| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-3.111 |
MS-GM |
07/10/10 |
11/10/10 |
I |
79 |
Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de
Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL. |
| Portaria-3.112 |
MS-GM |
07/10/10 |
11/10/10 |
I |
79 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário
e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação
Médica de Urgência Regional de Passos - MG. |
| Portaria-3.113 |
MS-GM |
07/10/10 |
11/10/10 |
I |
79 |
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de
São Raimundo Nonato - PI. |
| Portaria-3.114 |
MS-GM |
07/10/10 |
11/10/10 |
I |
79 |
Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 5 de maio de 2010,
que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com
ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde. |
| Portaria-549 |
MS-SAS |
08/10/10 |
11/10/10 |
I |
90 |
Altera a classificação dos serviços a seguir relacionados,
para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Resolução-900 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
21 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Assistência
Médica São Miguel S/C Ltda. |
| Resolução-901 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
21 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Plasmmet Plano
de Saúde Ltda. |
| Resolução-902 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
21 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Plasmmet Plano de
Saúde Ltda. |
| Resolução-903 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
21 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SMV Serviços
Médicos Ltda. |
| Resolução-904 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. |
| Resolução-905 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Prodonto
Centro Odontológico Integrado de Macaé
Ltda. |
| Resolução-906 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Policlínica São
José Ltda. |
| Resolução-907 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Policlínica São José
Ltda. |
| Resolução-908 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Clínica
Odontológica São José Ltda. |
| Resolução-909 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Plismo Odonto
S/C Ltda. |
| Resolução-910 |
MS-ANS |
08/10/10 |
13/10/10 |
I |
22 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora SMS
Assistência Médica Ltda. |
| Portaria-285 |
MS-FNS |
01/10/10 |
14/10/10 |
I |
48 |
Prorroga, até 01/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 665/2008
publicada no DOU Nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Resolução-231 |
MS-ANS |
13/10/10 |
14/10/10 |
I |
48 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN Nº
197, de 16 de julho de 2009. |
| Resolução-232 |
MS-ANS |
13/10/10 |
14/10/10 |
I |
48 |
Altera a Resolução Normativa Nº 198, de
16 de julho de 2009, que define o quadro
demonstrativo de cargos comissionados e
cargos comissionados técnicos da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Resolução-233 |
MS-ANS |
13/10/10 |
14/10/10 |
I |
48 |
Altera a Resolução Normativa - RN Nº
187, de 9 de março de 2009, que estabelece
normas para a geração, transmissão e controle
de dados cadastrais de beneficiários
do Sistema de Informações de Beneficiários
da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- SIB/ANS. |
| Portaria-3.125 |
MS-GM |
07/10/10 |
15/10/10 |
I |
55 |
Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase. |
| Portaria-3.128 |
MS-GM |
14/10/10 |
15/10/10 |
I |
60 |
Estabelece processo de aquisição centralizada,
pelo Ministério da Saúde, do medicamento
clozapina 25 mg e 100 mg, comprimido,
do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica. |
| Portaria-3.129 |
MS-GM |
14/10/10 |
15/10/10 |
I |
60 |
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal,
a título de financiamento, referente
ao pagamento no mês de setembro de 2010
para aquisição de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica
conforme Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPM do Sistema Único
de Saúde. |
| Resolução-234 |
MS-ANS |
14/10/10 |
15/10/10 |
I |
61 |
Altera o art. 31 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Resolução-911 |
MS-ANS |
13/10/10 |
15/10/10 |
I |
61 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Odonto Plus Convênio Odontológico
Ltda. |
| Resolução-912 |
MS-ANS |
13/10/10 |
15/10/10 |
I |
61 |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VITAMED Assistência Médica e Odontológica
Ltda. |
