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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.753 |
MS-GM |
04/08/09 |
05/08/09 |
I |
37 |
Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos
à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. |
| Portaria-4 |
MS-SAS/DRAC |
31/07/09 |
05/08/09 |
I |
41 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
SAS. |
| Portaria-1.769 |
MS-GM |
05/08/09 |
06/08/09 |
I |
34 |
Altera para 31 de dezembro de 2009, o prazo definido pela Portaria Nº
72/GM, de 20 de janeiro de 2009. |
| Portaria-1.770 |
MS-GM |
05/08/09 |
06/08/09 |
I |
34 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-1.771 |
MS-GM |
05/08/09 |
06/08/09 |
I |
35 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-259 |
MS-SE |
20/07/09 |
06/08/09 |
I |
36 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº644/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Pernambuco/PE, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-261 |
MS-SAS |
05/08/09 |
06/08/09 |
I |
37 |
Remaneja, excepcionalmente na competência julho
de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob
gestão do Município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderido ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir. |
| Portaria Interministerial-1.763 |
MS-GM |
05/08/09 |
06/08/09 |
II |
47 |
Designa os seguintes representantes para compor o
Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública - CGPCPIB. |
| Portaria-3.200 |
MS-ANS |
05/08/09 |
06/08/09 |
II |
49 |
Formaliza a alteração dos representantes, titular e
suplente, do Ministério da Justiça, de que trata a alínea "d", inciso III,
Art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000. |
| Portaria-260 |
MS-SAS |
04/08/09 |
06/08/09 |
II |
51 |
Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, a Comissão de Seleção de Candidatos, a ser composta
pelos seguintes membros. |
| Decreto-6.925 |
Atos do Poder Executivo |
06/08/09 |
07/08/09 |
I |
1 |
Dispõe sobre a aplicação do art. 19 do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança da
Convenção sobre Diversidade Biológica,
promulgado pelo Decreto nº 5.705,de 16 de
fevereiro de 2006, e dá outras providências. |
| Portaria-288 |
MS-SE |
30/07/09 |
07/08/09 |
I |
63 |
Promove, na forma do anexo a esta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 56 da Lei nº11.768,de 14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008. |
