Qualifica o Município de Extrema - MG para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Qualifica o Município de Além Paraíba - MG para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Qualifica o Município de Aracruz - ES para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Concede reclassificação de autorização para realizar
Transplantes de Medula Óssea Alogênico Não Aparentado ao estabelecimento de saúde identificado:

Altera a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2006, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.

Institui Comitê Nacional de Assessoramento
Técnico para Captação de Doadores Voluntários
de Sangue.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.

Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Itamaraju, Estado da Bahia, em virtude de irregularidade detectada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e ratificada em supervisão técnica
realizada pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.

Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Habilita os Municípios a integrarem o Programa
"De Volta Para Casa".

Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade
de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Altera a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2006, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o
triênio 2006/2009.

Designa os membros a seguir relacionados para
compor o Comitê Nacional de Assessoramento Técnico para Captação de Doadores Voluntários de Sangue, instituído pela Portaria nº 253/GM, de 11 de fevereiro de 2009.

Altera a alínea "a", do inciso I do art. 1º da Portaria
nº 1.506/GM, de 22 de julho de 2008, que designou os membros do Comitê Assessor com o objetivo de apoiar as políticas do Ministério da Saúde voltadas à população idosa no que diz respeito à osteoporose
e ao evento de quedas, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Adota no âmbito da Fundação Nacional de Saúde -
Funasa, a Portaria nº 628 de 19 de dezembro de 2008 do Ministério das Cidades, para os Termos de Compromissos celebrados a partir do PAC/ Funasa.