De acordo com informações divulgadas em 2022 pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), são inéditos e preocupantes os dados de óbitos entre gestantes e puérperas no país no triênio 2019/2021.
O número de mortes desse grupo (gestantes e puérperas) em território nacional é cerca de 35% maior do que o veiculado pelo Ministério da Saúde (MS), a partir da metodologia vigente, conforme estudo e estatísticas expostos pelas coordenadoras do OOBr, Rossana Pulcineli Vieira Francisco, professora associada da Disciplina de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e Agatha Rodrigues, professora adjunta do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Espírito Santo.
É expressivo o número de óbitos de mulheres entre 10 a 49 anos ocorridos na gravidez, parto ou puerpério, porém não contabilizados pelo MS por não terem sido classificados em uma das categorias pré-determinadas para morte materna da Classificação Internacional de Doenças (CIDs), conforme abaixo:
– Morte durante a gravidez, parto ou aborto: 98 em 2019 e 103 em 2020;
– Morte no puerpério até 42 dias: 82 em 2019 e 66 em 2020;
– Total: 180 em 2019 e 169 em 2020.
Somam-se a estes óbitos não contabilizados as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos que ocorreram durante o puerpério tardio (de 43 dias a 1 ano após o parto), mas que também não figuram nos dados oficiais do Ministério da Saúde do Brasil.
São 390 óbitos não considerados como morte materna de puérperas com 43 dias a 1 ano depois do parto em 2019 e 450 não considerados em 2020.
Em 2019, se computadas as mortes não consideradas de gestantes (98 mortes), de puérperas até 42 dias após o parto (82 mortes) e de puérperas de 43 dias a 1 ano após o parto (390 mortes), temos um aumento de 36% no número de mortes maternas.
Em 2020, se somadas as mortes não consideradas de gestantes (103 mortes), de puérperas até 42 dias após o parto (66 mortes) e de puérperas de 43 dias a 1 ano após o parto (450 mortes), teríamos um aumento de 31% no número de mortes maternas.
O Observatório Obstétrico Brasileiro adverte igualmente para a grandeza numérica das causas externas de morbidade e mortalidade de gestantes e puérperas tanto no período de até 42 dias após o parto quanto na faixa de 43 dias a menos de um ano – classificadas na CID X- causas externas de morbidade e mortalidade – não considerados no cálculo de morte materna. Nesse grupo, estão óbitos decorrentes de suicídio, violência, disparo de arma de fogo, etc.
Observa-se 287 mortes de gestantes e puérperas por causas externas em 2019 e 273 mortes em 2020. Destas, 47 foram autoprovocadas em 2019 (16% das mortes externas) e 36 foram autoprovocadas em 2020 (13% das mortes externas).
Conforme o OOBr, é essencial registrar que hoje, mesmo somente à luz das estatísticas oficiais do Ministério da Saúde (MS), o Brasil está à distância abissal de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Quantificação preliminar da Razão de Morte Materna (RMM) de 2021 aponta 107.53 óbitos por 100 mil nascidos vivos, sendo que o compromisso do país é a redução para 30 mortes/100 mil até 2030.
A mortalidade materna no Brasil aumentou 94,4% durante a pandemia
“No começo da pandemia, já sabíamos que haveria um impacto significativo da COVID-19 na saúde sexual e reprodutiva e na garantia dos direitos reprodutivos. Neste momento, a situação é ainda mais grave. Os dados recentes demonstram que é necessário um investimento significativo na rede de atenção obstétrica e neonatal. É preciso acelerar os esforços para garantir assistência adequada a mulheres gestantes e puérperas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade”, afirma a representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant.
Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a situação da mortalidade materna na América Latina e no Caribe é terrível:
– Cerca de 8.000 mulheres morrem a cada ano devido a complicações relacionadas à gravidez;
– As desigualdades de nível socioeconômico, gênero, etnia, escolaridade, local de residência e idade aumentam o risco de morrer durante a gravidez, parto ou puerpério;
– 9 em cada 10 mortes maternas são evitáveis com acesso oportuno a cuidados maternos baseados em evidências, incluindo contracepção;
– A pandemia da COVID 19 causou um retrocesso de 20 anos nos indicadores de saúde materna na região.
Em resposta a esta crise, a Força-Tarefa Regional para a Redução da Mortalidade Materna (GTR) está lançando a campanha “Zero Mortes Maternas: Prevenir o Evitável”, um apelo à ação para unir forças e acelerar a redução da mortalidade materna na América Latina e no Caribe.
Data: 8 de março
Horário: 10h (WDC, Panamá, Peru) – 9h (Honduras, México) – 11h (Guiana, República Dominicana) – 00h (Argentina, Brasília, Paraguai, Uruguai)
Cadastre-se aqui para acompanhar o evento virtualmente. Haverá interpretação simultânea em espanhol, inglês, português e francês.
Fontes:
Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo (SOGESP)
Organização das Nações Unidas: ONU Brasil
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
