Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
O Sistema �nico de Sa�de (SUS) constitui um projeto social �nico cujos princ�pios de universalidade, integralidade e eq�idade est�o firmados na Constitui��o Federal de 1988. Com base nessa perspectiva, o entendimento das a��es voltadas para a promo��o, a preven��o e a assist�ncia � sa�de, cabe ao Minist�rio da Sa�de organizar e elaborar planos e pol�ticas p�blicas que atendam aos pressupostos constitucionais.