| Resolução Normativa nº373 | ANS | 07/04/2015 | 08/04/2015 | I | 44 | Altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
| Consulta Pública nº27 | ANVISA | 06/04/2015 | 08/04/2015 | I | 48 | Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC sobre o enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta de prescrição, conforme Anexo |
| Portaria nº310 | MS/SAS | 07/04/2015 | 08/04/2015 | I | 49 | Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia |
