Área Temática Sistema Único de Saúde

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Sobre o Projeto

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Destaque

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Programa Mais Médicos: orientações sobre a organização da Atenção Básica do Brasil. Leia mais...

Destaque

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Plano nacional de saúde-PNS: 2012-2015. Leia mais...

Campanha

Com o tema "Viver bem é viver com saúde. Fique longe do cigarro", o INCA, com o apoio do Ministério da Saúde, lança mais uma campanha para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Leia mais...

Destaque

Conheça a estratégia Rede Cegonha, uma rede de cuidados materno-infantil, que prevê medidas de fortalecimento da rede de assistência e a progressiva redução da mortalidade materna. Leia mais...

Legislação...

Lei nº 8.080, de 19/9/1990: dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei nº 8.142, de 18/12/1990: dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Decreto n.° 7.508, de 28/6/2011: Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

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Noticias...

6 de setembro de 2011
Rede Cegonha lança guia de atenção ao recém-nascido.

Ida ao dentista deve ocorrer antes da 1 ª dentição.

5 de setembro de 2011
A ções reduzem em 31% o número de casos de Malária.

Doar sangue salva vidas além da transfusão.

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Campanhas...

Saúde na escola 2013: A Saúde e a Educação juntas no mesmo ritimo.

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Endereço do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.
Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997