Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Pol�tica Nacional de Seguran�a e Sa�de do Trabalhador
O presente documento apresenta os fundamentos de uma Pol�tica Nacional de Seguran�a e Sa�de do Trabalhador, a ser desenvolvida de modo articulado e cooperativo pelos Minist�rios do Trabalho, da Previd�ncia Social e da Sa�de
Outras pol�ticas e diretrizes
- Estatuto da Crian�a e do Adolescente - ECA.
- HumanizaSUS: Pol�tica Nacional de Humaniza��o.
- Pol�tica Nacional de Humaniza��o: a humaniza��o como eixo norteador das pr�ticas de aten��o e gest�o em todas as inst�ncias do SUS.
- Plano Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (MTE).
- Plano Nacional de Sa�de.
- Plano Nacional de Sa�de: um pacto pela sa�de no Brasil / PSN.
- Plano Nacional de Sa�de: um pacto pela sa�de no Brasil, 2005.
- Plano Nacional de Sa�de: um pacto pela sa�de no Brasil: s�ntese, 2005.
- A Pol�tica de Sa�de no Brasil no Anos 90: Avan�os e Limites.
- Pol�tica de Sa�de para a Popula��o do Campo.
- Pol�tica Nacional Antidrogas.
- Pol�tica Nacional de Educa��o Permanente dos Trabalhadores do Minist�rio da Sa�de.
- Pol�tica Nacional de Gest�o Estrat�gica e Participativa no SUS - ParticipaSUS, 2a. ed., 2008
- Pol�tica Nacional de Promo��o da Sa�de.
- Pol�tica Nacional sobre o �lcool.
- Sa�de dos trabalhadores: projeto de plano de a��o mundial, 2007. (em espanhol).
Lembrete...
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Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997