII - Fundação Dr. Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Projeto: Custeio e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para operação das Casas de Apoio da Fundação Dr. Amaral Carvalho.
SIPAR: 25000.079810/2015-12
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais)
Resumo do projeto: Ampliar as ações ofertadas aos pacientes e acompanhantes, que estão em tratamento no Hospital Carvalho, e que utilizam as Casas de Apoio mantidas pela Fundação Dr. Amaral Carvalho, impactanto positivamente na melhoria da qualidade de vida, de conforto e de atendimento.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 509 de 06.06.2016)

XXIII - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá
CNPJ: 16.908.600/0001-92
Projeto: Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce do Câncer.
SIPAR: 25000.079360/2015-50
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.585.499,25 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)
Resumo do projeto: Impantação de serviços de diagnósticos por meio de endoscopia e colonoscopia na Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
(Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XXIV - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Projeto: Melhoria dos Serviços de Radioterapia do Hospital IBCC.
SIPAR: 25000.079330/2015-43
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 3.603.539,68 (três milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos)
Resumo do projeto: Compra de um novo Acelerador Linear para melhoria dos Serviços de Radioterapia.

XXV - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON
CNPJ: 86.897.113/0001-57
Projeto: Expansão da capacidade instalada de atendimento aos usuários com câncer em Cuidados Paliativos no domicílio.
SIPAR: 25000.077122/2015-18
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 441.472,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
Resumo do projeto: Expansão dos serviços hoje prestados pelo CEPON, no âmbito do atendimento domiciliar, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, em mais duas equipes de 30 pacientes cada uma delas.
(Revogado pela PRT SE/MS nº 510 de 06.06.2016)

XXVI - Sociedade Hospital Samaritano
CNPJ: 60.544.244/0001-67
Projeto: Biomarcadores em Câncer de Mama.
SIPAR: 25000.055763/2015-11
Prazo de execução: 18 meses
Valor aprovado: R$ 736.514,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos e catorze reais)
Resumo do projeto: Validação de escore prognóstico gerado por meio da análise de expressão de 21 genes associados a diversos eventos tumorigênicos.

XXVII - Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Projeto: Aquisição de Equipamento de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico Oncológico no Hospital Vida & Saúde.
SIPAR: 25000.057998/2015-30
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais)
Resumo do projeto: Agilizar e qualificar o diagnóstico do câncer, prevenir e combater o câncer por meio de tecnologias diagnósticas por imagem de maior resolutividade e diagnóstico precoce do câncer.
(Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XXVIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Projeto: Educação em serviço: Implantação do laboratório morfofuncional de práticas oncológicas.
SIPAR: 25000.057010/2015-32
Prazo de execução: 6 meses
Valor aprovado: R$ 63.573,87 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos)
Resumo do projeto: Capacitar a equipe multiprofissional da oncologia para o atendimento de pacientes de diferentes neoplasias nas diferentes etapas de possibilidades de tratamento, tendo no Laboratório Morfofuncional um espaço de discussão em pequenos grupos por meio de metodologias ativas e execução de técnicas que exigem abordagem de treinamento para o desenvolvimento de habilidades práticas.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 461 de 24.05.2016)

XXIX - Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0006-06
Projeto: Uso de Fluorescência a Laser com Sistemas SPY ELITE, PINTPOINT e Plataforma Robótica Firefly no Tratamento Cirúrgico com Câncer.
SIPAR: 25000.057434/2015-05
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 4.462.255,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais)
Resumo do projeto: Desenvolver estudo local para gerar evidências dentro da realidade regional e fornecer à comunidade científica nacional e internacional resultados fidedignos sobre a viabilidade desta metodologia cirúrgica, além de avaliações de exequibilidade das plataformas para o tratamento do câncer nas seguintes especialidades cirúrgicas: do aparelho digestivo, urologia, ginecologia, cabeça e pescoço, cirurgia plástica reconstrutiva.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

XXX - Fundação de Saúde Itaiguapy
CNPJ: 00.304.148/0001-10
Projeto: Camas elétricas - bloco 2 - internação oncologia.
SIPAR: 25000.079818/2015-71
Prazo de execução: 03 meses
Valor aprovado: R$ 269.022,00 (duzentos e sessenta e nove mil e vinte e dois reais).
Resumo do projeto: Aquisição de 39 camas hospitalares elé- tricas, em substituição das camas mecânicas.
(Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XXXI - Se Toque - Instituto de Desenvolvimento Social
CNPJ: 07.675.108/0001-23
Projeto: Câncer: conhecer para prevenir.
SIPAR: 25000.079143/2015-60
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 110.619,00 (cento e dez mil e seiscentos e dezenove reais).
Resumo do projeto: Promover a capacitação de profissionais da Atenção Básica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, sobre os cânceres de maior incidência e mortalidade no Brasil, com destaque para o câncer de mama.

