ANO 11, NÚMERO 89

17 de novembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.425 MS/GM 11/11/2014 12/11/2014 I 38 Altera o anexo da Portaria nº 2.136/GM/MS, de 30 de setembro de 2014.
Portaria nº1.134 MS/SAS 23/10/2014 12/11/2014 I 45 Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
Portaria nº1.248 MS/SAS 11/11/2014 12/11/2014 I 45 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Alagoas.
Portaria nº1.249 MS/SAS 23/10/2014 12/11/2014 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº1.250 MS/SAS 11/11/2014 12/11/2014 I 54 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Consulta Pública nº14 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC), contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento dos requisitos previstos no § 4º inciso III e § 10 ambos do art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, e do item 10.19.2.1 da NBCT.
Consulta Pública nº15 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 53 da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.071964/2010-43, interposto pela entidade Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não-Me-Toque (RS), inscrita no CNPJ sob o nº 91.495.994/0001-10, em face da decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento dos requisitos previstos nos incisos I e III do art. 4º e incisos I e II do art. 5º ambos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
Consulta Pública nº16 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.068402/2010-12, interposto pela entidade Policlínica Geral do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ sob o nº33.772.096/0001-65, em face da decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento dos requisitos previstos no art. 2º e 8º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Consulta Pública nº17 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do §4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 53 da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº25000.068402/2010-12, interposto pela entidade Policlínica Geral do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 33.772.096/0001-65, em face da decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento dos requisitos
previstos no art. 2º e 8º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no art. 7º da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.no art. 2º e 8º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro e 2009, e no art. 7º da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990
Consulta Pública nº18 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66
Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso admnistrativo em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.052730/2010-05, interposto pela entidade Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC), inscrita no CNPJ sob o nº 6.245.982/0001-05, contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento dos requisitos previstos no § 4º inciso III e § 10 ambos do art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, e do item 10.19.2.1 da NBCT.
Consulta Pública nº19 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), contra decisão de indeferimento de pedido de prorrogação de vigência de certificado de entidade beneficente de assistência social em saúde ante o descumprimento do requisito previsto no art. 41 da Medida Provisória no 446, de 7 de novembro de 2008.
Consulta Pública nº20 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, com sede em Araraquara (SP), em face de decisão de indeferimento de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS), ante o descumprimento dos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do art. 18 do Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, e nos incisos I, II e III do art. 4º , no art. 5º e no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
Consulta Pública nº21 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 66 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Organização Cristã de Ação Social, com sede em Lençóis Paulista (SP), em face da decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento do requisito previsto no art. 1º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Consulta Pública nº22 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pelo Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul - ICDRS, com sede em Porto Alegre (RS) contra decisão de indeferimento de pedido de concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS), ante o descumprimento dos requisitos previstos no inciso VI e no inciso I do art. 3º e no inciso I do § 10 do art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de
abril de 1998.
Consulta Pública nº23 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Torna pública,consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela Entidade Irmandade de Misericórdia de Americana, com sede em Americana - SP, contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ante o descumprimento dos requisitos previstos no inciso I do § 5º do art. 19 do Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, e no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.101, de 27 de
novembro de 2009
Consulta Pública nº24 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela entidade Hospital de Caridade Doutor Astrogildo de Azevedo, com sede em Santa Maria (RS), CNPJ nº 95.610.887/0001-46, em face da decisão de indeferimento de pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento dos requisitos previstos no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.101, de 2009.
Consulta Pública nº25 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo interposto pela entidade Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (RJ) contra decisão de indeferimento de pedido de concessão originária de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS), ante o descumprimento dos requisitos previstos no § 3º do art. 9º da Lei nº 8.742, de 7 de de dembro de 1993 e no inciso VI do art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998.
Consulta Pública nº26 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR nº 25000.142835/2010-47, interposto pela entidade Hospital Evangélico da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 15.171.093/0001-94, contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento do requisito previsto no § 4º art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998.
Portaria nº2.442 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Habilita Município a receber incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinados à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.443 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 67 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) do Município de Simões Filho (BA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.444 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 68 Habilita Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Portaria nº2.445 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 68 Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção
e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado do Mato Grosso e seus
Municípios disposto no anexo II da Portaria nº 1.390/GM/MS, de 3 de julho
de 2014.
Portaria nº2.446 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 68 Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
Portaria nº2.447 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 70 Habilita o Município de Seberi (RS) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Porto Alegre (RS) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.448 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 70 Aprova a adesão do Estado de Rondônia (RO) e dos Municípios de Prudentópolis (PR), Cacoal (RO), Santo Cristo (RS), Santiago (RS) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.449 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 71 Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
do Município de Ibimirim (PE).
