| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-557 |
MS-SE |
22/12/10 |
10/01/11 |
I |
55 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de
12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º
12.214, de 26.1.2010. |
| Portaria-117 |
Presidência da República |
07/01/11 |
10/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de
Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código
DAS 101.6. |
| Portaria-118 |
Presidência da República |
07/01/11 |
10/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
HEIDER AURÉLIO PINTO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-5 |
MS-SAS |
10/01/11 |
11/01/11 |
I |
63 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado
no quadro a seguir. |
| Resolução-244 |
MS-ANS |
11/01/11 |
12/01/11 |
I |
64 |
Altera a Resolução Normativa - RN n.º
117, de 30 de novembro de 2005, que dispõe,
em especial, sobre a identificação de
clientes, manutenção de registros e relação
de operações e situações que podem configurar
indícios de ocorrência dos crimes
previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março
de 1998. |
| Portaria-6 |
MS-SAS |
12/01/11 |
13/01/11 |
I |
29 |
Altera o número de leitos tipo II da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI do Hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-7 |
MS-SAS |
12/01/11 |
13/01/11 |
I |
30 |
Altera o número de leitos tipo II das Unidades de
Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-208 |
Presidência da República |
12/01/11 |
13/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do
Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-209 |
Presidência da República |
12/01/11 |
13/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, para exercer o cargo
de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde, código DAS 101.6. |
| Portaria-18 |
MS-GM |
13/01/11 |
14/01/11 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados
ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios
de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. |
| Portaria-9 |
MS-SAS |
14/01/11 |
17/01/11 |
I |
61 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento
a seguir discriminado. |
| Portaria-10 |
MS-SAS |
14/01/11 |
17/01/11 |
I |
61 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais, conforme discriminado
no quadro a seguir. |
| Portaria-11 |
MS-SAS |
14/01/11 |
17/01/11 |
I |
61 |
Habilita, como Unidades de Assistência de Alta
Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, os estabelecimentos
a seguir descritos. |
| Portaria-12 |
MS-SAS |
14/01/11 |
17/01/11 |
I |
61 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
