ANO 7, NÚMERO 86

15 de dezembro de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3.840 Republicação MS-GM 07/12/10 10/12/10 I 72 Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011.
Portaria-3.881 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 73 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-3.882 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 73 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-3.883 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 74 Destina recursos financeiros para a adaptação, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Baixada Fluminense/RJ.
Portaria-3.884 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 74 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Guaratinguetá - SP.
Portaria-3.885 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 75 Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 Regional Mogi Guaçu - SP.
Portaria-3.886 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 75 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Teresina (PI).
Portaria-3.888 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 76 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Embú (SP).
Portaria-3.889 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 76 Habilita o Município de São Miguel do Araguaia - GO, a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Porangatu (GO).
Portaria-3.890 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 76 Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário, equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional de Itapeva (SP).
Portaria-3.891 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 76 Destina incentivo financeiro para construção da Central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional São João da Boa Vista (SP).
Portaria-3.892 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 77 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Tupã (SP) - SAMU 192.
Portaria-3.893 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 77 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção da central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Cascavel (PR).
Portaria-3.894 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 78 Destina recursos financeiros para adequação de área física e aquisição de materiais, mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Bauru (SP).
Portaria-3.895 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 78 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Litoral Norte (SP).
Portaria-3.896 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 78 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adequação de área física, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Santo André (SP).
Portaria-3.897 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 79 Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional de Assis (SP).
Portaria-3.898 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 79 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Teresina (PI).
Portaria-3.899 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 79 Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional Botucatu (SP).
Portaria-3.900 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 80 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).
Portaria-3.901 MS-GM 09/12/10 10/12/10 I 80 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).
Portaria-672 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 80 Remaneja recurso financeiro, em parcela única, no montante de R$91.000,00 (noventa e um mil reais), da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia para o município de Cacoal, no estado de Rondônia, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-673 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 80 Remaneja recurso financeiro no montante de R$20.000,00 (vinte mil reais), da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia para o Município de Cacoal, no estado de Rondônia, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-674 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 80 Concede renovação de autorização ao Banco de tecido musculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-675 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 80 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-676 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 82 Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro abaixo.
Portaria-678 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 82 Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para o Município de São Borja/RS, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-679 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 82 Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia dos Municípios de São Borja e Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme discriminado no quadro abaixo.
Portaria-680 MS-SAS 09/12/10 10/12/10 I 82 Habilita o estabelecimento de saúde prestador de serviço a seguir discriminado, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 2.305/GM de 19 de dezembro de 2001.
Portaria-5 MS-DRAC 09/12/10 10/12/10 I 82 Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
Portaria-3.902 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 28 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
Portaria-3.903 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 28 Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.904 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 29 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Portaria-3.905 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 29 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.
Portaria-3.906 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 29 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
Portaria-3.907 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 29 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Cruz - RN.
Portaria-3.915 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 30 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Ceres - GO.
Portaria-3.916 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 30 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.917 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 30 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Cachoeira do Sul.
Portaria-3.918 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 30 Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, credenciados no Programa Saúde na Escola - PSE.
Portaria-3.919 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 34 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência Estadual do Piauí (PI) - SAMU 192.
Portaria-3.920 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 35 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Barreiras.
Portaria-3.921 MS-GM 10/12/10 13/12/10 I 35 Habilita o Município de Barreiras - BA a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama-BA.
Consulta Pública-36 MS-ANS 10/12/10 13/12/10 I 38 Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta: Resolução Normativa que institui o programa de acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - OPS.
Portaria-1.722 MS-FUNASA 07/12/10 13/12/10 I 52 Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 002/2010 - DENSP/FUNASA/MS, conforme Anexo I.
Portaria-681 MS-SAS 10/12/10 13/12/10 I 52 Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe, no valor de R$ 1.096.591,85 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme o Anexo desta Portaria.
Portaria-682 MS-SAS 10/12/10 13/12/10 I 52 Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2011.
Portaria-683 MS-SAS 10/12/10 13/12/10 I 53 Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.096.613,94 (dois milhões, noventa e seis mil, seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos).
 
 
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