| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria Interministerial-321 |
MS-MEC |
01/03/11 |
02/03/11 |
I |
42 |
Certifica unidade hospitalar como Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-322 |
MS-MEC |
01/03/11 |
02/03/11 |
I |
42 |
Altera, para 31 de julho de 2011, o prazo definido pela Portaria Interministerial
nº 439, de 4 de março de 2009, para validade da Certificação como
Hospital de Ensino. |
| Portaria Interministerial-323 |
MS-MEC |
01/03/11 |
02/03/11 |
I |
42 |
Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino. |
| Portaria-334 |
MS-GM |
01/03/11 |
02/03/11 |
I |
70 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e
Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial,
constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
| Resolução Normativa-248 |
MS-ANS |
02/03/11 |
03/03/11 |
I |
40 |
Altera a RN Nº 4, 19 de abril de 2002, que
dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários
e não tributários para com a Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS,
além do ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde - SUS. |
| Resolução Normativa-249 |
MS-ANS |
02/03/11 |
03/03/11 |
I |
40 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN Nº
197, de 16 de julho de 2009, e a RN Nº
198, de 16 de julho de 2009, que define o
quadro de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS. |
| Consulta Pública-39 |
MS-ANS |
02/03/11 |
03/03/11 |
I |
41 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de
publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para
que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta. |
| Portaria-39 |
MS-FNS |
02/03/11 |
04/04/11 |
I |
44 |
Inseri recursos orçamentários no montante de 0,00
(), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho ,
Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota
de Crédito nº , para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que
tratam a Portaria SE/MS nº. 487/2008, publicada na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 24/11/2008. |
| Portaria-86 |
MS-SAS |
02/03/11 |
04/03/11 |
I |
45 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Alta Complexidade, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe/Associação
Hospitalar de proteção à Infância Dr.
Raul Carneiro - Curitiba/PR. |
