| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.652 |
MS-GM |
08/11/11 |
09/11/11 |
I |
29 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192) do Estado do
Acre a receber o incentivo de custeio referente
às Unidades de Suporte Básico destinados
à Central Regional de Regulação
Médica de Rio Branco (AC). |
| Portaria -2.653 |
MS-GM |
08/11/11 |
09/11/11 |
I |
29 |
Habilita os Municípios no Programa "De
Volta Para Casa", conforme previsto na
Portaria nº 2.077/GM/MS, de 31 de outubro
de 2003. |
| Portaria -742 |
MS-SAS |
08/11/11 |
09/11/11 |
I |
34 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2010,
Seção 1, página 124, o membro conforme nº do SNT 1 02 08 RS
09. |
| Portaria -743 |
MS-SAS |
08/11/11 |
09/11/11 |
I |
34 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de fígado ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria Conjunta-4 |
MS-SAS-SE |
09/11/11 |
10/11/11 |
I |
75 |
Fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões
de Convênios e Gestão e, no caso dos Estados de São Paulo e
Rio de Janeiro, aos Chefes da Divisão de Administração para formalizar
e assinar termos de doação referentes aos equipamentos,
balança mecânica para adultos e detector fetal (Kit Unidade Básica de
Saúde - Kit UBS) e aos materiais bolsa gestante e trocador (Kit
Gestante) no âmbito do Programa da Rede Cegonha. |
| Portaria -744 |
MS-SAS |
09/11/11 |
10/11/11 |
I |
75 |
Defere o requerimento de Renovação do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área da Saúde à Sociedade
para Fundação e Manutenção do
Hospital de Caridade Santa Rita, com sede
em Triunfo/RS. |
| Portaria -230 |
MS-SVS |
09/11/11 |
10/11/11 |
I |
79 |
Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos
Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais - CAMS, com
caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos, necessários à
formulação de políticas para o enfrentamento do HIV/Aids e Hepatites
Virais. |
| Consulta Pública-8 |
MS-GM |
10/11/11 |
11/11/11 |
I |
88 |
Cria o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia
(PNQM), no âmbito de todos os serviços de saúde brasileiros,
com o objetivo de garantir a qualidade dos exames oferecidos
à população e minimizar o grau de risco associado ao uso dos raios-
X na mamografia. |
| Portaria-10 |
MS-SGTES |
10/11/11 |
11/11/11 |
I |
92 |
Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº. 2.200, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela
única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria. |