Portaria nº2.450 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 71 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº2.453 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 76 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios
Portaria nº2.454 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 76 Altera a Portaria nº 237/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
Portaria nº2.455 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 76 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2014, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº2.456 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 77 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº2.457 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 77 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº2.458 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 77 Habilita o Município de Picos, a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº2.459 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 77 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), 8 (oito) Unidades de Suporte Avançado (USA) e 31 (trinta e uma) Unidades de Suporte Básico (USB) da Central de Regulação das Urgências (SAMU 192) Macro Sudeste, com sede no Município de Juiz de Fora (MG), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Portaria nº2.460 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 78 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº2.461 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 80 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Campo Grande (MS) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Camapuã (MS).
Portaria nº2.462 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 80 Altera a Portaria nº 1.091/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
Portaria nº2.463 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 81 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº2.464 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 83 Redefine o Limite Financeiro Anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Urgência de Dourados (MS) e habilita a Unidade de Suporte Básico para a Base Descentralizada do Município de Ponta Porã (MS), pertencente a Central de Regulação de Urgência (SAMU 192) de Dourados (MS) e redefine o custeio mensal aos Municípios.
Portaria nº2.465 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 83 Altera o tipo de repasse, de municipal para estadual, dos recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Aracati (CE).
Portaria nº2.466 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 84 Qualifica os Municípios de Brejo do Cruz (PB), Bom Sucesso (PB), Catolé do Rocha (PB), São Bento (PB), Santa Cruz (PB) e Belém do Brejo do Cruz (PB) a receberem 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e o Município de Catolé do Rocha (PB) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), das bases descentralizadas da Central de Regulação das Urgências, Regional de Souza (PB) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios
Portaria nº2.467 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 84 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Caldas Novas, Estado de Goiás
Portaria nº2.468 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 84 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.469 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 85 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Mogi das Cruzes, Estado
de São Paulo.
Portaria nº2.470 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 85 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.471 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 85 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.472 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 86 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.473 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 86 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Portaria nº2.474 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 86 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Portaria nº2.475 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 87 Altera Portaria nº 2.262/GM/MS, de 15 de outubro de 2014.
Portaria nº2.476 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 87 Habilita o Município de São José do Rio Preto (SP) a receber 1 (uma) unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências da Regional de São José do Rio Preto (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.477 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 87 Habilita o Município de Bacabal (MA) a receber 1 (uma) unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências da Regional de Bacabal (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.478 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 88 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bauru (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Iacanga (SP).
Portaria nº2.479 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 88 Habilita o Município de Primavera (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e o Município de Sirinhaém (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.480 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 88 Suporte Básico (USB) da Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional do Alto Solimões (AM), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Estado do Amazonas e ao Município de Tabatinga
Portaria nº2.481 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 89 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Imperatriz (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Sítio Novo (MA).
Portaria nº2.482 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 89 Altera o anexo da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
Portaria nº2.483 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 89 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas e do Município de Manaus.
Portaria nº2.484 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 89 Aprova a adesão do Estado do Ceará e de Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.485 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 90 Altera o tipo de repasse, de municipal para estadual, dos recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Aracati (CE).
Portaria nº2.486 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 90 Revoga a Portaria nº 1.362/GM/MS, de 2 de julho de 2012.
Portaria nº2.487 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 90 Remaneja e estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual do Estado e Municípios do Espírito Santo.
Portaria nº2.488 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 90 Habilita o Município de Afogados da Ingazeira (PE) a receber incentivo financeiro de custeio destinado às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.489 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 90 Altera o tipo de repasse, de municipal para estadual, dos recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de São Gonçalo do Amarante (CE)
Portaria nº2.490 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 91 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº2.491 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 91 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº2.492 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 91 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria nº2.493 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 91 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria nº2.494 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 93 Habilita o Município de Sapeaçu (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.495 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 94 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos (PB).
Portaria nº2.496 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 94 Habilita o Município de Formosa (GO) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 2 (duas) Unidades Móveis de Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Formosa (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.497 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 94 Habilita o Município de Santa Terezinha (PB) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Patos (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.498 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 95 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Nova (PB).
