| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.097 |
MS-GM |
02/09/11 |
05/09/11 |
I |
78 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto
de Média e Alta Complexidade do Estado
da Bahia e ao Município de Feira de
Santana. |
| Resolução Operaciona-1.068 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Macapá
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operaciona-1.069 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Mayer Sistemas
de Saúde Ltda. |
| Resolução Operaciona-1.070 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Uniodonto de
Barretos Cooperativa Odontológica. |
| Resolução Operaciona-1.071 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Uniodonto de Barretos
Cooperativa Odontológica. |
| Resolução Operaciona-1.072 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora TERRAMAR
Administradora de Plano de Saúde Ltda. |
| Resolução Operaciona-1.073 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Itálica Saúde
Ltda. |
| Resolução Operaciona-1.074 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
MASTERMED Administradora de Planos
de Saúde Ltda. |
| Resolução Operaciona-1.075 |
MS-ANS |
01/09/11 |
05/09/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
PRODONTO Odontologia Ltda. S/C. |
| Portaria-1.771 Republicação |
MS-GM |
28/07/11 |
06/09/11 |
I |
32 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas) no Município de Caçador
(SC). |
| Portaria -2.098 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/08/11 |
I |
33 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Maranhão e ao Município
de São Luís. |
| Portaria -2.099 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/09/11 |
I |
33 |
Homologa a adesão do Município de Orlândia
(SP) no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria -2.100 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/08/11 |
I |
33 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24 horas no Município de Araguari
(MG). |
| Portaria -2.101 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/09/11 |
I |
33 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de São Paulo e ao Município
de Marília. |
| Portaria -2.102 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/08/11 |
I |
33 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo e do
Município de Votuporanga (SP). |
| Portaria -2.103 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/09/11 |
I |
34 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do São Paulo e do Município de Araraquara
(SP). |
| Portaria -2.104 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/08/11 |
I |
34 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da
Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de
Recife (PE). |
| Portaria -2.105 |
MS-GM |
05/09/11 |
06/09/11 |
I |
34 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da
Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas
Gerais, Pará, Piauí e São Paulo. |
| Portaria -119 |
MS-SE-FNS |
31/08/11 |
06/09/11 |
I |
34 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 588/2006 publicada no DOU nº , Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria -120 |
MS-SE-FNS |
31/08/11 |
06/09/11 |
I |
34 |
Prorroga, até 09/04/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 763/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria -375 Republicação |
MS-SAS |
27/07/11 |
06/09/11 |
I |
35 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Média Complexidade, SES AP CENTRO DE REABILITACAO DO AMAPA/
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO
AMAPA/ Macapá - AP. |
| Portaria -508 |
MS-SAS |
02/09/11 |
06/09/11 |
I |
35 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde
identificado nesta portaria. |
| Portaria -509 |
MS-SAS |
02/09/11 |
06/09/11 |
I |
35 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 756, de 30 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 251 de 31 de dezembro de 2010,
Seção 1, página 114, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 10
SC 08. |
| Portaria -510 |
MS-SAS |
02/09/11 |
06/09/11 |
I |
35 |
Inclui, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1,
página 50, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 12 10 MG 02 |
| Portaria -511 |
MS-SAS |
02/09/11 |
06/09/11 |
I |
35 |
Instrui que a distribuição de recurso, concedido por
meio desta Portaria, conforme o disposto no parágrafo único do Art.
1º da Portaria nº 3.043/GM/MS, de 03 de dezembro de 2009, não
acarretará impacto financeiro. |
| Portaria -512 |
MS-SAS |
02/09/11 |
06/09/11 |
I |
35 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
anexos II, III e IV. |