XXXII - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC
CNPJ: 08.428.765/0001-39
Projeto: Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
SIPAR: 25000.077847/2015-06
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 606.796,36 (seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e trintas e seis centavos).
Resumo do projeto: Capacitar e qualificar profissional da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 219 de 23.03.2016)

XXXIII - Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Projeto: Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico Oferecido ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna.
SIPAR: 25000.079223/2015-15
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 4.228.057,41 (Quatro milhões, duzentos e vinte oito mil, cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).
Resumo do projeto: Ampliar e qualificar o tratamento cirúrgico dos pacientes oncológicos do Instituto Mário Penna.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 461 de 24.05.2016)

XXXIV - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Projeto: Diagnóstico e Tratamento do Paciente com Câncer.
SIPAR: 25000.078446/2015-65
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 720.685,19 (setecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).
Resumo do projeto: Equipar o centro cirúrgico e a unidade de internação destinada ao atendimento dos pacientes inseridos no Serviço de Oncologia, proporcionando mais agilidade nos procedimentos, melhores opções de tratamento e práticas paliativas no processo da doença.

XXXV - União Brasileira de Educação e Assistência
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Projeto: Medicamentos Biológicos para tratamento do câncer - "Cavalos de Tróia": Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs) para o tratamento de tumores primários e micrometástases.
SIPAR: 25000.060150/2015-98
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 4.335.408,34 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos).
Resumo do projeto: Desenvolver anticorpos monoclonais e anticorpos conjugados a drogas (ADCs) voltados para o tratamento do câncer primário e de micrometastases, sendo o alvo escolhido a proteína GRP78 que é expressa especialmente em células tumorais metastáticas.
(Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 462 de 24.05.2016)

XXXVI - Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Projeto: Formação Continuada: HPP pronto? Sim, pronto!
SIPAR: 25000.076734/2015-85
Prazo de execução: 24 meses Valor aprovado: R$ 2.522.541,65 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos)
Resumo do projeto: Promover a formação continuada dos profissionais que atuam no HPP para aperfeiçoar o atendimento das crianças e adolescentes com câncer.
(Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 198 de 21.03.2016)

XXXVII - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Projeto: Ambientação, Aquisição de mobiliário e Material Permanente, para internação de pacientes portadores de câncer que funcionará no 4º andar do Hospital de Base.
SIPAR: 25000.072876/2015-73
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.133.233,25 (um milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)
Resumo do projeto: A ambientação, aquisição de mobiliário e material permanente, para uma área de 1300m² do Hospital de Base, já construída, para internação de pacientes portadores de câncer que funcionara no 4° andar do Hospital de Base.
(Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 294 de 08.04.2016)

XXXVIII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer
CNPJ: 81.270.548/0001-53
Projeto: Projeto II - Aquisição de Equipamentos "Centro Cirúrgico".
SIPAR: 25000.053972/2015-12
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: 1.223.500,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais)
Resumo do projeto: Aquisição de Equipamentos "Centro Cirúrgico" para o Hospital do Câncer de Cascavel UOPECCAN.

XXXIX - Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
CNPJ: 92.219.559/0001-25
Projeto: Qualificando o Diagnóstico em Oncologia.
SIPAR: 25000.051361/2015-30
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 478.150,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Adquirir equipamentos para o Laboratório de Anatomia Patológica, fornecendo mais qualidade a todos os pacientes e facilitando os processos de trabalho.

XL - Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição
CNPJ: 83.883.306/0012-13
Projeto: Aquisição e instalação de equipamento PET/CT para atendimento oncológico.
SIPAR: 25000.050310/2015-91
Prazo de execução: 9 meses
Valor aprovado: R$ 3.585.450,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Compra do equipamento PET/CT (Positron Emission Tomography With Computed Tomography).
(Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XLI - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Projeto: Desenvolvimento de Nanopartículas para Terapia Gênica direcionada à microRNAs da via do Fator Induzido por Hipóxia em gliomas de alto grau.
SIPAR: 25000.077093/2015-86
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 2.758.063,68 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos)
Resumo do projeto: Desenvolvimento de nanopartículas de baixo custo e que sejam capazes de carrear drogas sintéticas e biológicas, particularmente microRNAs, para o tratamento adjuvante dos gliomas de alto grau, que são os tumores intraparenquimatosos mais frequentes em adultos.

XLII - Américas Amigas
CNPJ: 10.594.583/0001-80
Projeto: Treinamento e Capacitação em Mamografia com Foco em Qualidade.
SIPAR: 25000.069698/2015-01
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 528.204,60 (quinhentos e vinte oito mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos)
Resumo do projeto: Proporcionar excelência nos serviços de mamografia das instituições participantes do Programa Américas Amigas de Doação de mamógrafos e equipamentos correlatos à mamografia.

XLIII - Fundação São Francisco Xavier
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Projeto: Capacitação em Oncologia do Hospital Márcio Cunha.
SIPAR: 25000.069701/2015-89
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 628.845,76 (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
Resumo do projeto: Formatar programação de capacitações em oncologia para a aquisição de novas competências vinculadas às demandas do Hospital Márcio Cunha, por meio de custeio de cursos internos e externos e visitas técnicas.
(Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 293 de 08.04.2016)

XLIV - Associação Capixaba contra o Câncer Infantil
CNPJ: 31.730.278/0001-48
Projeto: Casa da Família.
SIPAR: 25000.083243/2015-91
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais)
Resumo do projeto: Aquisição de novas bicamas e novos armários para substituição dos já existentes e que danificaram-se em razão do prolongado tempo de uso.

