ANO 11, NÚMERO 68

03 de setembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº. 700 MS/SE 29/08/2014 01/09/2014 I 37 Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e da Carreira de Ciência e Tecnologia.
Consulta Pública nº. 68 ANVISA 29/08/2014 01/09/2014 I 41 Estabelce o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de guia de produtos de degradação, conforme Anexo.
Portaria nº. 765 MS/SAS 27/08/2014 01/09/2014 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP).
Portaria nº. 779 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 60 Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 780 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 60 Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 781 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 61 Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 782 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 61 Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 783 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 61 Aprova o Protocolo de tratamento da síndrome hipereosinofílica com mesilato de imatinibe.
Portaria nº. 784 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 62 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria nº. 785 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 62 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria nº. 786 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 62 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria nº. 787 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 63 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria nº. 788 MS/SAS 29/08/2014 01/09/2014 I 63 Habilita estabelecimento de saúde relacionado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria nº. 700 - Republicação MS/SE 29/08/2014 02/09/2014 I 34 Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e da Carreira de Ciência e Tecnologia.
Portaria nº. 705 MS/SE 01/09/2014 02/09/2014 I 35 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº. 775 MS/SAS 29/08/2014 02/09/2014 I 37 Altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 776 MS/SAS 29/08/2014 02/09/2014 I 37 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 777 MS/SAS 29/08/2014 02/09/2014 I 37 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 778 MS/SAS 29/08/2014 02/09/2014 I 37 Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº. 789 MS/SAS 29/08/2014 02/09/2014 I 38 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa no Hospital de Clínicas - Porto Alegre/RS.
Portaria nº. 790 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 38 Inclui regra contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES.
Portaria nº. 791 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 38 Desabilita a Fundação Dorina Nowill para Cegos como Serviço de Reabilitação Visual.
Portaria nº. 792 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade - MAC do estado do Tocantins, para o limite financeiro - MAC do município de Goiânia-GO.
Portaria nº. 793 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade - MAC do Município de Barracão/PR para o limite financeiro MAC do Município de Dionísio Cerqueira/SC.
Portaria nº. 794 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, com sede em Martinho Campos (MG).
Portaria nº. 795 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo de Estudos para o Desenvolvimento e Tratamento Odontológico ao Excepcional de Londrina, com sede Londrina (PR).
Portaria nº. 796 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede no município de Tupi Paulista (SP).
Portaria nº. 797 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
Portaria nº. 798 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 39 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Apoio Universitário, com sede em Pelotas (RS).
Portaria nº. 799 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
Portaria nº. 800 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni, com sede em Itatinga (SP).
Portaria nº. 801 MS/SAS 01/09/2014 02/09/2014 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE).
Portaria nº. 323 MS/SGTES 29/08/2014 02/09/2014 I 40 Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria.
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