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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Resolução-593 |
MS-ANS |
10/02/09 |
16/02/09 |
I |
36 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora
MASTER - ADMINISTRADORA DE
PLANOS DE SAÚDE LTDA.
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| Instrução Normativa-33 |
MS-ANS |
13/02/09 |
16/02/09 |
I |
36 |
Altera o art. 3º da Instrução Normativa - IN Nº 20, de 27 de março de 2006.
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| Instrução Normativa-34 |
MS-ANS |
13/02/09 |
16/02/09 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS para procedimentos em saúde para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
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| Portaria-31 |
MS-SAS |
13/02/09 |
16/02/09 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
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| Portaria-32 |
MS-SAS |
13/02/09 |
16/02/09 |
I |
49 |
Habilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - código 16.01, o estabelecimento a seguir relacionado.
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| Portaria-33 |
MS-SAS |
13/02/09 |
16/02/09 |
I |
49 |
Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro/2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
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| Portaria-34 |
MS-SAS |
13/02/09 |
16/02/09 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente a assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
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| Portaria-35 |
MS-SAS |
16/02/09 |
17/02/09 |
I |
31 |
Remaneja, excepcionalmente nas competências novembro e dezembro de 2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
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| Portaria-36 |
MS-SAS |
16/02/09 |
17/02/09 |
I |
31 |
Remaneja o montante de R$ 50.849.737,05 (cinqüenta milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), do valor anual da parcela sob gestão estadual de Santa Catarina, para o limite de média e alta complexidade (MAC) dos Municípios, conforme quadro abaixo.
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| Portaria-37 |
MS-SAS |
16/02/09 |
17/02/09 |
I |
32 |
Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro de 2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
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| Portaria-38 |
MS-SAS |
16/02/09 |
17/02/09 |
I |
32 |
Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
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| Portaria-39 |
MS-SAS |
16/02/09 |
17/02/09 |
I |
32 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
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| Portaria-40 |
MS-SAS |
16/02/09 |
17/02/09 |
I |
36 |
Concede renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados.
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| Portaria-268 |
MS-GM |
16/02/09 |
17/02/09 |
II |
30 |
Institui Comitê para definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão de Farmanguinhos/Fiocruz, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, na qualidade de instituição vinculada, nas seguintes dimensões.
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| Portaria-269 |
MS-GM |
16/02/09 |
17/02/09 |
II |
30 |
Designa os membros do Comitê para definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão de Farmanguinhos/Fiocruz, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, sob a coordenação do primeiro.
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