Informações Estratégicas

Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:

Políticas e Diretrizes

Atualizado em 30/04/2010

Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).