ANO 12, NÚMERO 20

11 de março de 2015

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº239 MS/GM 06/03/2015 09/03/2015 I 39 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos dos incisos I e II do art. 3º das Portarias nº 3.353/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, e nº 3.354/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, que tratam dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço, do Atestado de Conclusão de Obra da Unidade e das fotos correspondentes às etapas de execução da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e dá outras providências.
Portaria nº145 MS/SE 06/03/2015 09/03/2015 I 39 Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº146 MS/SE 06/03/2015 09/03/2015 I 39 Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº147 MS/SE 06/03/2015 09/03/2015 I 40 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº148 MS/SE 06/03/2015 09/03/2015 I 40 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução Normativa nº371 ANS 05/03/2015 09/03/2015 I 40 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS
Resolução Operacional nº1.778 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 44 Dispõe sobre a determinação de alienação da carteira e suspensão da comercialização de planos ou produtos de operadoras
Resolução Operacional nº1.779 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 44 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Centro Popular Pro-Melhoramentos de Bom Jesus.
Resolução Operacional nº1.780 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 44 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Medline Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional nº1.781 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 44 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Iguamed Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional nº1.782 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 45 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Sosaude Assistência Médico Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional nº1.783 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 45 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Fundação Irmão Diamantino.
Resolução Operacional nº1.784 ANS 06/03/2015 09/03/2015 I 45 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Resolução RDC nº11 ANVISA 06/03/2015 09/03/2015 I 45 Dispõe sobre a alteração da RDC nº 64 de 28 de dezembro 2012, pela inclusão, exclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
Portaria nº3 MS/SCTIE 09/03/2015 10/03/2015 I 14 Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

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