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Informações Estratégicas

Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:

Declarações e Tratados

Atualizado em 15/06/2009

A seguir reúne declarações, tratados, pactos, convenções, que sejam de interesse da área e que o Brasil seja signatário.

Declarações e Tratados

Convenções da OIT (em espanhol)

Recomendações da OIT (em espanhol)


Endereço do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.
Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997