ANO 8, NÚMERO 28

16 de maio de 2011

BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.065 MS-GM 10/05/11 11/05/11 I 52 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria-1.066 MS-GM 10/05/11 11/05/11 I 53 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para preparação das ações de saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014.
Portaria-208 MS-SAS 11/04/11 12/05/11 I 57 Remaneja o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria-209 MS-SAS 115/05/11 12/05/11 I 57 Remaneja os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para o município de Arcoverde.
Portaria-210 MS-SAS 11/05/11 12/05/11 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria Interministerial-1.120 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 116 Certifica 5 (cinco) unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria-1.083 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 116 Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).
Portaria-1.084 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 117 Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).
Portaria-1.085 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 117 Autoriza o Instituto Nacional de Câncer (INCA) a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade de saque, nas condições que especifica.
Portaria-1.086 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 118 Habilita o Município de Prado (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).
Portaria-1.087 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 118 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral (CE).
Portaria-1.088 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 118 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.
Portaria-1.089 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 118 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-1.090 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 118 Estabelece recursos a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Goiás e ao Município de Anápolis.
Portaria-1.091 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 118 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Crato (CE).
Portaria-1.092 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 118 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-1.093 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 119 Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de dois Municípios do Estado do Acre, dezoito Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios do Estado de Pernambuco, dois Município do Estado do Rio de Janeiro, vinte e sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e três Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.
Portaria-1.107 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 123 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município Jandaia do Sul (PR).
Portaria-1.108 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 123 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Andradina (SP).
Portaria-1.109 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 123 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Caraguatatuba (SP).
Portaria-1.110 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 124 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Ribeirão Preto (SP).
Portaria-1.111 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 124 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Avaré (SP).
Portaria-1.112 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 124 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Moji das Cruzes (SP).
Portaria-1.113 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 124 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município Fazenda Rio Grande (PR).
Portaria-1.114 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 124 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Camaçari.
Portaria-1.115 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 124 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município Almirante Tamandaré (PR).
Portaria-1.116 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 125 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Acará (PA).
Portaria-1.117 MS-GM 12/05/11 13/05/11 I 125 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Riachão do Jacuípe (BA).
Portaria-1.118 MS-GM 12/04/11 13/05/11 I 125 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Parauapebas (PA).

 

BVSMS