| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-200 |
MS-GM |
03/02/11 |
07/02/11 |
I |
60 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas
em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União. |
| Portaria-201 |
MS-GM |
03/02/11 |
07/02/11 |
I |
60 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-202 |
MS-GM |
03/02/11 |
07/02/11 |
I |
62 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-37 |
MS-SAS |
04/02/11 |
07/02/11 |
I |
77 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-38 |
MS-SAS |
04/02/11 |
07/02/11 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-39 |
MS-SAS |
04/02/11 |
07/02/11 |
I |
80 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão, conforme descrito no Anexo desta Portaria. |
| Portaria-40 |
MS-SAS |
04/02/11 |
07/02/11 |
I |
81 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-508 |
Presidência da República |
07/02/11 |
08/02/11 |
II |
2 |
Nomeia
AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-509 |
Presidência da República |
07/02/11 |
08/02/11 |
II |
2 |
Nomeia
SÔNIA MARIA FEITOSA BRITO, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código
DAS 101.5. |
| Resolução-975 |
MS-ANS |
08/02/11 |
09/02/11 |
I |
25 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Comunidade
Evangélica Luterana São Paulo - CELSP. |
| Resolução-976 |
MS-ANS |
08/02/11 |
09/02/11 |
I |
25 |
Dispõe sobre o sobrestamento do Regime
de Liquidação Extrajudicial na operadora
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
- CELSP - ULBRA SAÚDE e prorroga a
portabilidade especial para seus beneficiários. |
| Portaria-41 |
MS-SAS |
08/02/11 |
09/02/11 |
I |
27 |
Inclui o campo NACIONALIDADE para a modalidade
de registro de Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado
(BPA-I), do Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA/SUS), para efetivação do registro nos instrumentos de coleta de
dados de identificação do usuário do SUS. |
| Portaria-42 |
MS-SAS |
08/02/11 |
09/02/11 |
I |
27 |
Habilita o estabelecimento de saúde a seguir informado
para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante
Coclear, código 0301. |
| Portaria-43 |
MS-SAS |
08/02/11 |
09/02/11 |
I |
27 |
Habilita o estabelecimento a seguir como Centro de
Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, e o
quantitativo de leitos disponibilizados para a Unidade de Cuidados
Especiais em Queimaduras. |
| Portaria-215 |
MS-GM |
09/02/11 |
10/02/11 |
I |
78 |
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo
de coordenar as ações relativas à
transferência dos bens permanentes ativos
da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
para o Ministério da Saúde, compreendendo
os bens móveis, imóveis, intangíveis
e semoventes, acervo documental e
equipamentos destinados à promoção, proteção
e recuperação da saúde dos povos
indígenas, incluindo os relacionados às
ações de saneamento ambiental em terras
indígenas. |
| Portaria-17 |
MS-FNS |
01/02/11 |
10/02/11 |
I |
78 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 742/2007 publicada
no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-44 |
MS-SAS |
09/02/11 |
10/02/11 |
I |
85 |
Remaneja o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas
Gerais, conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-45 |
MS-SAS |
09/02/11 |
10/02/11 |
I |
85 |
Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio
da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas. |
| Portaria-220 |
MS-GM |
10/02/11 |
11/02/11 |
I |
48 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.111/GM, de 7 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 195,
de 11 de outubro de 2010, Seção 1, página 79, por ter sido publicada
em duplicidade. |
| Portaria-221 |
MS-GM |
10/02/11 |
11/02/11 |
I |
48 |
Torna sem efeito a Portaria nº 4.277/GM, de 30 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 251,
Seção 1, página 88, de 31 de dezembro de 2010, por ter sido publicado
em duplicidade. |
| Portaria-223 |
MS-GM |
10/02/11 |
11/02/11 |
I |
48 |
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional
de Saúde para o Fundo Estadual de
Saúde do Amazonas a serem disponibilizados
para ações contingenciais de dengue. |
| Portaria-558 |
Presidência da República |
10/02/11 |
11/02/11 |
II |
2 |
Nomeia
ANA ESTELA HADDAD, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-560 |
Presidência da República |
10/02/11 |
11/02/11 |
II |
2 |
Nomeia
SIGISFREDO LUÍS BRENELLI, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde,
código DAS 101.5. |
