Informações Estratégicas

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um projeto social único cujos princípios de universalidade, integralidade e eqüidade estão firmados na Constituição Federal de 1988. Com base nessa perspectiva, o entendimento das ações voltadas para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde, cabe ao Ministério da Saúde organizar e elaborar planos e políticas públicas que atendam aos pressupostos constitucionais.

• Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
• Política Federal de Assistência Farmacêutica: 1990 a 2002 .
• Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: Decreto nº 5813, de 22/6/2006 .
• Política Vigente para a Regulamentação de Medicamentos no Brasil, 2002 .
• Política Nacional de Medicamentos, 2001.

• Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil, 2005 .
• Construindo a Política de Humanização: Oficina Nacional de Humanização, 2003 .
• Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, 2003.
• Política Brasileira de Aids: principais resultados e avanços, 1994-2002 .
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição, 2000.
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição, 2ª. ed., 2007.
• Política Nacional de Atenção Básica, 2006.
• Política Nacional de Atenção Oncológica, 2005.
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: plano de ação 2004-2007.
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes
• Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida: Portaria MS/GM nº 426, de 22/3/2005.
• Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal: Portaria MS/GM nº 1168, de 15/6/2004.
• Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: Portaria MS/GM nº 2073, de 28/9/2004.
• Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade: Portaria MS/GM nº 1167, de 15/6/2004.
• Política Nacional de Atenção às Urgências, 2003.
• Política Nacional de Atenção às Urgências, 2006, 3a. ed.
• Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte: Portaria MS/GM nº 1044, de 01/06/2004.
• Política Nacional de Humanização: HumanizaSUS, 2003.
• Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: a humanização como eixo norteador.
• Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS: marco teórico.
• Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: relatório de atividades 2003.
• Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares, 2005.
• Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS: Portaria MS/GM nº 971, de 03/5/2006.
• Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade: Portaria MS/GM nº 1372, de 01/7/2004.
• Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Portaria MS/GM nº 252, de 6/2/2006.
• Política Nacional de Promoção da Saúde, 2002.
• Política Nacional de Promoção à Saúde, 2006.
• Política Nacional de Promoção da Saúde: anexo I.
• Política Nacional de Saúde da População Negra: uma questão de eqüidade, 2001.
• Política Nacional sobre o Álcool: Decreto nº 6117, de 22/5/2007.
• Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: avanços e limites.
• Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids: Portaria nº 1679, de 13/8/2004.

• Política Nacional de Informação e Informática em Saúde: proposta, 2004.
• Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 2006.
• Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 2005.
• Proposta de Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 2002.

• Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: 2004.

• Política Nacional de Educação Permanente dos Trabalhadores do Ministério da Saúde, 2004.
• Políticas de Formação e Desenvolvimento para o SUS, 2003.

• Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS: Portaria MS nº 3.027/2007.

• Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, 2002.
• Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, 2001.
• Política Nacional de Regulação do Brasil.

- Espanhol.
• Política de Redução de Danos: Portaria MS/GM nº 1028, de 01/7/2005.