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Ano 7, Nº. 12 - 19 de fevereiro de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Instrução Normativa-26 MS-DIPRO 12/02/10 17/02/10 I 44 Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009.
Portaria-68 MS-SAS 11/02/10 17/02/10 I 57 Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo desta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-70 MS-SAS 11/02/10 17/02/10 I 57 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados.
Portaria-1 MS-DRAC 12/02/10 17/02/10 I 57 Publica a relação anexa de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
Portaria-72 MS-SAS 12/02/10 19/02/10 I 29 Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 4.140.100,53, nos Municípios em gestão plena do estado de Alagoas, conforme os montantes relacionados no Anexo desta Portaria.
Portaria-73 MS-SAS 12/02/10 19/02/10 I 29 Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro a seguir.
Portaria-74 MS-SAS 12/02/10 19/02/10 I 29 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Portaria-2 MS-SCTIE 18/02/10 19/02/10 I 29 Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - Osteodistrofia renal.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.