Portaria nº2.499 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 95 Habilita o Município de Tatuí (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Itapetininga (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município
Portaria nº2.500 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 95 Habilita o Município de Cruzeiro do Sul (AC) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº2.501 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 96 Habilita o Município de Ananindeua (PA) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei
Portaria nº2.502 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 96 Habilita o Município de Teolândia (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Ilhéus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município
Portaria nº2.503 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 96 Remaneja recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Jacareí, em conformidade com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.510 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 97 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Portaria nº2.511 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 97 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), 21 (vinte e uma) Unidades de Suporte Básico (USB) e 5 (cinco) Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Goiânia (GO), a receberem incentivo de custeio redefinido, e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a realizar transferência de custeio mensal ao Fundo Estadual de Saúde de Goiânia e aos Fundos Municipais de Saúde
Portaria nº2.512 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 98 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria nº2.513 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 98 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.514 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 98 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria nº2.515 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 98 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e do Município de Rio Negrinho
Portaria nº2.516 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 99 Remaneja recursos e estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual do Estado do Piauí e do Município de Teresina.
Portaria nº2.517 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 99 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria nº2.518 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 99 Aprova a adesão de Estados e Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº2.519 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 99 Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Itaporanga (PB).
Portaria nº2.520 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 100 Exclui proposta do Município de Cataguases (MG) do anexo da Portaria nº 1.380/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
Portaria nº2.521 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 100 Altera o anexo da Portaria nº 962/GM/MS, de 19 de maio de 2014.
Portaria nº2.522 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 100 Torna sem efeito a Portaria nº 2.266/GM/MS, de 16 de outubro de 2014.
Portaria nº2.523 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
Portaria nº2.524 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e do Município de Laguna
Portaria nº2.525 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e do Município de Presidente Getúlio
Portaria nº2.526 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 101 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e do Município de Ituporanga
Portaria nº2.527 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 101 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa VIII do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e aloca recursos financeiros para sua implantação
Portaria nº2.528 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 101 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Balneário Camboriú.
Portaria nº2.529 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 102 Habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.530 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 102 Habilita e estabelece recursos para custeio Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sobral, Franco Silva, Porte III), localizada no Município de Rio Branco (AC), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº2.531 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 102 Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e
Portaria nº2.535 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 107 Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
Portaria nº2.536 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 107 Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.537 MS/GM 11/11/2014 13/11/2014 I 107 Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº1.252 MS/SAS 12/11/2014 13/11/2014 I 128 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúdeidentificado.
Portaria nº1.253 MS/SAS 12/11/2014 13/11/2014 I 129 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade
Portaria nº1.254 MS/SAS 12/11/2014 13/11/2014 I 130 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde.
Portaria nº1.255 MS/SAS 12/11/2014 13/11/2014 I 130 Inclui membros nas equipes de transplante habilitadas pelas Portarias nº 332/SAS/MS, de 24 de abril de 2014, nº 225/SAS/MS, de 26 de março de 2014, nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, e nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014.
Portaria nº1.256 MS/SAS 12/11/2014 13/11/2014 I 130 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e altera número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº398 MS/SGTES 12/11/2014 13/11/2014 I 130 Acrescenta o artigo 11-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013 e estende aos enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) o disposto nos artigos 10 e 10-A da referida portaria
Portaria nº2.537 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 144 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão
Portaria nº2.538 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 144 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias
Portaria nº2.539 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 144 Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192).
Portaria nº2.540 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 145 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Portaria nº2.543 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 145 Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos (CAT-Gestão de Equipamentos), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).
Portaria nº2.544 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 146 Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria nº2.545 MS/GM 12/11/2014 14/11/2014 I 147 Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão Ambiental (CAT-Gestão Ambiental), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN)
Consulta Pública nº21 MS/SAS 13/11/2014 14/11/2014 I 175 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mieloma Múltiplo"
Portaria nº1.257 MS/SAS 13/11/2014 14/11/2014 I 176 Altera o Anexo da Portaria nº 1.380/SAS/MS, de 9 de dezembro de 2013.
Portaria nº1.258 MS/SAS 13/11/2014 14/11/2014 I 176 Remaneja recursos financeiros no Município de Estância (SE), do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº1.259 MS/SAS 13/11/2014 14/11/2014 I 176 Remaneja recursos financeiros no Município de Cabedelo (PB), do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº400 MS/SGTES 13/11/2014 14/11/2014 I 176 Altera o Anexo da Portaria nº 369, de 09 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº401 MS/SGTES 13/11/2014 14/11/2014 I 176 Altera o Anexo da Portaria nº 370, de 09 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº18 MS/SGTES 13/11/2014 14/11/2014 I 176 Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de decisão judicial.

 

 

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