079
ROJAS OCHOA, Francisco. El desarrollo de la economía global y su impacto sobre las políticas de salud. Revista Cubana de Salud Pública, Havana, v. 29, n. 3, p. 253-259, sep./dic. 2003. Disponível em Scielo
Se describe y explica el impacto sobre la salud humana, a escala mundial, del desarrollo reciente de la economía, en relación con la globalización. Se hace una revisión de la literatura actual de autores sobre el tema. Se presentan en acápites separados para examen los siguientes componentes: enfoque económico, enfoque social, enfoque político y enfoque de salud. Se expone la posición cubana al respecto. Se analizan como consecuencias de la globalización neoliberal de la economía: la pobreza, la inequidad, el deterioro del tejido social, la corrupción, la exclusión, las migraciones, el terrorismo, la limitación de soberanía, el ALCA. Se concluye que la denuncia, como instrumento de lucha en la batalla de ideas, es el primer elemento útil para conseguir revertir la situación crítica que se aprecia, y que el humanismo y la solidaridad son valores insuperables de la lucha actual contra el neoliberalismo salvaje.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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GUIMARÃES, Reinaldo. Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 375-387, abr./jun. 2004. Disponível em Scielo
O texto discute as bases para uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTI/S) como elemento estruturador do esforço brasileiro de pesquisa em saúde. Pelo menos desde a fundação do CNPq, em 1951, esse imenso esforço, que no Brasil se traduz por um conjunto de quase 18.000 pesquisadores atuantes em 4.900 grupos de pesquisa, não se sustenta em uma política pública explícita de pesquisa em saúde. O texto adota o ponto de vista de que o organismo adequado para constituir essa política é o Ministério da Saúde, de resto como ocorre na maioria dos países com tradição em pesquisa. Uma PNCTI/S necessita ser respaldada em uma agenda de pesquisa prioritária, cuja construção deve ser pactuada entre os atores mais relevantes, quais sejam os pesquisadores e os gestores de saúde. Deve também prever novos canais e fontes de fomento. A PNCTI/S deve ser extensiva no que se refere à cadeia do conhecimento e inclusiva no que toca aos pesquisadores e instituições de pesquisa. Por fim, deve sustentar-se na busca da eqüidade em saúde e na prática de padrões éticos de pesquisa.
081
BARRETO, Maurício L. O conhecimento científico e tecnológico como evidência para políticas e atividades regulatórias em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 329-338, abr./jun. 2004. Disponível em Scielo
Nas últimas décadas, têm-se observado mudanças na organização do modelo ocidental de Estado, com clara tendência de redução das suas atividades econômicas e sociais diretas. Ao mesmo tempo, percebe-se a ampliação de alguns dos seus papéis na elaboração de políticas e como regulador de uma série de parâmetros da vida social. Nesse contexto, consolida-se a noção de que são cada vez mais necessários conhecimentos científicos que fundamentem os processos de tomada de decisões. A idéia de política baseada em evidência foi apropriada pelo Estado moderno, e na saúde vem recebendo especial atenção. Avalia-se que, assim procedendo, se ampliam as chances de se tomar decisões mais efetivas, trazendo maiores benefícios à saúde da população, com menos custos econômicos ou sociais. Essa nova abordagem torna o Estado um crescente consumidor dos resultados da atividade científica. O objetivo deste ensaio é discutir alguns aspectos da relação entre o processo de produção do conhecimento científico e os processos gerais de tomada de decisões na área da saúde, com maior ênfase naqueles relacionados às atividades regulatórias. Após rever a literatura recente sobre o tema, comenta-se a importância dessa discussão no contexto do SUS no Brasil.
EQÜIDADE
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PELLEGRINI FILHO, Alberto. Pesquisa em saúde, política de saúde e eqüidade na América Latina. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 339-350, abr./jun. 2004. Disponível em Scielo
O autor analisa as relações entre pesquisa de saúde, políticas de saúde e eqüidade na América Latina. Descreve novas tendências no modo de produção do conhecimento, que permitem maior integração entre as necessidades sociais e a pesquisa, facilitando o vínculo entre esta e o processo de definição de políticas. Analisa as manifestações das novas tendências na América Latina e finaliza com a descrição de algumas iniciativas promovidas pela OPAS no sentido de aproveitar as oportunidades abertas pelas novas tendências para a melhoria das condições de saúde na região. Busca defender a tese de que a informação e o conhecimento são bens públicos essenciais e que as iniqüidades de acesso a esses bens são importantes determinantes das iniqüidades em saúde. Para que as políticas de saúde e as políticas de pesquisa em saúde se integrem e se consolidem como políticas públicas voltadas a atender ao interesse público e à promoção da eqüidade, é necessário o fortalecimento do processo democrático de definição das mesmas, multiplicando os atores envolvidos, os espaços e oportunidades de interação entre eles e instrumentando sua participação com o acesso eqüitativo a informações e conhecimentos científicos pertinentes que permitam a defesa fundamentada de seus interesses.