XLV - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
CNPJ: 84.592.369/0009-88
Projeto: Ambulatório da Saúde da Mulher para pacientes oncológicos.
SIPAR: 25000.058806/2015-11
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 640.802,53 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos)
Resumo do projeto: Implantar o Ambulatório de Saúde da Mulher para atendimento integral às pacientes em tratamento ou seguimento oncológico, com medidas preventivas, diagnósticas e terapêuticas.
(Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 322 de 13.04.2016)

XLVI - Fundação SOBECCan - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer
CNPJ: 02.681.523/0001-76
Projeto: Capacitação para patologia do trato genital inferior - Câncer de Colo.
SIPAR: 25000.057421/2015-28
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 74.586,75 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Resumo do projeto: Capacitar médicos da rede básica de saúde e da rede particular na identificação do câncer de colo.

XLVII - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia
CNPJ: 17.200.429/0001-25
Projeto: Manutenção da Vida - Aquisição de Medicamentos e Equipamentos para Cirurgias e Acompanhamento de Pacientes em Tratamento Oncológico.
SIPAR: 25000.069269/2015-26
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 671.715,00 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos e quinze reais)
Resumo do projeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para manutenção e continuidade dos tratamentos oncológicos e aquisição de equipamentos para melhoria e agilidade dos tratamentos oncológicos.

XLVIII - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul
CNPJ: 94.594.629/0001-50 Projeto: Coragem para Sorrir - Capacitação de cirurgiõesdentistas para o atendimento odontológico de pacientes oncológicos pediátricos e Conscientização de Pais e Pacientes.
SIPAR: 25000.077936/2015-44
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 480.775,26 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Resumo do projeto: Capacitar equipes de Odontologia e Multidisciplinar que atuam junto aos pacientes oncológicos pediátricos, a fim de gerar conhecimento técnico-científico que, futuramente, poderá propiciar inovações no tratamento do câncer infantojuvenil e conscientizar a família e pacientes internados sobre higiene bucal.

XLIX - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Projeto: Ambiência, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Material Permanente, para Unidade de Terapia Intensiva - UTI para pacientes portadores de câncer que funcionará no 4º andar do Hospital de Base.
SIPAR: 25000.072834/2015-32
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 907.562,75 (novecentos e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Resumo do projeto: Ambientação, aquisição de mobiliário e material permanente, para uma área de 1300m do Hospital de Base, já construída, para internação de pacientes portadores de câncer que funcionará no 4º andar do Hospital de Base.
(Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 125 de 26.02.2016)

L - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Projeto: Qualificação e Ampliação do Ambulatório de Diagnóstico e Estadiamento do Câncer.
SIPAR: 25000.074379/2015-18
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 3.379.363,40 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
Resumo do projeto: Reduzir gargalos assistenciais do SUS e do Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella.

LI - Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão
CNPJ: 80.612.294/0001-41
Projeto: Plano de Melhorias no Tratamento Cirúrgico do Câncer.
SIPAR: 25000.052195/2015-99
Prazo de execução: 05 meses
Valor aprovado: R$ 844.035,54 (oitocentos e quarenta e quatro mil, trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
Resumo do projeto: Prestar assistência médica ao paciente oncológico com diagnóstico e tratamento cirúrgico do câncer por meio de aquisição de equipamentos, instrumentais e reforma, para melhoria do Centro Cirúrgico do Hospital Santa Casa de Campo Mourão.
(Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

LII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Projeto: Qualificando o atendimento às nossas crianças com câncer.
SIPAR: 25000.059215/2015-52
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 1.900.383,17 (um milhão, novecentos mil, trezentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Resumo do projeto: Oferecer aos pacientes pediátricos do Sistema Único de Saúde atendidos na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e consequentemente à população do estado do Rio Grande do Sul, cirurgias onco-pediátricas com maior segurança e qualidade, através de um parque tecnológico qualificado, aumentando procedimentos cirúrgicos de grande porte, gerando maior potencial de cura e reduzindo a morbi-mortalidade dos pacientes.
(Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 258 de 05.04.2016)

LIII - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central
CNPJ: 25.438.409/0001-15
Projeto: Implantação do Núcleo de Educação Permanente da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hospital Dr. Hélio Angotti.
SIPAR: 25000.077169/2015-73
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.525.691,14 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e quatorze centavos).
Resumo do projeto: Implantar um Núcleo de Educação Permanente no Hospital Dr. Hélio Angotti com foco na qualidade e gestão dos serviços prestados na assistência oncológica.

Art. 2º Torna sem efeito o inciso XXXIX do art. 1º da Portaria GAB/SE nº 898, de 23 de outubro de 2015, publicada no D.O.U n° 204, seção 1, página 85, de 26 de outubro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA