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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.783 |
MS-GM |
07/08/09 |
10/08/09 |
I |
36 |
Exclui da Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
Especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 Tratamento de Carcinoma
da Tireóide, e dá outras providências. |
| Portaria-1.784 |
MS-GM |
07/08/09 |
10/08/09 |
I |
36 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios |
| Resolução-199 |
MS-ANS |
07/08/09 |
10/08/09 |
I |
37 |
Dispõe sobre o plano de recuperação e revoga
a Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC Nº 22, de 30 de maio de 2000 |
| Resolução-681 |
MS-ANS |
07/08/09 |
10/08/09 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Gama Odonto
S/A. |
| Resolução-682 |
MS-ANS |
07/08/09 |
10/08/09 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Técnica na operadora Gama Odonto
S/A. |
| Portaria-262 |
MS-SAS |
06/08/09 |
11/08/09 |
I |
41 |
Habilita, na Alta Complexidade em Oncologia, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON), Código da habilitação 17.06, o estabelecimento Hospital Geral de Roraima/HGR - Boa Vista/RR. |
| Portaria-260 Republicação |
MS-SAS |
04/08/09 |
11/08/09 |
II |
36 |
Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à
Saúde - SAS/MS, a Comissão de Seleção de Candidatos. |
