Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
O presente documento apresenta os fundamentos de uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, a ser desenvolvida de modo articulado e cooperativo pelos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde
Outras políticas e diretrizes
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
- HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização.
- Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS.
- Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (MTE).
- Plano Nacional de Saúde.
- Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil / PSN.
- Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil, 2005.
- Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil: síntese, 2005.
- A Política de Saúde no Brasil no Anos 90: Avanços e Limites.
- Política de Saúde para a População do Campo.
- Política Nacional Antidrogas.
- Política Nacional de Educação Permanente dos Trabalhadores do Ministério da Saúde.
- Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS, 2a. ed., 2008
- Política Nacional de Promoção da Saúde.
- Política Nacional sobre o Álcool.
- Saúde dos trabalhadores: projeto de plano de ação mundial, 2007. (em espanhol).
Lembrete...
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Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997