| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1418 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
147 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de
Alagoa Grande (PB). |
| Portaria-1419 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
147 |
Habilita 1 (uma) Motolância para o Município de Maricá (RJ), pertencente à
Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói, do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio
mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá (RJ). |
| Portaria-1420 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
148 |
Habilita 6 (seis) Unidades de Suporte Básico (USBs) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Diadema (SP), e autoriza a transferência de custeio. |
| Portaria-1421 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
148 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Município de Goiânia - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-1422 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
148 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Ulianópolis, no Estado do Pará -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-1423 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
148 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e Município de Fortaleza. |
| Portaria-1424 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
148 |
Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média
e alta complexidade) dos Estados do Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. |
| Portaria-1425 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
149 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado da Paraíba e do Município
de João Pessoa - Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-1426 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
149 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser incorporado
ao limite financeiro anual de
Média e Alta Complexidade de Pernambuco. |
| Portaria-1429 |
MS-GM |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
149 |
Estabelece regras complementares acerca
dos critérios de fixação do quantitativo máximo
de plantões permitido para cada unidade
hospitalar e instituto e os critérios para
a implementação do Adicional por Plantão
Hospitalar (APH) no âmbito do Ministério
da Saúde. |
| Consulta Pública-26 |
ANVISA |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
153 |
Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para envio de
comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe
sobre alteração do Artigo 252 da Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 17/2010, conforme Anexo. |
| Portaria-902 |
FUNASA |
02/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
164 |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para
a transferência de recursos financeiros das
ações de saneamento e saúde ambiental
custeadas pela Fundação Nacional de Saúde
e dá outras providências. |
| Portaria-930 |
FUNASA |
10/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Delega competência às Superintendências
Estaduais da Funasa para realizar chamamento
público. |
| Portaria-778 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Fica determinado que os Diretores dos Departamentos e dos Institutos da Secretaria de
Atenção à Saúde (SAS/MS) deverão obedecer ao prazo estipulado pelos órgãos de controle interno e
externo para resposta às demandas submetidas à análise e manifestação da SAS/MS. |
| Portaria-779 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Ficam incluídas as compatibilidades dos procedimentos a seguir relacionados com o
procedimento 05.03.01.002-2 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de
outro estabelecimento de saúde. |
| Portaria-780 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Altera Portaria nº 703/SAS/MS, de 27 de
junho de 2013. |
| Portaria-781 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus
dos Passos, com sede em Laguna (SC). |
| Portaria-782 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Fundação Hospitalar e de Assistência Social
de Domingos Martins, com sede em
Domingos Martins (ES). |
| Portaria-783 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
172 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Hospital e Maternidade José Pinto do
Carmo, com sede em Baturité (CE). |
| Portaria-784 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
173 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Associação Hospitalar Beneficente de Marau,
com sede em Marau (RS). |
| Portaria-785 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
173 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Hospital de Caridade São Roque, com
sede em Faxinal do Soturno/RS. |
| Portaria-786 |
MS-SAS |
12/07/2013 |
15/07/2013 |
I |
173 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Irmandade do Hospital de Nossa Senhora
das Dores, com sede em Ponte Nova
(MG). |
| Consulta Pública-27 |
ANVISA |
15/07/2013 |
16/07/2013 |
I |
38 |
Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para envio de
comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe
sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
- SNGPC e dá outras providências, conforme Anexo. |
| Portaria-789 |
MS-SAS |
15/07/2013 |
16/07/2013 |
I |
38 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes,
com sede em Cosmópolis (SP). |
| Portaria-790 |
MS-SAS |
15/07/2013 |
16/07/2013 |
I |
38 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Associação Beneficente Nossa Senhora de
Nazaré, com sede em São Paulo (SP). |
| Portaria-3 |
MS-SESAI |
01/07/2013 |
16/07/2013 |
I |
38 |
Convoca as Etapas Locais e a Distrital da 5ª
Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Manaus. |
